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Contrato federal · Contrato 00929/2014 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA (RDC) QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, POR MEIO DE…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA (CNPJ 80.996.861/0001-00) para: contrato de regime diferenciado de contratação pública (rdc) que entre si fazem, de um lado, como contratante, o departamento nacional de infraestrutura de transportes, por meio de sua superintendência regional em santa…. Valor global contratado: R$ 8.600.000,00. Vigência de 08/12/2014 a 20/05/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
Local da unidadeoficial
FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial
PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ 80.996.861/0001-00
Processooficial
50616.001515/2014-71
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00238/2014
Valor inicialoficial
R$ 8.600.000,00
Valor globaloficial
R$ 8.600.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 15.945.833,22
Assinaturaoficial
08/12/2014
Publicaçãooficial
10/12/2014
Vigênciaoficial
08/12/2014 a 20/05/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SUPERVISÃO , GERENCIAMENTO , FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO , OBRAS CIVIS1R$ 8.600.000,00R$ 8.600.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.135.301,24
A liquidarcalculado
R$ 305.773,09
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.276.400,23

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE001213 · 27/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 722.027,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 711.881,77
  • 2022NE001402 · 20/05/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 969.854,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 426.872,08
  • 2025NE001865 · 28/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 62.353,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 137.646,38
  • 2025NE006111 · 16/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 193.419,47 · a liquidar R$ 193.419,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE006312 · 22/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 50.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 881 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.177,79
  • 766 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.077,32
  • 436 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 122.589,05
  • 437 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 133.991,48
  • 34221 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 116.895,05
  • 34222 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 127.767,86

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2015 · 06/04/2015

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO, A PARTIR DE 06/04/2015, DEVENDO-LHE SER RESTITUÍDO O PRAZO INTEGRAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, QUANDO DO REINÍCIO DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 8.600.000,00 · vigência até 14/02/2019

  2. Termo Aditivo 00002/2018 · 18/05/2018

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, REINÍCIO E DEVOLUÇÃO DE PRAZO, A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DESTE 2º TERMO ADITIVO, DA EMISSÃO DA ORDEM DE REINÍCIO, E TAMBÉM EM FUNÇÃO DO REINÍCIO DO LOTE DE OBRAS 01 DA DUPLICAÇÃO DA BR-280/SC (CONTRATO 967/2014), SENDO QUE O CONTRATO RECEBE A DEVOLUÇÃO DE 1.411 DIAS CON…

    valor global após o termo: R$ 8.600.000,00 · vigência até 19/02/2022

  3. Termo Aditivo 00003/2021 · 16/11/2021

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DE ADESÃO DO CONTRATO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O DNIT E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA APORTE DE RECURSOS DO ESTADO ÀS OBRAS FEDERAIS DELIMITADAS NO ESCOPO DO ACORDO, NO VALOR DE R$ 1.550.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E CINQUENTA MIL R…

    valor global após o termo: R$ 8.600.000,00 · vigência até 19/02/2022

  4. Termo Aditivo 00004/2022 · 12/01/2022

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AJUSTE CONTRATUAL REFERENTE À MEDIDA PROVISÓRIA 932/2020 QUANTO À REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA "S", SOBRE OS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020, AO CONTRATO, ADOTANDO-SE UM VALOR DE ESTORNO EXTRAORDINÁRIO, NO VALOR DE - R$ 2.859,36 (DOIS MIL, O…

    valor global após o termo: R$ 8.600.000,00 · vigência até 19/02/2022

  5. Termo Aditivo 00005/2022 · 18/02/2022

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA PASSA DE 19/02/2022 PARA 20/05/2025 EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE 1.187 (UM MIL CENTO E OITENTA E SETE) DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO, E QUE O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 8.600.000,00 (OITO MIL…

    valor global após o termo: R$ 8.600.000,00 · vigência até 20/05/2025

FornecedorPROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 80864
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 21:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.