Contrato federal · Contrato 00694/2016 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO)NA ROD.BR-230/PA,TRECHO:DIV.TO/PA(INÍCIO TRAV.RIO ARAGUAIA)-DIV.PA/AM(IGARAPÉ PALMARES), SUBTRECHO: DIV.TO/PA(INÍCIO RIO…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços de manutenção(conservação/recuperação)na rod.br-230/pa,trecho:div.to/pa(início trav.rio araguaia)-div.pa/am(igarapé palmares), subtrecho: div.to/pa(início rioaraguaia_-entroc. br-155(b)/222/pa 150(m…. Valor global contratado: R$ 13.579.035,00. Vigência de 21/10/2016 a 19/10/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
- Processooficial
- 50602.000996/2016-18
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00223/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 13.579.035,00
- Valor globaloficial
- R$ 13.579.035,00
- Assinaturaoficial
- 11/10/2016
- Publicaçãooficial
- 20/10/2016
- Vigênciaoficial
- 21/10/2016 a 19/10/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 13.579.035,00 | R$ 13.579.035,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.869.189,07
- A liquidarcalculado
- R$ 1.003.537,68
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.861.619,83
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000656 · 12/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.119.189,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.115.157,51
- 2016NE802045 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE801727 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800806 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800777 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.200.000,00
- 2019NE802660 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801677 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.350.000,00 · a liquidar R$ 803.537,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.546.462,32
- 2020NE804444 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE805618 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE805879 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 18/10/2018
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 365 DIAS CONSECUTIVOS A PARTIR DE 21/10/2018, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONSLUSÃO PARA 1095 DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL.
valor global após o termo: R$ 13.579.035,00 · vigência até 20/10/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 17/01/2019
RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS DE R$13.579.035,00, PARA R$19.444.651,66,EM VITUDE DO ACRÉSCIMO APROVADO PELO SUPERINTENDENTE EGIONAL DO DIT/PA. DA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.865.616,66, PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 19.444.651,66 · vigência até 20/10/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 08/10/2019
REDUÇÃO DO VALOR VIGENTE A PI DE R$ 19.444.651,66 PARA R$ 19.444.651,15 EM VIRTUDE DODECRÉSCIMO DE R$ 0,51, AUTORIZADO PELO SR/PA. O SOMATÓRIO DOS ACRÉSCIMOS ACUMULADOS DA 1ª ADEQUAÇÃO FOI DE QUANTITATIVOS FOI DE 8,56% E DOS DECRÉSCIMOS FOI DE -8,56% SEM REFLEXO FINANCEIRO
valor global após o termo: R$ 19.444.651,66 · vigência até 20/10/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 08/10/2019
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS ININTERRUPTO ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA PARA 1460 DIAS CONSECUTIVOS.
valor global após o termo: R$ 19.444.651,66 · vigência até 19/10/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 13/01/2020
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS NOS ITENS: CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO, ASFALTOS DILUÍDOS E EMULSÕES ASFÁLTICAS.
valor global após o termo: R$ 19.444.651,66 · vigência até 19/10/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 27/03/2020
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$19.657.435,27 PARA R$ 26.446.952,77 DECORRENTEDO ACRÉSCIMO DE R$ 6.789.517,50 PARA SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO DE 21/10/2019 A 19/10/2020, CORRESPONDENTE A EXECUÇÃO DA 4ª ETAPA.
valor global após o termo: R$ 26.446.952,77 · vigência até 19/10/2020
Termo Aditivo 00007/2020 · 16/10/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIASCONSECUTIVOS A CONTAR DE 20/10/2020 E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$ 26.446.952,77 PARA R$ 34.041.995,03 DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 7.595.042,26, PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO NOPERÍODO DE 20/10/2020 A 19/10/2021 CORRESPONDENTE À 5ª ETAPA DE EXECUÇÃO.
valor global após o termo: R$ 34.041.995,03 · vigência até 19/10/2021
Termo Aditivo 00009/2020 · 19/11/2020
O PRESENTE RMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO , DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS AO CONTRATO, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018, NO VALOR DE R$ 129.953,97. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO…
valor global após o termo: R$ 34.041.995,03 · vigência até 19/10/2021
Termo Aditivo 00008/2020 · 25/11/2020
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO E PRORROGAÇÕES: ONDE SE LÊ "O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 730 (SETECENTOS E TRINTA)DIAS, CONTADO DO DIA DE ASSINATURA DO CONTRATO..."; LEIA-SE: "O PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A…
valor global após o termo: R$ 34.041.995,03 · vigência até 19/10/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 80876
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:02
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