Contrato federal · Contrato 00446/2018 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA, REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., NAS RODOVIAS BR-104/PB E BR-230/PB; TRECHO: D…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 22.464.660/0001-66) para: execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária, referente ao plano anual de trabalho e orçamento - p.a.t.o., nas rodovias br-104/pb e br-230/pb; trecho: div.rn/pb-div.pb/pe e cabedelo-div.pb/ce;…. Valor global contratado: R$ 67.949.905,95. Vigência de 02/07/2018 a 22/01/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- CIVILPAV CONSTRUCOES LTDACNPJ 22.464.660/0001-66
- Processooficial
- 50613.500555/2017-73
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00094/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 16.750.000,22
- Valor globaloficial
- R$ 67.949.905,95
- Valor acumuladooficial
- R$ 779.236.374,40
- Assinaturaoficial
- 28/06/2018
- Publicaçãooficial
- 29/06/2018
- Vigênciaoficial
- 02/07/2018 a 22/01/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 33.974.952,97 | R$ 67.949.905,95 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 16.292.860,91
- A liquidarcalculado
- R$ 1.492.525,95
- Liquidadocalculado
- R$ 249.636,59
- Pagocalculado
- R$ 12.148.458,81
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000509 · 10/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.622.917,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.594.305,63
- 2023NE000607 · 14/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.936.204,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.936.204,57
- 2021NE002026 · 04/11/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000291 · 25/02/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.379.141,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.005.513,58
- 2022NE003271 · 29/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE004078 · 31/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE802503 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800635 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.454.597,57 · a liquidar R$ 930.363,41 · liquidado R$ 249.636,59 · pago R$ 2.274.597,57
- 2018NE803686 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800622 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE801374 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE803091 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 900.000,00 · a liquidar R$ 562.162,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 337.837,46
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 28/04/2020
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS EM DECORRÊN-CIA DA 1ª REVISÃO DE PROJETO DE FASE DE OBRAS,SEM REFLEXO FINANCEIRO, O QUADRO DE QUANTIDADESCONSTANTE DO EDITAL Nº. 0094/2018-13, REFERIDONA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO E NA PROPOSTADE PREÇOS DA CONTRATADA.
valor global após o termo: R$ 16.750.000,22 · vigência até 30/06/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 09/06/2020
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 DIAS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA ATÉ 1.095 DIAS CONSECUTIVOS EO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1185 DIAS. CONSECUTIVOS. DESSA FORMA, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATOPASSA A VENCER EM 24/09/2021, FICANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO COM VENCIMENTO…
valor global após o termo: R$ 40.418.252,08 · vigência até 24/09/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 09/06/2020
AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS - DER$ 8.332.416,43, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃOCONTRATUAL. EM DECORRÊNCIA, O VALOR ESTIMADO DOCONTRATO (PI+R) PASSA A SER DE R$ 28.945.550,90, EM CONSEQUÊNCIA DE ACRÉSCIMO DER$ 8.332.416,43, RELATIVO À PRORROGAÇÃOCONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 8.332.416,43 · vigência até 28/09/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 02/06/2021
ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA E A RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR DO CONTRATO ORIGINAL, COM MUDANÇA DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, OS QUAIS FICAM PRORROGADOS DO DIA 24/09/2021 ATÉ O DIA 24/09/2022, E DO DIA 26/06/2021 ATÉ O DIA 26/06/2022, RESPECTIVAMENTE…
valor global após o termo: R$ 40.418.252,08 · vigência até 24/09/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 11/04/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, POR MEIO DA ALTERAÇÃO TRANSITÓRIA DE SEU VALOR, POR FORÇA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31/03/2020, QUE REDUZIU, EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, AS ALÍQUOTAS DAS CO…
valor global após o termo: R$ 52.741.655,73 · vigência até 24/09/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 26/05/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR, PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 61.100.519,46 DECORRENTE DE ACRÉSCIMO DE R$ 8.357.746,58 RELATIVO À PRORROGAÇÃO. O PRAZO DE VIGÊNCIA E O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO SERÃO PRORROGADOS DA SEGUINTE FORMA: PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO DO DIA 25/09/2022 ATÉ O DIA 24…
valor global após o termo: R$ 61.100.519,46 · vigência até 24/09/2023
Termo Aditivo 00007/2022 · 07/07/2022
TORNAR SEM EFEITO O 5º TERMO ADITIVO, TENDO EM VISTA SUA FINALIDADE PODER SER SATISFEITA MEDIANTE A GLOSA/ESTORNO DOS VALORES NELE REFERIDOS, EM MEDIÇÃO POSTERIOR (CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 68347/2022/CODEP/CGMRR/DIR/DNIT SEDE (11104657).
valor global após o termo: R$ 61.100.519,46 · vigência até 24/09/2023
Termo de Apostilamento 00007/2023 · 13/01/2023
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (1) DA CLÁUSULA SEGUNDA A SEGUINTE REDAÇÃO: "O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 67.949.905,95 (…
valor global após o termo: R$ 67.949.905,95 · vigência até 24/09/2023
Termo Aditivo 00008/2023 · 26/06/2023
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 60 DIAS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA ATÉ 1885 DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1975 DIAS POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES - SÃO INTRODUZIDOS NO C…
valor global após o termo: R$ 67.949.905,95 · vigência até 23/11/2023
Termo Aditivo 00009/2023 · 01/09/2023
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA ATÉ 1945 (MIL MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 2035 (DOIS MIL E TRINTA E CINCO) DIAS POR INTERESSE DA ADMI…
valor global após o termo: R$ 67.949.905,95 · vigência até 22/01/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 80878
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.