Contrato federal · Contrato 00962/2015 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) DA BR-158/RS.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução de serviços referentes à manutenção (conservação / recuperação) da br-158/rs.. Valor global contratado: R$ 22.601.100,00. Vigência de 19/01/2016 a 18/01/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
- Processooficial
- 50610.002336/2015-91
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00463/2015
- Valor inicialoficial
- R$ 22.601.100,00
- Valor globaloficial
- R$ 22.601.100,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 60.512.965,95
- Assinaturaoficial
- 14/01/2016
- Publicaçãooficial
- 18/01/2016
- Vigênciaoficial
- 19/01/2016 a 18/01/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 22.601.100,00 | R$ 22.601.100,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.852.592,76
- A liquidarcalculado
- R$ 2.000.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.852.592,76
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2015NE804152 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800237 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE803518 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE802029 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE801932 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800007 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE805698 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800361 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.252.241,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.252.241,55
- 2020NE801401 · 22/04/2020449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.600.351,21 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.600.351,21
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 22/09/2017
TERMO ADITIVO DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA,COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO,PASSANDO O VALOR DO CONTRATO PARA R$ 26.813.529,55, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 4.212.429,55.
valor global após o termo: R$ 26.813.529,55 · vigência até 17/05/2018
Termo Aditivo 00002/2017 · 08/12/2017
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO,POR MAIS 365 DIAS.
valor global após o termo: R$ 26.813.529,55 · vigência até 17/05/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 11/01/2019
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO É PRORROGADO POR MAIS 730 DIAS. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É PRORROGADO POR MAIS 612 DIAS. O VALOR DO CONTRATO A PI PASSA DE R$ 26.813.529,55 PARA R$ 33.158.898,70.
valor global após o termo: R$ 6.345.369,15 · vigência até 18/01/2021
Termo Aditivo 00004/2019 · 01/10/2019
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS.
valor global após o termo: R$ 123.479,58 · vigência até 18/01/2021
Termo Aditivo 00005/2019 · 27/11/2019
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS.
valor global após o termo: R$ 9.676,86 · vigência até 18/01/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 80896
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.