Contrato federal · Contrato 01057/2012 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E, DE OUTRO, COMO CONTRATADA, A…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SETEP CONSTRUCOES S.A (CNPJ 83.665.141/0001-50) para: contrato de empreitada a preços unitários que entre si fazem, de um lado, como contratante, o departamento nacional de infraestrutura de transportes e, de outro, como contratada, a empresa setep s.a., cujo objeto é a exe…. Valor global contratado: R$ 152.678.356,50. Vigência de 16/01/2013 a 22/02/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- SETEP CONSTRUCOES S.ACNPJ 83.665.141/0001-50
- Processooficial
- 50616.001326/2012-36
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00176/2012
- Valor inicialoficial
- R$ 152.678.356,50
- Valor globaloficial
- R$ 152.678.356,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 399.508.365,69
- Assinaturaoficial
- 28/12/2012
- Publicaçãooficial
- 15/01/2013
- Vigênciaoficial
- 16/01/2013 a 22/02/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 152.678.356,50 | R$ 152.678.356,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 18.849.202,51
- A liquidarcalculado
- R$ 9.877.662,13
- Liquidadocalculado
- R$ 3.923.219,59
- Pagocalculado
- R$ 5.048.320,79
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2015NE802382 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE801753 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800159 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801019 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.781.329,00 · a liquidar R$ 809.788,62 · liquidado R$ 3.923.219,59 · pago R$ 5.048.320,79
- 2020NE801325 · 17/04/2020449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.067.873,51 · a liquidar R$ 9.067.873,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00002/2016 · 10/08/2016
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, SUPRESSÃO DE PARTE DO SEGMENTO, EM CONSEQUÊNCIA DA ASSINATURA DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) N.º 313/2016, MAIS ADEQUADO PARAA ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS SEGMENTOSEM QUESTÃO TAMBÉM ENCONTRAM-SE COM CONTRATOS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE VIG…
valor global após o termo: R$ 152.678.356,50 · vigência até 20/12/2017
Termo Aditivo 00003/2017 · 19/12/2017
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 720 (SETECENTOS E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 10/12/2019, AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, APREÇOS INICIAIS, NO MONTANTE DE R$ 4.613.168,16, E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR ESTIMADO DO CO…
valor global após o termo: R$ 4.613.168,16 · vigência até 10/12/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 06/12/2019
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REDUÇÃO DE VALOR CONTRATUAL, EM DECORRÊNCIA DO 4º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, GERANDO UMA REDUÇÃO DE VALOR CONTRATUAL NO MONTANTE DE R$ 50.328,74, SENDO QUE O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE…
valor global após o termo: R$ 50.328,74 · vigência até 25/10/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 06/05/2020
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, ADOTANDO-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO…
valor global após o termo: R$ 2.039.718,59 · vigência até 25/10/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 24/08/2020
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIA…
valor global após o termo: R$ 531.159,80 · vigência até 25/10/2020
Termo Aditivo 00007/2020 · 19/10/2020
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE VIGÊNCIAPASSARÁ DE 25/10/2020 PARA 22/02/2021, MANTIDOO PRAZO DE EXECUÇÃO.
valor global após o termo: R$ 531.159,80 · vigência até 22/02/2021
Termo Aditivo 00008/2021 · 17/02/2021
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIA…
valor global após o termo: R$ 152.678.356,50 · vigência até 22/02/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 80898
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.