Pular para o conteúdo

Contrato federal · Contrato 00886/2020 · Comprasnet Contratos

TERMO DE CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E A EMPRESA NEOVIA INFRAESTRUTU…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA (CNPJ 02.955.426/0001-24) para: termo de contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, que entre si fazem o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit e a empresa neovia infraestrutura rodoviária ltda., com vistas à execuç…. Valor global contratado: R$ 54.893.702,40. Vigência de 23/12/2020 a 23/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
Local da unidadeoficial
FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial
NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDACNPJ 02.955.426/0001-24
Processooficial
50616.000313/2020-50
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00418/2020
Valor inicialoficial
R$ 18.261.540,00
Valor globaloficial
R$ 54.893.702,40
Valor acumuladooficial
R$ 39.098.955,14
Assinaturaoficial
23/12/2020
Publicaçãooficial
30/12/2020
Vigênciaoficial
23/12/2020 a 23/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA1R$ 54.893.702,40R$ 54.893.702,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 64.365.509,40
A liquidarcalculado
R$ 6.491.511,46
Liquidadocalculado
R$ 248.632,96
Pagocalculado
R$ 46.308.200,01

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000711 · 13/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.340.171,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.324.369,23
  • 2025NE001105 · 24/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.015.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.015.000,00
  • 2022NE004031 · 31/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000501 · 10/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.756.108,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.756.108,92
  • 2023NE003960 · 28/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 600.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE002766 · 25/11/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.505.000,00 · a liquidar R$ 2.585,69 · liquidado R$ 204.891,21 · pago R$ 3.297.523,10
  • 2025NE000211 · 14/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 800.000,00
  • 2023NE002407 · 04/08/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.800.000,00 · a liquidar R$ 1.719.229,38 · liquidado R$ 3.889,88 · pago R$ 2.076.880,74
  • 2022NE000529 · 15/03/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.716.002,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.396,90 · pago R$ 8.412.242,83
  • 2024NE000549 · 14/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.935.264,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.935.264,68
  • 2025NE001678 · 24/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.492.673,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.492.673,68
  • 2025NE004370 · 05/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.154.976,82 · a liquidar R$ 2.574,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.152.402,55
  • 2025NE005288 · 06/11/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.275.000,00 · a liquidar R$ 1.275.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE005498 · 28/11/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.311,37 · a liquidar R$ 25.311,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000834 · 02/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.250.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.250.000,00
  • 2026NE001861 · 06/04/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.700.000,00 · a liquidar R$ 2.866.810,75 · liquidado R$ 37.454,97 · pago R$ 2.795.734,28

Faturas

  • 1808 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.235,56
  • 1809 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.413,63
  • 1806 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 109.293,11
  • 1805 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.557,51
  • 1807 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.990,38
  • 1599 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.392,46
  • 1596 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.733,59
  • 1594 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.631,53
  • 1595 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102.439,83
  • 1598 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.569,23
  • 1518 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.041,49
  • 1519 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150.309,42
  • 1516 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 152.882,10
  • 1517 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 212.697,16
  • 1520 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.242,36
  • 1147 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.067,34
  • 1149 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.207,47
  • 1148 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.816,69
  • 1145 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.994,56
  • 1146 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97.379,89
  • 891 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.931,56
  • 889 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.429,13
  • 893 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.365,55
  • 892 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.109,32
  • 890 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 109.114,47
  • 864 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 195.293,31
  • 862 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 276.352,15
  • 863 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 91.003,17
  • 865 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.373,58
  • 861 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 198.635,95
  • 855 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.674,90
  • 849 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 83.173,29
  • 848 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.757,26
  • 846 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.596,89
  • 847 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 117.695,37
  • 664 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.809,85
  • 660 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 239.862,93
  • 661 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 333.709,17
  • 662 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 109.890,93
  • 663 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 235.826,53
  • 287 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.239,10
  • 291 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.180,40
  • 288 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.416,37
  • 289 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.139,83
  • 290 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.242,23
  • 24 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 143.100,93
  • 25 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.123,35
  • 27 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.512,20
  • 26 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 101.126,97
  • 23 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102.857,85

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2022 · 31/05/2022

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER SUAS CONDIÇÕES INICIAIS, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, SENDO QUE O VALOR DO ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 18.261.540,00 (DEZOITO MILHÕES, DU…

    valor global após o termo: R$ 18.261.540,00 · vigência até 23/03/2023

  2. Termo Aditivo 00002/2022 · 28/12/2022

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO, INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, PARA POSSIBILITAR A RECOMPOSIÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍODO NOTURNO, INCLUSÃO DE CLÁUSULA, DECORRENTE DA POLÍTICA DE SEGURA…

    valor global após o termo: R$ 18.261.540,00 · vigência até 23/03/2023

  3. Termo Aditivo 00003/2023 · 09/03/2023

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS AO CONTRATO, SENDO QUE EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 31/12/2022 PARA 31/12/2023 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 23/03/2023 PARA…

    valor global após o termo: R$ 18.261.540,00 · vigência até 23/03/2024

  4. Termo Aditivo 00004/2024 · 18/03/2024

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E INCLUSÃO DE PREÇO NOVO AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DE ELEMENTOS GERADORES DE CONSERVAÇÃO PARA A QUANTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DO GRUPO POR DESEMPENHO, SENDO QU…

    valor global após o termo: R$ 39.301.123,74 · vigência até 23/03/2025

  5. Termo Aditivo 00005/2025 · 07/02/2025

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E INCLUSÃO DE PREÇO NOVO AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DE ELEMENTOS GERADORES DE CONSERVAÇÃO PARA A QUANTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DO GRUPO POR DESEMPENHO, SENDO QU…

    valor global após o termo: R$ 63.352.912,74 · vigência até 23/03/2026

  6. Termo Aditivo 00006/2025 · 13/08/2025

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DI…

    valor global após o termo: R$ 63.352.912,74 · vigência até 23/03/2026

  7. Termo Aditivo 00007/2026 · 09/02/2026

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE E REDUÇÃO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS AO CONTRATO, SENDO QUE EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 11 (ONZE) MESES AO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, O MESMO PASSARÁ DE 31/12/2025 PARA 30/11/2026, E O PRAZO…

    valor global após o termo: R$ 54.815.217,10 · vigência até 23/12/2026

  8. Termo Aditivo 00008/2026 · 23/07/2026

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES RELATIVA AO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO, DEVIDO A ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO QUE REGE OS REEQUILÍBRIOS ECONÔMICO-FINANCEIRO DO DNIT, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "2.1. ADITAMENTOS/MODIF…

    valor global após o termo: R$ 54.893.702,40 · vigência até 23/12/2026

FornecedorNEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 80917
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.