Contrato federal · Contrato 01055/2013 · Comprasnet Contratos
GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO A SUPERVISÃO E O GERENCIAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS, DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-470/SC, TRECHO: NAVEGANTES - DIV.S…
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MPB SANEAMENTOS LTDA (CNPJ 78.221.066/0001-07) para: gestão ambiental, abrangendo a supervisão e o gerenciamento ambiental, bem como a execução de programas ambientais, das obras de duplicação da br-470/sc, trecho: navegantes - div.sc/rs, subtrecho: navegantes - entr. sc-4…. Valor global contratado: R$ 26.805.115,98. Vigência de 19/12/2013 a 29/07/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MPB SANEAMENTOS LTDACNPJ 78.221.066/0001-07
- Processooficial
- 50600.021188/2013-61
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00386/2013
- Valor inicialoficial
- R$ 13.513.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 26.805.115,98
- Valor acumuladooficial
- R$ 240.129.240,92
- Assinaturaoficial
- 12/12/2013
- Publicaçãooficial
- 16/12/2013
- Vigênciaoficial
- 19/12/2013 a 29/07/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA | 1 | R$ 26.805.115,98 | R$ 26.805.115,98 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.827.643,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.617.048,14
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE001524 · 27/05/2022449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 1.340.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE802978 · Não informada449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE803109 · Não informada449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800659 · Não informada449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE801171 · Não informada449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE802517 · Não informada449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE806317 · Não informada449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800672 · Não informada449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 900.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 900.000,00
- 2021NE001331 · 09/06/2021449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 1.187.643,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.187.643,00
- 2021NE002187 · 19/11/2021449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 4.400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 529.405,14
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 10/11/2016
AUMENTO DE QUANTITATIVO COM REFLEXO FINANCEIRO E ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO AO CONTRATO PP-1055/2013. O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 14.696.347,75 SENDO R$ 13.513.000,00 A PREÇOS INICIAIS, R$ 739.316,21 COMO REAJUSTAMENTO E R$ 444.031,54 COMO REFLEXO FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 13.513.000,00 · vigência até 28/11/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 24/11/2017
PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 1055/2013. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 1.440 DIAS CONSECUTIVOS. O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 13.957.031,54 PARA R$ 22.809.380,53.
valor global após o termo: R$ 13.513.000,00 · vigência até 07/11/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 03/06/2020
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS E SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO PP 1055/2013. ADEQUAÇÃO DAS QUANTIDADES DA EQUIPE TÉCNICA E PROGRAMAS AMBIENTAIS.
valor global após o termo: R$ 13.513.000,00 · vigência até 07/11/2021
Termo Aditivo 00004/2020 · 09/12/2020
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, SEM REFLEXO FINANCEIRO E SEM ALTERAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO PP 1055/2013.
valor global após o termo: R$ 13.513.000,00 · vigência até 07/11/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 25/06/2021
5º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº. PP-1055/2013-00. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, POR MEIO DA ALTERAÇÃO TRANSITÓRIA DE SEU VALOR, POR FORÇA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31/03/2020, QUE REDUZIU, EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ 30 DE J…
valor global após o termo: R$ 13.513.000,00 · vigência até 07/11/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 07/10/2021
Prorrogação do prazo contratual por mais 360 dias consecutivos. O prazo de vigência do contrato passa de 07/11/2021 para 02/11/2022
valor global após o termo: R$ 13.513.000,00 · vigência até 02/11/2022
Termo Aditivo 00007/2021 · 16/11/2021
Adesão do contrato ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o DNIT e o Governo do Estado de Santa Catarina, com aporte de recursos financeiros do Estado no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) ao contrato nº 16 1055/2013-00, visando a continuidade de execução das obras…
valor global após o termo: R$ 13.513.000,00 · vigência até 02/11/2022
Termo Aditivo 00008/2022 · 03/02/2022
RERRATIFICAÇÃO E DE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 1055/2013-00. O VALOR DO CONTRATO À PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 22.809.380,53 (VINTE E DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVE MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 25.467.…
valor global após o termo: R$ 25.467.429,06 · vigência até 02/11/2022
Termo Aditivo 00009/2022 · 19/10/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 180 DIAS, E TAMBÉM O AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL NO MONTANTE DE R$ 1.337.686,88 AO CONTRATO Nº 1055/2013-00
valor global após o termo: R$ 26.805.115,98 · vigência até 30/04/2023
Termo Aditivo 00010/2023 · 27/04/2023
RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 1055/2013-00. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 60 DIAS.
valor global após o termo: R$ 26.805.115,98 · vigência até 29/06/2023
Termo Aditivo 00011/2023 · 28/06/2023
RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 1055/2013-00. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 30 DIAS.
valor global após o termo: R$ 26.805.115,98 · vigência até 29/07/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 80935
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:53
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