Contrato federal · Contrato 00008/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOFTWARE PARA O MÓDULO DA ESCR…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS contratou TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ 50.679.969/0001-09) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de licenciamento e implementação de software para o módulo da escrituração fiscal digital de retenções e o…. Valor global contratado: R$ 59.984,92. Vigência de 13/02/2026 a 13/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ 10.626.896/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS 158122
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ 50.679.969/0001-09
- Processooficial
- 23208.000214/2026-01
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00008/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 59.984,92
- Valor globaloficial
- R$ 59.984,92
- Assinaturaoficial
- 13/02/2026
- Publicaçãooficial
- 19/02/2026
- Vigênciaoficial
- 13/02/2026 a 13/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 59.984,92 | R$ 59.984,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 59.984,92
- A liquidarcalculado
- R$ 20.514,55
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 39.470,37
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000174 · 12/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 59.984,92 · a liquidar R$ 20.514,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.470,37
Faturas
- 29 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.102,91
- 1218 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.102,91
- 1163 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.102,91
- 1108 · emitida 14/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.102,91
- 1055 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.102,91
- 1006 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.102,91
- 949 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.102,91
- 924 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.750,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 809634
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 04:18
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.