Contrato federal · Contrato 00013/2014 · Comprasnet Contratos
TORNAR INDETERMINADO, O PRAZO DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO PARA O FUNCIONAMENTO DA AR-OURO PRETO/MG
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE OURO PRETO (CNPJ 07.758.228/0001-94) para: tornar indeterminado, o prazo do contrato para prestação dos servicos de água e esgoto para o funcionamento da ar-ouro preto/mg. Valor global contratado: R$ 150,00. Vigência de 19/03/2014 a 29/05/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS 170085
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE OURO PRETOCNPJ 07.758.228/0001-94
- Processooficial
- 46899.000020/2014-28
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2014
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 150,00
- Valor globaloficial
- R$ 150,00
- Assinaturaoficial
- 19/03/2014
- Publicaçãooficial
- 28/01/2015
- Vigênciaoficial
- 19/03/2014 a 29/05/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 12,50 | R$ 150,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800028 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800245 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00089/2019 · 01/10/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DE N° 13/2014 EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EM MINAS GERAIS.
valor global após o termo: R$ 150,00 · vigência até 31/12/2099
Termo de Rescisão 00013/2014 · 29/05/2023
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA QUE O OBJETO DO CONTRATO TORNOU-SE DESNECESSÁRIO EM RAZÃO DA MUDANÇA DA AGÊNCIA DO TRABALHO EM OURO PRETO PARA IMÓVEL CEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ASSUMIU, ENTRE OUTROS, AS DESPESAS COM O SERVIÇO DE FO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/05/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 80974
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.