Contrato federal · Contrato 00017/2014 · Comprasnet Contratos
TORNAR INDETERMINADO O PRAZO DO CONTRATO DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOSDE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DEESGOTOS SANITÁRIOS PARA O PRÉDIO DA AGÊNCIA REG…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS (CNPJ 18.196.469/0001-03) para: tornar indeterminado o prazo do contrato destinado à prestação de serviços continuadosde fornecimento de água, coleta e tratamento deesgotos sanitários para o prédio da agência regional do ministério do trabalho e empreg…. Valor global contratado: R$ 1.081,08. Vigência de 24/03/2014 a 29/05/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS 170085
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOSCNPJ 18.196.469/0001-03
- Processooficial
- 46899.000022/2014-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00010/2014
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 648,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.081,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.891,89
- Assinaturaoficial
- 24/03/2014
- Publicaçãooficial
- 09/02/2015
- Vigênciaoficial
- 24/03/2014 a 29/05/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 90,09 | R$ 1.081,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.063,87
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 92,92
- Pagocalculado
- R$ 1.970,95
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000164 · 09/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.102,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 92,92 · pago R$ 1.010,00
- 2019NE800032 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800255 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000083 · 03/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72,15
- 2021NE000165 · 18/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 888,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 888,80
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00091/2019 · 01/10/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DE N° 17/2014 EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EM MINAS GERAIS.
valor global após o termo: R$ 648,00 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 04/04/2022
REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES MENSAIS ESTIMADOS EM VIRTUDE DE REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS.
valor global após o termo: R$ 1.081,08 · vigência até 31/12/2099
Termo de Rescisão 00017/2014 · 29/05/2023
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA QUE O OBJETO DO CONTRATO TORNOU-SE DESNECESSÁRIO EM RAZÃO DA MUDANÇA DA AGÊNCIA DO TRABALHO EM SÃO JOÃO DEL REI PARA IMÓVEL COMPARTILHADO COM A UNIDADE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARCERIA QUE ENGLOBA, ENTRE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/05/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 80975
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.