Contrato federal · Contrato 00563/2014 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA (CNPJ 80.996.861/0001-00) para: contrato de empreitada por preço global que entre si fazem, de um lado, como contratante, o departamento nacional de infraestrutura de transportes, por meio de sua superintendência regional em santa catarina, e, do outro…. Valor global contratado: R$ 15.366.612,90. Vigência de 04/07/2014 a 12/05/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ 80.996.861/0001-00
- Processooficial
- 50616.001859/2013-07
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00225/2014
- Valor inicialoficial
- R$ 15.366.612,90
- Valor globaloficial
- R$ 15.366.612,90
- Valor acumuladooficial
- R$ 30.028.335,30
- Assinaturaoficial
- 04/07/2014
- Publicaçãooficial
- 09/07/2014
- Vigênciaoficial
- 04/07/2014 a 12/05/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS | 1 | R$ 15.366.612,90 | R$ 15.366.612,90 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.453.296,89
- A liquidarcalculado
- R$ 1.084.709,73
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.045.173,89
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE002727 · 25/11/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 321.182,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000201 · 03/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 33.405,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 566.594,91
- 2017NE800531 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801080 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.430.000,00 · a liquidar R$ 1.051.304,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.378.695,36
- 2021NE001362 · 14/06/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.635.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.635.000,00
- 2021NE001749 · 01/09/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 167.114,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 167.114,89
- 2021NE002071 · 04/11/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 297.768,73
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 06/07/2018
01 TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO 563/2014, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA PROSUL - PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA., CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, SUPERVISÃO, CONTROLE E DE SUBSÍDIOS À FISCALIZAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 1.634.705,67 · vigência até 19/05/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 15/01/2020
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E 2ª REVISÃO AO CONTRATO, TENDO COMO OBJETIVO A ADEQUAÇÃO DAS QUANTIDADES DE PESSOAL, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E IMÓVEIS, SEM REFLEXO FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 1.634.705,67 · vigência até 31/07/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 11/05/2020
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E 3º RELATÓRIO DE REVISÃO DE CONTRATO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO NO MONTANTE DE R$ 5.188.586,86, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 17.001.318,57 PARA R$ 22.189.905,43, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE MAIS 650 (SEISCENTOS E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVO…
valor global após o termo: R$ 5.188.586,86 · vigência até 12/05/2022
Termo Aditivo 00004/2020 · 05/06/2020
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ANULAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO E SUBSTITUIÇÃO DO 3º RELATÓRIO DE REVISÃO DE CONTRATO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO PARA EXECUÇÃODOS SERVIÇOS PASSA DE 19/05/2020 PARA 28/02/2022 E O PRAZO DE ENCERRAMENTO…
valor global após o termo: R$ 2.204.347,05 · vigência até 12/05/2022
Termo Aditivo 00005/2021 · 16/11/2021
TERMO ADITIVO DE ADESÃO DO CONTRATO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O DNIT E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO NO VALOR DE R$ 3.500.000,00 AO CONTRATO Nº 16 563/2014-00, VISANDO A CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-4…
valor global após o termo: R$ 15.366.612,90 · vigência até 12/05/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 22/03/2022
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO POR 306 (TREZENTOS E SEIS) DIAS E DE VIGÊNCIA POR 233 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA PASSARÃO PARA 31/12/2022, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 19.205.66…
valor global após o termo: R$ 15.366.612,90 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 27/12/2022
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 23.046.712,03 (VINTE E TRÊS MILHÕES, QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E DOSE REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 23.866.967,72 (VINTE E TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENT…
valor global após o termo: R$ 15.366.612,90 · vigência até 28/09/2023
Termo Aditivo 00008/2023 · 01/03/2023
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AJUSTE CONTRATUAL DECORRENTE DA MEDIDA PROVISÓRIA 932/2020 QUANTO À REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA "S", INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO, DE FORMA EXCEPCIONAL SOBRE OS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020, ADOTANDO-SE UM VALOR DE ESTORNO EXTRA…
valor global após o termo: R$ 15.366.612,90 · vigência até 28/09/2023
Termo de Rescisão 00563/2014 · 12/05/2023
RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 563/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA PROSUL - PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA..
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/05/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 80980
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 02:55
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 00:57
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