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Contrato federal · Contrato 00563/2014 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA (CNPJ 80.996.861/0001-00) para: contrato de empreitada por preço global que entre si fazem, de um lado, como contratante, o departamento nacional de infraestrutura de transportes, por meio de sua superintendência regional em santa catarina, e, do outro…. Valor global contratado: R$ 15.366.612,90. Vigência de 04/07/2014 a 12/05/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
Local da unidadeoficial
FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial
PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ 80.996.861/0001-00
Processooficial
50616.001859/2013-07
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00225/2014
Valor inicialoficial
R$ 15.366.612,90
Valor globaloficial
R$ 15.366.612,90
Valor acumuladooficial
R$ 30.028.335,30
Assinaturaoficial
04/07/2014
Publicaçãooficial
09/07/2014
Vigênciaoficial
04/07/2014 a 12/05/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS1R$ 15.366.612,90R$ 15.366.612,90

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 5.453.296,89
A liquidarcalculado
R$ 1.084.709,73
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 4.045.173,89

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE002727 · 25/11/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 321.182,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000201 · 03/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 33.405,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 566.594,91
  • 2017NE800531 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE801080 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.430.000,00 · a liquidar R$ 1.051.304,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.378.695,36
  • 2021NE001362 · 14/06/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.635.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.635.000,00
  • 2021NE001749 · 01/09/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 167.114,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 167.114,89
  • 2021NE002071 · 04/11/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 297.768,73

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2018 · 06/07/2018

    01 TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO 563/2014, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA PROSUL - PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA., CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, SUPERVISÃO, CONTROLE E DE SUBSÍDIOS À FISCALIZAÇÃO…

    valor global após o termo: R$ 1.634.705,67 · vigência até 19/05/2020

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 15/01/2020

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E 2ª REVISÃO AO CONTRATO, TENDO COMO OBJETIVO A ADEQUAÇÃO DAS QUANTIDADES DE PESSOAL, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E IMÓVEIS, SEM REFLEXO FINANCEIRO.

    valor global após o termo: R$ 1.634.705,67 · vigência até 31/07/2020

  3. Termo Aditivo 00003/2020 · 11/05/2020

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E 3º RELATÓRIO DE REVISÃO DE CONTRATO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO NO MONTANTE DE R$ 5.188.586,86, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 17.001.318,57 PARA R$ 22.189.905,43, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE MAIS 650 (SEISCENTOS E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVO…

    valor global após o termo: R$ 5.188.586,86 · vigência até 12/05/2022

  4. Termo Aditivo 00004/2020 · 05/06/2020

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ANULAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO E SUBSTITUIÇÃO DO 3º RELATÓRIO DE REVISÃO DE CONTRATO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO PARA EXECUÇÃODOS SERVIÇOS PASSA DE 19/05/2020 PARA 28/02/2022 E O PRAZO DE ENCERRAMENTO…

    valor global após o termo: R$ 2.204.347,05 · vigência até 12/05/2022

  5. Termo Aditivo 00005/2021 · 16/11/2021

    TERMO ADITIVO DE ADESÃO DO CONTRATO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O DNIT E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO NO VALOR DE R$ 3.500.000,00 AO CONTRATO Nº 16 563/2014-00, VISANDO A CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-4…

    valor global após o termo: R$ 15.366.612,90 · vigência até 12/05/2022

  6. Termo Aditivo 00006/2022 · 22/03/2022

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO POR 306 (TREZENTOS E SEIS) DIAS E DE VIGÊNCIA POR 233 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA PASSARÃO PARA 31/12/2022, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 19.205.66…

    valor global após o termo: R$ 15.366.612,90 · vigência até 31/12/2022

  7. Termo Aditivo 00007/2022 · 27/12/2022

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 23.046.712,03 (VINTE E TRÊS MILHÕES, QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E DOSE REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 23.866.967,72 (VINTE E TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENT…

    valor global após o termo: R$ 15.366.612,90 · vigência até 28/09/2023

  8. Termo Aditivo 00008/2023 · 01/03/2023

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AJUSTE CONTRATUAL DECORRENTE DA MEDIDA PROVISÓRIA 932/2020 QUANTO À REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA "S", INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO, DE FORMA EXCEPCIONAL SOBRE OS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020, ADOTANDO-SE UM VALOR DE ESTORNO EXTRA…

    valor global após o termo: R$ 15.366.612,90 · vigência até 28/09/2023

  9. Termo de Rescisão 00563/2014 · 12/05/2023

    RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 563/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA PROSUL - PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA..

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/05/2023

FornecedorPROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 80980
Lido da fonte em
14/10/2026, 02:55
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 00:57

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