CONTRATO DE EMPREITADA QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONALE…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 19.857.294,74

A liquidarcalculado

R$ 0,00

Liquidadocalculado

R$ 0,00

Pagocalculado

R$ 19.035.661,70

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2021NE001212 · 27/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 9.857.294,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.042.294,74
• 2023NE001747 · 19/05/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2022NE002142 · 22/09/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.993.366,96

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2015 · 06/04/2015

   TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO, A PARTIR DE 06/04/2015, DEVENDO-LHE SER RESTITUÍDO O PRAZO INTEGRAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, QUANDO DO REINÍCIO DO CONTRATO.

   valor global após o termo: R$ 304.998.000,00 · vigência até 24/01/2019

2. Termo Aditivo 00002/2018 · 18/05/2018

   TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DEVOLUÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O CONTRATO, PARALISADO EM 06/04/2015, É REINICIADO A PARTIR DE 11/04/2018 (ORDEM DE REINÍCIO) E, COM A DEVOLUÇÃO DE 1.390 (UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSA A TER A DATA DE TÉRMINO DE EXECUÇÃO EM 29/01/20…

   valor global após o termo: R$ 304.998.000,00 · vigência até 29/01/2022

3. Termo Aditivo 00003/2020 · 06/04/2020

   TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ABERTURA DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DOS INSUMOS ASFÁLTICOS E DOS DEMAIS ITENS QUE COMPÕEM A FAMÍLIA DE PAVIMENTAÇÃO (SUB-BASE DE MACADAME SECO, BASE DE BRITA GRADUADA E DE REVESTIMENTO COM CBUQ.

   valor global após o termo: R$ 304.998.000,00 · vigência até 29/01/2022

4. Termo Aditivo 00004/2020 · 15/09/2020

   TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO DE PAGAMENTO DO ITEM PAVIMENTAÇÃO AO CONTRATO 967/2014.

   valor global após o termo: R$ 304.998.000,00 · vigência até 29/01/2022

5. Termo Aditivo 00005/2021 · 16/11/2021

   TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DE ADESÃO DO CONTRATO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O DNIT E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA APORTE DE RECURSOS DO ESTADO ÀS OBRAS FEDERAIS DELIMITADAS NO ESCOPO DO ACORDO E DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE PRÉ-EMPENHO, NO VALOR DE R$ 44.950.000,00…

   valor global após o termo: R$ 304.998.000,00 · vigência até 29/01/2022

6. Termo Aditivo 00006/2021 · 15/12/2021

   TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO/VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS PASSA DE 29/01/2022 PARA 29/04/2025 CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE MAIS 1.187 (MIL CENTO E OITENTA E SETE) DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO.

   valor global após o termo: R$ 304.998.000,00 · vigência até 29/04/2025

7. Termo Aditivo 00007/2022 · 12/01/2022

   TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AJUSTE CONTRATUAL REFERENTE À MEDIDA PROVISÓRIA 932/2020 QUANTO À REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA "S", SOBRE OS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020, AO CONTRATO, ADOTANDO-SE UM VALOR DE ESTORNO EXTRAORDINÁRIO, NO VALOR DE - R$ 10.197,84 (DEZ MIL CE…

   valor global após o termo: R$ 304.998.000,00 · vigência até 29/04/2025

8. Termo Aditivo 00008/2022 · 11/03/2022

   TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AJUSTE DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, EM FUNÇÃO DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS AO CONTRATO, JUSTIFICADAS PELA NECESSIDADE DE ADEQUAR AS QUANTIDADES DE SERVIÇO ÀS REAIS NECESSIDADES DA OBRA, VISANDO A SUA CONCLUSÃO, SENDO QUE O VALOR TOT…

   valor global após o termo: R$ 304.998.000,00 · vigência até 29/04/2025