Contrato federal · Contrato 01095/2014 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA DISTRIBUIDORA PARA USO EXCLUSIVO DO CONSUMIDOR EM SUAS INSTALAÇÕES.

Name: Contrato 01095/2014 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (CNPJ 28.152.650/0001-71) para: prestação de serviço público de fornecimento de energia elétrica pela distribuidora para uso exclusivo do consumidor em suas instalações.. Valor global contratado: R$ 247.200,00. Vigência de 17/12/2014 a 31/12/2070 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0010-00
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT 393018
Local da unidadeoficial: VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
Fornecedoroficial: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ 28.152.650/0001-71
Processooficial: 50617.500151/2017-40
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00003/2014
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 500.000,00
Valor globaloficial: R$ 247.200,00
Valor acumuladooficial: R$ 13.724.266,70
Assinaturaoficial: 17/12/2014
Publicaçãooficial: 21/01/2015
Vigênciaoficial: 17/12/2014 a 31/12/2070
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARECOLHIMENTO DE TAXA , IMPOSTO , MULTA	1	R$ 600,00	R$ 7.200,00
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	1	R$ 20.000,00	R$ 240.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 0,00
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800019 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800020 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800011 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800012 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800031 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800032 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800109 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800108 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

085.927.413 · emitida 04/04/2022 · PendenteR$ 17.247,55
085.769.181 · emitida 30/03/2022 · PendenteR$ 779,37
084.014.793 · emitida 25/02/2022 · PendenteR$ 864,13
084.224.148 · emitida 07/03/2022 · PendenteR$ 13.775,64
082.269.512 · emitida 02/02/2022 · PendenteR$ 961,96
082.418.360 · emitida 02/02/2022 · PendenteR$ 15.285,72

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2018 · 20/03/2018
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 247.200,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS) , REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2018 A 31/01//2018, CONFORME DIMENSIONAMENTO ANUAL DO VALOR DO CONTRATO CONS…
valor global após o termo: R$ 747.200,00 · vigência até 31/12/2070
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 16/01/2019
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 247.200,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS) , REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2019 A 31/01//2020, CONFORME DIMENSIONAMENTO ANUAL DO VALOR DO CONTRATO CONS…
valor global após o termo: R$ 247.200,00 · vigência até 31/12/2070
Termo de Apostilamento 00003/2020 · 03/01/2020
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO N° 17.1.0.00.01095/2014, O QUAL MANTÉM O VALOR DE GASTO ESTIMADO EM R$ 247.200,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2020 A 31/12/2020, CONFORME DIMENSIONAMENTO ANUAL DO VAL…
valor global após o termo: R$ 247.200,00 · vigência até 31/12/2070

FornecedorEDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ESVer o mercado de Espírito Santo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 80986
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 04:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.