Contrato federal · Contrato 00191/2019 · Comprasnet Contratos
IMPLANTAÇÃO DE OAE INCLUINDO A PAVIMENTAÇÃO E SEUS ACESSOS NA BR-235/PI, DIV. PI/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA,…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADA (CNPJ 75.911.438/0001-20) para: implantação de oae incluindo a pavimentação e seus acessos na br-235/pi, div. pi/ma, conforme especificações técnicas e demais elementos técnicos constantes no termo de referência, do edital do rdc eletrônico nº 456/2018…. Valor global contratado: R$ 26.671.680,80. Vigência de 23/05/2019 a 31/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0013-44
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT 393022
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADACNPJ 75.911.438/0001-20
- Processooficial
- 50618.001222/2018-05
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00456/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 26.671.680,80
- Valor globaloficial
- R$ 26.671.680,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 53.343.361,60
- Assinaturaoficial
- 23/05/2019
- Publicaçãooficial
- 03/07/2019
- Vigênciaoficial
- 23/05/2019 a 31/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 26.671.680,80 | R$ 26.671.680,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.492.048,95
- A liquidarcalculado
- R$ 712,82
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.315.590,33
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE002093 · 26/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 152.593,09 · a liquidar R$ 712,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 151.880,27
- 2022NE001297 · 05/05/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.946.118,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.163.710,06
- 2022NE002814 · 15/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 40.968,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE003729 · 31/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 352.369,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE802122 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 08/02/2021
AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS EM VIRTUDE DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE OBRAS E COMPATIBILIZAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA PROPOSTA DA LICITANTE VENCEDORA DO EDITAL RDC ELETRÔNICO Nº 456/2018-18 E SEUS ANEXOS, COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO EXECUTIVO. APÓS O PROCEDIMENTO DE ACRÉSCIM…
valor global após o termo: R$ 26.671.680,80 · vigência até 19/09/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 06/07/2021
ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CONTRATO Nº 0191/2019 POR 95 DIAS CORRIDOS, PARA ATENDER OS TRÂMITES DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÕES NA ÁREA DO EMPREENDIMENTO, BEM COMO AOS ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS REFERENTES À 1ª REVISÃO DE PROJETO. O PRAZO DE V…
valor global após o termo: R$ 26.671.680,80 · vigência até 22/12/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 25/11/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 190 DIAS CORRIDOS E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS POR MAIS 194 DIAS CORRIDOS DO CONTRATO Nº 0191/2019, PARA ATENDER AOS TRÂMITES DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÕES NA ÁREA DO EMPREENDIMENTO, BEM COMO AOS ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS REFERENTES À 2ª REVISÃO DE PROJETO.
valor global após o termo: R$ 26.671.680,80 · vigência até 30/06/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 25/02/2022
AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, O ACRÉSCIMO E DECRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS E A INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS EM VIRTUDE DA 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE OBRAS E COMPATIBILIZAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA PROPOSTA DA LICITANTE VENCEDORA DO EDITAL RDC ELETRÔNICO Nº 456/2018-18 E SEUS ANEXOS, COM A PLA…
valor global após o termo: R$ 26.671.680,80 · vigência até 30/06/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 30/03/2022
ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 DIAS CORRIDOS E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS POR MAIS 180 DIAS CORRIDOS DO CONTRATO Nº 0191/2019, PARA ATENDER OS TRÂMITES DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÕES NA ÁREA DO EMPREENDIMENTO, BEM COMO AOS ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS REFERENTES AO Q…
valor global após o termo: R$ 26.671.680,80 · vigência até 30/12/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 16/09/2022
ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 6 MESES E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS POR 6 MESES DO CONTRATO Nº 0191/2019, PARA ATENDER OS TRÂMITES DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÕES NA ÁREA DO EMPREENDIMENTO. DESSE MODO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO COM VENCIMENTO DA VIGÊN…
valor global após o termo: R$ 26.671.680,80 · vigência até 30/06/2023
Termo Aditivo 00007/2023 · 30/03/2023
ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 9 MESES E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS POR MAIS 9 MESES DO CONTRATO Nº 0191/2019, PARA ATENDER OS TRÂMITES DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÕES NA ÁREA DO EMPREENDIMENTO E FINALIZAÇÃO DE 400 METROS DA OBRA PELA CONSTRUTORA.
valor global após o termo: R$ 26.671.680,80 · vigência até 31/03/2024
Termo Aditivo 00008/2024 · 25/03/2024
ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/08/2024 E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS ATÉ 31/05/2024 DO CONTRATO Nº 0191/2019, PARA ATENDER PERMITIR A CONCLUSÃO E POR CONSEQUÊNCIA, A ENTREGA PLENA DO OBJETO CONTRATADO, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO Nº 003/2024-201 (17267619). FICAM IN…
valor global após o termo: R$ 26.671.680,80 · vigência até 31/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 80989
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.