Contrato federal · Contrato 00369/2018 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DO TIPO PATO - PLANO ANUTAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO NA RODOVIA BR-163/PA, TRECHO: DIV. MT/PA - FRONTEIRA BRASIL/SURINA…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CFA CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 83.318.022/0001-21) para: execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) do tipo pato - plano anutal de trabalho e orçamento na rodovia br-163/pa, trecho: div. mt/pa - fronteira brasil/suriname; subtrecho: vila caracol - entroncame…. Valor global contratado: R$ 60.120.147,34. Vigência de 23/05/2018 a 21/05/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- CFA CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ 83.318.022/0001-21
- Processooficial
- 50602.000931/2017-53
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00439/2017
- Valor inicialoficial
- R$ 11.722.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 60.120.147,34
- Valor acumuladooficial
- R$ 130.418.980,63
- Assinaturaoficial
- 16/05/2018
- Publicaçãooficial
- 22/05/2018
- Vigênciaoficial
- 23/05/2018 a 21/05/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 60.120.147,34 | R$ 60.120.147,34 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 21.331.529,52
- A liquidarcalculado
- R$ 30.609,41
- Liquidadocalculado
- R$ 1.992.942,85
- Pagocalculado
- R$ 18.307.066,44
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000649 · 12/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 11.741.956,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.241.045,97
- 2022NE001210 · 27/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 592.759,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 592.759,40
- 2018NE802250 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE803234 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE803970 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800070 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800205 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.125.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.125.000,00
- 2019NE803552 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE805595 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800901 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.085.686,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.085.686,20
- 2020NE802301 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.286.127,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.286.127,13
- 2020NE803088 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 30.609,41 · liquidado R$ 1.992.942,85 · pago R$ 2.976.447,74
- 2021NE002772 · 30/12/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 01/11/2018
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$11.722.000,00 PARA R$ 13.520.824,68, ACRÉSCIMODE R$ 1.798.824,68, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, CUJO REFLEXO FINANCEIRO FOI DE 15,35% SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 13.520.824,68 · vigência até 22/05/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 20/03/2019
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO, ASFALTOS DILUÍDOS E EMULSÕES ASFÁLTICAS, ADONTANDO-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO, CONFORME CONSTA NA QUADRO DO ITEM 3.1 DESTE TERMO.
valor global após o termo: R$ 926.193,05 · vigência até 22/05/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 16/05/2019
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO TT 369/2018. PRORROGAÇÃO POR MAIS365 DIAS CONSECUTIVOS. O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 14.447.017,73 PARA R$ 24.949.799,64,FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 10.502.781,91. GESTOR:EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO - DIRETOR DA DIR.
valor global após o termo: R$ 926.193,05 · vigência até 21/05/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 15/04/2020
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRASNOS ITENS DE CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO, ASFALTOS DILUÍDOS E EMULSÕES ASFÁLTICAS.
valor global após o termo: R$ 926.193,05 · vigência até 21/05/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 18/05/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CUJO PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA DESTE TERMO SERÁ EM 21/05/2021.
valor global após o termo: R$ 926.193,05 · vigência até 21/05/2021
Termo Aditivo 00006/2020 · 04/08/2020
RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS DE R$ 26.282.672,03 PARA R$ 37.482.468,09EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ, DAIMPORTÂNCIA DE R$ 11.199.196,06, PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NO…
valor global após o termo: R$ 37.482.468,09 · vigência até 21/05/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 07/05/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS ATÉ A DATA 21/05/2022 E AUMENTO DE VALOR DE VALOR CONTRATUAL DE R$ 9.558.253,17 A PI DE R$ 37.482.468,09, TOTAL DE R$ 47.040.721,26
valor global após o termo: R$ 11.722.000,00 · vigência até 21/05/2022
Termo Aditivo 00008/2021 · 22/09/2021
PROMOÇÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 657.086,50. O VALOR DO CONTRATO A PI NO VALOR DE R$ 11.722.000,00, SOMADO COM O TOTAL DE ADITIVOS NO VALOR DE R$ 35.318.721,26 E COM OS REAJUSTAMENTOS NO VALOR DE R$ R$ 10.879.025,53 (+) E COM O REAJUSTAMENTO DESTE 8º TERMO ADITIVO. ASSIM…
valor global após o termo: R$ 58.576.833,29 · vigência até 21/05/2022
Termo Aditivo 00009/2022 · 28/04/2022
PROMOVER O 4º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO/2021 A OUTUBRO/2021, VALOR DE R$ 702.488,94 (SETECENTOS E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 60.120.147,34 · vigência até 21/05/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 80992
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.