Contrato federal · Contrato 00020/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS.

Name: Contrato 00020/2017 — MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA (MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA) contratou BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. (CNPJ 11.777.162/0001-57) para: contratação de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas.. Valor global contratado: R$ 5.130.931,49. Vigência de 22/12/2017 a 22/12/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMACNPJ 37.115.375/0001-07
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA 440001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.CNPJ 11.777.162/0001-57
Processooficial: 02000.000021/2017-15
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00017/2017
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 25.520.591,08
Valor globaloficial: R$ 5.130.931,49
Valor acumuladooficial: R$ 104.341.344,31
Assinaturaoficial: 22/12/2017
Publicaçãooficial: 26/12/2017
Vigênciaoficial: 22/12/2017 a 22/12/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / DESENVOLVIMENTO SOFTWARE	886	R$ 726,26	R$ 643.466,36
MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / DESENVOLVIMENTO SOFTWARE	4.266	R$ 805,32	R$ 3.435.495,12
MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / DESENVOLVIMENTO SOFTWARE	1.281	R$ 821,21	R$ 1.051.970,01

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.200.351,90
A liquidarcalculado: R$ 2.658.130,94
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 977.599,79

Soma, campo a campo, dos 34 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2018NE801221 · Não informada449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800720 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 600.146,01 · a liquidar R$ 520.423,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.722,02
2019NE800822 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800089 · Não informada449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 422.350,20 · a liquidar R$ 412.842,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.507,37
2020NE800353 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 21.600,00 · a liquidar R$ 21.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800354 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 46.663,20 · a liquidar R$ 46.663,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800411 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 96.706,20 · a liquidar R$ 96.706,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800464 · Não informada449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 211.275,00 · a liquidar R$ 211.275,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000293 · 25/08/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 19.925,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.590,28
2021NE000403 · 28/09/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 30.344,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000488 · 22/11/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 26.836,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000489 · 22/11/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 52.075,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000490 · 22/11/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 30.344,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000159 · 09/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.386,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.386,13
2022NE000160 · 09/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 264.942,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.662,84
2022NE000161 · 09/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 134.396,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.686,50
2022NE000338 · 14/07/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 46.198,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000042 · 05/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 31.530,00 · a liquidar R$ 31.530,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000043 · 05/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 481.300,00 · a liquidar R$ 327.128,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 154.171,34
2023NE000044 · 05/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 74.200,00 · a liquidar R$ 60.401,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.798,94
2023NE000397 · 05/09/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 144.595,21 · a liquidar R$ 144.595,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800486 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 203.852,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 203.852,08
2019NE800555 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 55.997,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.997,10
2019NE800649 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 78.395,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.395,94
2019NE800708 · Não informada449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800707 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800721 · Não informada449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 800.421,75 · a liquidar R$ 707.777,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.644,56
2017NE801132 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800958 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800545 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 77.187,60 · a liquidar R$ 77.187,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000126 · 17/03/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 30.795,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.980,12
2021NE000150 · 03/05/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 191.151,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 162.204,57
2021NE000149 · 03/05/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000470 · 10/11/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 21.737,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

0768 · emitida 30/04/2024 · PagoR$ 126.832,49
674 · emitida 23/02/2024 · PagoR$ 25.306,69
565 · emitida 14/12/2023 · PagoR$ 94.094,47
469 · emitida 16/10/2023 · PagoR$ 25.770,24
384 · emitida 31/08/2023 · PagoR$ 14.837,03
308 · emitida 13/07/2023 · PagoR$ 21.078,99
246 · emitida 02/06/2023 · PagoR$ 43.525,55
128 · emitida 21/03/2023 · PagoR$ 61.259,50
50 · emitida 06/02/2023 · PagoR$ 577,72
47 · emitida 02/02/2023 · PagoR$ 52.670,23
004.450 · emitida 22/12/2022 · PagoR$ 0,00
004.349 · emitida 31/10/2022 · PagoR$ 0,00
004.213 · emitida 30/09/2022 · PagoR$ 0,00
003.972 · emitida 14/07/2022 · PagoR$ 8.488,98
003.793 · emitida 26/04/2022 · PagoR$ 66.262,53
003.645 · emitida 03/02/2022 · PagoR$ 39.022,00
003.576 · emitida 30/12/2021 · PagoR$ 53.932,29
003.441 · emitida 22/11/2021 · PagoR$ 36.298,35
003.351 · emitida 13/10/2021 · PagoR$ 6.591,10
003257 · emitida 27/08/2021 · PagoR$ 88.071,99
003.180 · emitida 12/07/2021 · PagoR$ 154.266,00
003.105 · emitida 31/05/2021 · PagoR$ 93.876,53
003.022 · emitida 08/04/2021 · PagoR$ 16.197,75
002.928 · emitida 29/12/2020 · PagoR$ 485,90
002.701 · emitida 24/12/2020 · PagoR$ 97.701,71
002.876 · emitida 24/12/2020 · PagoR$ 140.952,82
002.604 · emitida 31/07/2020 · PagoR$ 57.748,50
2512 · emitida 03/06/2020 · PagoR$ 75.989,48
002.512 · emitida 03/06/2020 · PagoR$ 75.989,48
002.353 · emitida 12/02/2020 · PagoR$ 71.527,05
002.307 · emitida 02/01/2020 · PagoR$ 45.641,07
002.238 · emitida 21/11/2019 · PagoR$ 105.962,22

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00000/0001 · 06/12/2018
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº20/2017
valor global após o termo: R$ 3.807.892,97 · vigência até 22/12/2019
Termo de Apostilamento 00000/0001 · 11/12/2018
REAJUSTE DE PREÇOS
valor global após o termo: R$ 4.190.588,75 · vigência até 22/12/2019
Termo Aditivo 00000/0002 · 09/12/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 4.189.692,33 · vigência até 22/12/2020
Termo de Apostilamento 00000/0002 · 11/12/2019
REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 20/2017 EM 3,381730 % CORRIGIDO PELO IGP-M (FGV) PARA O PERÍODO DE OUTUBRO/2018 A SETEMBRO DE 2019.
valor global após o termo: R$ 4.332.318,09 · vigência até 22/12/2020
Termo de Apostilamento 00003/2020 · 01/10/2020
REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 20/2017 EM 17,937430 % CORRIGIDO PELO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS MERCADO- IGP-M (FGV) PARA O PERÍODO DE OUT/2019 A SET/2020.
valor global após o termo: R$ 4.739.802,19 · vigência até 22/12/2023
Termo Aditivo 00000/0003 · 23/12/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 4.739.802,19 · vigência até 22/12/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 17/12/2021
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2017, POR 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 23/12/2021 A 22/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 4.739.802,19 · vigência até 22/12/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 17/12/2021
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2017, POR 12 MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 23/12/2021 A 22/12/2022
valor global após o termo: R$ 5.130.931,49 · vigência até 22/12/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 20/12/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2017 CUJO É OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS E PORTAIS, INCLUINDO ELICITAÇÃO DE REQUISITOS, ANÁLISE, PROJETO, CODIFICAÇÃO, TESTES, DOCUMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 4.739.802,19 · vigência até 22/12/2023
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 29/12/2022
REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 20/2017 EM 8,252330 %, CORRIGIDO PELO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS MERCADO- IGP-M (FGV) PARA O PERÍODO DE OUTUBRO/2021 A SETEMBRO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 5.130.931,49 · vigência até 22/12/2023

FornecedorBASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 81
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 04:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.