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Contrato federal · Contrato 00238/2017 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À SUPERVISÃO DOS SERVIÇOS COMPONENTES DO BR-LEGAL, PNP PNCV, ALÉM DOS SERVIÇOS RELATIVOS AO MONITORAMENTO E INVENTÁRIO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO, NO ÂMB…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MAIA MELO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 08.156.424/0001-51) para: execução de serviços referentes à supervisão dos serviços componentes do br-legal, pnp pncv, além dos serviços relativos ao monitoramento e inventário das faixas de domínio, no âmbito da cgpert, abrangendo toda a extensã…. Valor global contratado: R$ 3.520.000,00. Vigência de 17/04/2017 a 14/07/2021 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
MAIA MELO ENGENHARIA LTDACNPJ 08.156.424/0001-51
Processooficial
50613.001162/2016-09
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00499/2016
Valor inicialoficial
R$ 3.520.000,00
Valor globaloficial
R$ 3.520.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 7.040.000,00
Assinaturaoficial
17/04/2017
Publicaçãooficial
20/04/2017
Vigênciaoficial
17/04/2017 a 14/07/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIA1R$ 3.520.000,00R$ 3.520.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.300.982,95
A liquidarcalculado
R$ 381.751,15
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 919.231,80

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000513 · 10/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE801016 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE802406 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE801379 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE805144 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800619 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800043 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 422.910,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 422.910,82
  • 2020NE802587 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 674.105,60 · a liquidar R$ 381.751,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 292.354,45
  • 2021NE000063 · 24/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 203.966,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 203.966,53

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2017 · 29/12/2017

    ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS EM FACE DAINCLUSÃO DE DUAS NOVAS EQUIPES COM REFLEXOFINANCEIRO POSITIVO. O VALOR DO CONTRATOPASSA A SER DE R$ 4.391.416,59(QUATRO MILHÕES,TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS EDEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) API, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 871.416…

    valor global após o termo: R$ 3.520.000,00 · vigência até 16/07/2019

  2. Termo Aditivo 00002/2019 · 30/04/2019

    PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAISUM PERÍODO DE ATÉ 365 (TREZENTOS E SESSENTA ECINCO) DIAS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS PARA 1095 (MIL E NOVENTA E CINCO) DIASCONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.

    valor global após o termo: R$ 3.520.000,00 · vigência até 30/04/2020

  3. Termo Aditivo 00003/2019 · 21/08/2019

    AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DEPRORROGAÇÃO CONTRATUAL,NO MONTANTE DER$ 766.627,13 (SETECENTOS E SESSENTA E SEIS MILSEISCENTOS E VINTE E SETE REIAS E TREZECENTAVOS).

    valor global após o termo: R$ 3.520.000,00 · vigência até 30/04/2020

  4. Termo Aditivo 00004/2020 · 23/04/2020

    PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS UM PE-RÍODO DE ATÉ 365 DIAS, ELEVANDO O PRAZO DE EXE-CUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA 1460 DIAS CONSECUTIVOSPOR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.

    valor global após o termo: R$ 3.520.000,00 · vigência até 14/07/2021

  5. Termo Aditivo 00005/2020 · 09/06/2020

    AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL NO MONTANTE DE R$ 766.627,13 PARAEXECUÇÃO DA SUPERVISÃO DOS SERVIÇOS COMPONENTESDO BR-LEGAL, PNP, PNCV, ALÉM DOS SERVIÇOS RELATIVOS AO INVENTÁRIO E MONITORAMENTO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO SOB CIRCUNSCRIÇÃO DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA.

    valor global após o termo: R$ 766.627,13 · vigência até 14/07/2021

  6. Termo Aditivo 00006/2020 · 09/06/2020

    SUPRESSÃO DE ITENS DE SERVIÇOS COMREDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL- HOUVE A REDUÇÃO DE10,76 % SOBRE O VALOR GLOBAL CONTRATADO DER$ 5.924.670,85 PARA R$ 5.287.228,78 A PREÇOSINICIAIS VIGENTES, FACE AO DECRÉSCIMO DER$ 637.442,07, RESULTANTE DA SUPRESSÃO DOSSERVIÇOS REFERENTES AO MÓDULO I: BR-LEGAL.

    valor global após o termo: R$ 637.442,07 · vigência até 14/07/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 81000
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 05:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.