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Contrato federal · Contrato 00574/2013 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL QUE, ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURADE TRANSPORTES, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 76.614.254/0001-61) para: contrato de empreitada por preço global que, entre si fazem, de um lado, como contratante, o departamento nacional de infraestruturade transportes, por meio de sua superintendência regional em santa catarina e, do outro,…. Valor global contratado: R$ 281.612.334,09. Vigência de 10/03/2014 a 01/04/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
Local da unidadeoficial
FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial
SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDACNPJ 76.614.254/0001-61
Processooficial
50616.001431/2012-75
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00182/2012
Valor inicialoficial
R$ 134.167.815,45
Valor globaloficial
R$ 281.612.334,09
Valor acumuladooficial
R$ 37.926.945,28
Assinaturaoficial
13/06/2013
Publicaçãooficial
10/12/2013
Vigênciaoficial
10/03/2014 a 01/04/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )1R$ 281.612.334,09R$ 281.612.334,09

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 168.711.156,89
A liquidarcalculado
R$ 64.545.647,16
Liquidadocalculado
R$ 2.676.373,97
Pagocalculado
R$ 88.233.771,12

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE001914 · 18/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE001419 · 21/06/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.551.635,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.551.635,88
  • 2023NE001746 · 19/05/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 42.000.000,00 · a liquidar R$ 24.933.499,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.066.500,31
  • 2022NE000161 · 28/01/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 9.592.029,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.668.573,63
  • 2023NE000214 · 03/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 15.800.113,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.800.113,00
  • 2023NE000215 · 03/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.199.887,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.199.887,00
  • 2019NE800639 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE001351 · 10/06/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 25.048.364,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.716.455,36
  • 2025NE003801 · 25/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 8.776.347,00 · a liquidar R$ 2.445.896,26 · liquidado R$ 99.844,80 · pago R$ 6.230.605,94
  • 2024NE001031 · 11/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 8.649.808,54 · a liquidar R$ 6.073.279,37 · liquidado R$ 2.576.529,17 · pago R$ 0,00
  • 2025NE001859 · 28/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 23.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.000.000,00
  • 2025NE004396 · 05/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.712.507,01 · a liquidar R$ 2.712.507,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE005741 · 01/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.230.464,83 · a liquidar R$ 2.230.464,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE001317 · 09/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 26.150.000,00 · a liquidar R$ 26.150.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 343 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.338.780,62
  • 344 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 630.031,56
  • 335 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.336.663,65
  • 336 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 549.622,54
  • 333 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.054.827,76
  • 334 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.540.928,23
  • 328 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 730.039,64
  • 327 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 718.531,44
  • 317 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 852.304,18
  • 316 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 366.657,43
  • 300 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 410.164,07
  • 301 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 626.332,89
  • 292 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.446,67
  • 291 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.024.462,71
  • 289 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 643.363,43
  • 290 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 132.329,67
  • 276 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 604.464,48
  • 277 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.611.292,64
  • 266 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 740.399,19
  • 267 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 966.349,61
  • 249 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.403.768,59
  • 248 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.258.467,71
  • 245 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.534.032,20
  • 244 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210.244,41
  • 233 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.002.351,96
  • 232 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 684.826,52
  • 221 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 194.110,65
  • 216 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.781.048,71
  • 215 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 167.076,57
  • 197 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 282.538,59
  • 196 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173.786,41
  • 185 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.415.669,29
  • 184 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 734.627,54
  • 175 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.354.156,86
  • 174 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.482.314,06
  • 169 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.700.846,99
  • 168 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.283.939,00
  • 163 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243.412,82
  • 162 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.950.245,42
  • 148 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 933.258,76
  • 147 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.097.169,60
  • 143 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 382.100,78
  • 142 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.426.987,87

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2017 · 22/02/2017

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 1035 (UM MIL E TRINTAE CINCO DIAS) CONSECUTIVOS, FAZENDO COM QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSE DE 28/02/2017 PARA 31/12/2019 E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSE DE 29/05/2017 PARA 30/03/2020.

    valor global após o termo: R$ 134.167.815,45 · vigência até 30/03/2020

  2. Termo Aditivo 00002/2018 · 29/09/2017

    2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO AO CONTRATONº 574/2013-00, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇOES LTDA.

    valor global após o termo: R$ 134.167.815,45 · vigência até 31/12/2019

  3. Termo Aditivo 00003/2019 · 23/08/2019

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS COM ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES, INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO, COM REFLEXO FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$ 10.643.731,04, A PREÇOS INICIAIS,QUE REPRESENTAM 7,93% DO CONTRATO ORIGINAL, SENDO QUE O VALOR DO C…

    valor global após o termo: R$ 10.643.731,04 · vigência até 30/03/2020

  4. Termo Aditivo 00004/2019 · 16/12/2019

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZODE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSADE 30/12/2019 PARA 30/12/2022, E O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA PASSA DE 30/03/2020 PARA31/03/2023, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO DE 1096 (UM MIL E NOVENTA E SEIS) DIAS C…

    valor global após o termo: R$ 10.643.731,04 · vigência até 31/03/2023

  5. Termo Aditivo 00005/2022 · 12/01/2022

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AJUSTE CONTRATUAL REFERENTE À MEDIDA PROVISÓRIA 932/2020 QUANTO À REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA "S", SOBRE OS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020, AO CONTRATO, ADOTANDO-SE UM VALOR DE ESTORNO EXTRAORDINÁRIO, NO VALOR DE - R$ 7.711,68 (SETE MIL, S…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2023

  6. Termo Aditivo 00006/2022 · 28/03/2022

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO , VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, É DE R$ 134.167.815,45 (CENTO E TRINTA E QUATRO MILHÕES CENTO E SESSENTA E SETE MIL OITOCENTOS E QUINZE…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2023

  7. Termo Aditivo 00007/2022 · 02/06/2022

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER SUAS CONDIÇÕES INICIAIS, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, SENDO QUE O VALOR GLOBAL (PI+R) DO PRESENTE CONTRATO, DE R$ 240.695.878,42 (DUZENTOS E QUARENTA MILHÕES, SEISCENTOS E N…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2023

  8. Termo Aditivo 00008/2022 · 20/06/2022

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DECORRENTE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER SUAS CONDIÇÕES INICIAIS, SENDO QUE O VALOR GLOBAL (PI+R) DO PRESENTE CONTRATO, À PREÇOS INICIAIS, É DE R$ 240.695.878,42 (DUZENTOS E QUARENTA MILHÕES, SEIS…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2023

  9. Termo Aditivo 00009/2022 · 29/11/2022

    TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO, DE ACORDO COM A 2ª (SEGUNDA) REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS DO CONTRATO, JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE ADEQUAR AS QUANTIDADES DE SERVIÇO ÀS REAIS NECESSIDADES DA OBRA, VISANDO A SUA CONCLUSÃO, SENDO QUE O VALOR CON…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2023

  10. Termo Aditivo 00010/2022 · 28/12/2022

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 30/12/2022 PARA 31/12/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 31/03/2023 PARA 01/04/2025, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 732 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/04/2025

  11. Termo Aditivo 00011/2024 · 02/01/2024

    Reequilíbrio Econômico-Financeiro decorrente da variação extraordinária dos custos de aquisição dos materiais betuminosos no período entre maio de 2022 e abril de 2023. O valor global (PI+R) do presente Contrato é de R$ 242.801.693,31 (duzentos e quarenta e dois milhões, oitocentos e um mil seiscent…

    valor global após o termo: R$ 146.917.361,38 · vigência até 01/04/2025

  12. Termo Aditivo 00012/2024 · 28/05/2024

    TERMO ADITIVO DECORRENTE DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO E OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA AS VARIAÇÕES DE PREÇOS EXTRAORDINÁRIAS OCORRIDAS NOS ITENS REFERENTES AOS MATERIAIS BETUMINOSOS (CI…

    valor global após o termo: R$ 146.917.361,38 · vigência até 01/04/2025

  13. Termo Aditivo 00013/2024 · 04/10/2024

    ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO A 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 146.917.361,38 (CENTO E QUARENTA E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E OI…

    valor global após o termo: R$ 151.206.675,59 · vigência até 01/04/2025

  14. Termo Aditivo 00014/2024 · 12/12/2024

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 31/12/2024 PARA 31/12/2025 E O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA PASSA DE 01/04/2025 PARA 01/04/2026 CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)…

    valor global após o termo: R$ 151.206.675,59 · vigência até 01/04/2026

  15. Termo Aditivo 00015/2025 · 14/08/2025

    TERMO ADITIVO DECORRENTE DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO E OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA AS VARIAÇÕES DE PREÇOS EXTRAORDINÁRIAS OCORRIDAS NOS ITENS REFERENTES AOS MATERIAIS BETUMINOSOS (CI…

    valor global após o termo: R$ 151.206.675,59 · vigência até 01/04/2026

  16. Termo Aditivo 00016/2025 · 29/12/2025

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 31/12/2025 PARA 31/12/2026 E O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA PASSA DE 01/04/2026 PARA 01/04/2027 CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)…

    valor global após o termo: R$ 151.206.675,59 · vigência até 01/04/2027

  17. Termo Aditivo 00017/2026 · 02/09/2026

    TERMO ADITIVO DECORRENTE DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA AS VARIAÇÕES DE PREÇOS EXTRAORDINÁRIAS OCORRIDAS NOS ITENS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DIL…

    valor global após o termo: R$ 281.612.334,09 · vigência até 01/04/2027

FornecedorSULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 81007
Lido da fonte em
14/10/2026, 02:55
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
14/10/2026, 21:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.