Contrato federal · Contrato 00574/2013 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL QUE, ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURADE TRANSPORTES, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 76.614.254/0001-61) para: contrato de empreitada por preço global que, entre si fazem, de um lado, como contratante, o departamento nacional de infraestruturade transportes, por meio de sua superintendência regional em santa catarina e, do outro,…. Valor global contratado: R$ 281.612.334,09. Vigência de 10/03/2014 a 01/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDACNPJ 76.614.254/0001-61
- Processooficial
- 50616.001431/2012-75
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00182/2012
- Valor inicialoficial
- R$ 134.167.815,45
- Valor globaloficial
- R$ 281.612.334,09
- Valor acumuladooficial
- R$ 37.926.945,28
- Assinaturaoficial
- 13/06/2013
- Publicaçãooficial
- 10/12/2013
- Vigênciaoficial
- 10/03/2014 a 01/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 1 | R$ 281.612.334,09 | R$ 281.612.334,09 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 168.711.156,89
- A liquidarcalculado
- R$ 64.545.647,16
- Liquidadocalculado
- R$ 2.676.373,97
- Pagocalculado
- R$ 88.233.771,12
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001914 · 18/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001419 · 21/06/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.551.635,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.551.635,88
- 2023NE001746 · 19/05/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 42.000.000,00 · a liquidar R$ 24.933.499,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.066.500,31
- 2022NE000161 · 28/01/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 9.592.029,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.668.573,63
- 2023NE000214 · 03/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 15.800.113,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.800.113,00
- 2023NE000215 · 03/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.199.887,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.199.887,00
- 2019NE800639 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001351 · 10/06/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 25.048.364,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.716.455,36
- 2025NE003801 · 25/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 8.776.347,00 · a liquidar R$ 2.445.896,26 · liquidado R$ 99.844,80 · pago R$ 6.230.605,94
- 2024NE001031 · 11/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 8.649.808,54 · a liquidar R$ 6.073.279,37 · liquidado R$ 2.576.529,17 · pago R$ 0,00
- 2025NE001859 · 28/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 23.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.000.000,00
- 2025NE004396 · 05/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.712.507,01 · a liquidar R$ 2.712.507,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE005741 · 01/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.230.464,83 · a liquidar R$ 2.230.464,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001317 · 09/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 26.150.000,00 · a liquidar R$ 26.150.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 343 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.338.780,62
- 344 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 630.031,56
- 335 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.336.663,65
- 336 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 549.622,54
- 333 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.054.827,76
- 334 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.540.928,23
- 328 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 730.039,64
- 327 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 718.531,44
- 317 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 852.304,18
- 316 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 366.657,43
- 300 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 410.164,07
- 301 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 626.332,89
- 292 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.446,67
- 291 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.024.462,71
- 289 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 643.363,43
- 290 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 132.329,67
- 276 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 604.464,48
- 277 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.611.292,64
- 266 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 740.399,19
- 267 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 966.349,61
- 249 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.403.768,59
- 248 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.258.467,71
- 245 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.534.032,20
- 244 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210.244,41
- 233 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.002.351,96
- 232 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 684.826,52
- 221 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 194.110,65
- 216 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.781.048,71
- 215 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 167.076,57
- 197 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 282.538,59
- 196 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173.786,41
- 185 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.415.669,29
- 184 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 734.627,54
- 175 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.354.156,86
- 174 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.482.314,06
- 169 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.700.846,99
- 168 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.283.939,00
- 163 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243.412,82
- 162 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.950.245,42
- 148 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 933.258,76
- 147 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.097.169,60
- 143 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 382.100,78
- 142 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.426.987,87
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 22/02/2017
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 1035 (UM MIL E TRINTAE CINCO DIAS) CONSECUTIVOS, FAZENDO COM QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSE DE 28/02/2017 PARA 31/12/2019 E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSE DE 29/05/2017 PARA 30/03/2020.
valor global após o termo: R$ 134.167.815,45 · vigência até 30/03/2020
Termo Aditivo 00002/2018 · 29/09/2017
2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO AO CONTRATONº 574/2013-00, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇOES LTDA.
valor global após o termo: R$ 134.167.815,45 · vigência até 31/12/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 23/08/2019
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS COM ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES, INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO, COM REFLEXO FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$ 10.643.731,04, A PREÇOS INICIAIS,QUE REPRESENTAM 7,93% DO CONTRATO ORIGINAL, SENDO QUE O VALOR DO C…
valor global após o termo: R$ 10.643.731,04 · vigência até 30/03/2020
Termo Aditivo 00004/2019 · 16/12/2019
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZODE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSADE 30/12/2019 PARA 30/12/2022, E O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA PASSA DE 30/03/2020 PARA31/03/2023, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO DE 1096 (UM MIL E NOVENTA E SEIS) DIAS C…
valor global após o termo: R$ 10.643.731,04 · vigência até 31/03/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 12/01/2022
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AJUSTE CONTRATUAL REFERENTE À MEDIDA PROVISÓRIA 932/2020 QUANTO À REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA "S", SOBRE OS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020, AO CONTRATO, ADOTANDO-SE UM VALOR DE ESTORNO EXTRAORDINÁRIO, NO VALOR DE - R$ 7.711,68 (SETE MIL, S…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2023
Termo Aditivo 00006/2022 · 28/03/2022
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO , VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, É DE R$ 134.167.815,45 (CENTO E TRINTA E QUATRO MILHÕES CENTO E SESSENTA E SETE MIL OITOCENTOS E QUINZE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2023
Termo Aditivo 00007/2022 · 02/06/2022
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER SUAS CONDIÇÕES INICIAIS, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, SENDO QUE O VALOR GLOBAL (PI+R) DO PRESENTE CONTRATO, DE R$ 240.695.878,42 (DUZENTOS E QUARENTA MILHÕES, SEISCENTOS E N…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2023
Termo Aditivo 00008/2022 · 20/06/2022
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DECORRENTE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER SUAS CONDIÇÕES INICIAIS, SENDO QUE O VALOR GLOBAL (PI+R) DO PRESENTE CONTRATO, À PREÇOS INICIAIS, É DE R$ 240.695.878,42 (DUZENTOS E QUARENTA MILHÕES, SEIS…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2023
Termo Aditivo 00009/2022 · 29/11/2022
TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO, DE ACORDO COM A 2ª (SEGUNDA) REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS DO CONTRATO, JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE ADEQUAR AS QUANTIDADES DE SERVIÇO ÀS REAIS NECESSIDADES DA OBRA, VISANDO A SUA CONCLUSÃO, SENDO QUE O VALOR CON…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2023
Termo Aditivo 00010/2022 · 28/12/2022
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 30/12/2022 PARA 31/12/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 31/03/2023 PARA 01/04/2025, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 732 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/04/2025
Termo Aditivo 00011/2024 · 02/01/2024
Reequilíbrio Econômico-Financeiro decorrente da variação extraordinária dos custos de aquisição dos materiais betuminosos no período entre maio de 2022 e abril de 2023. O valor global (PI+R) do presente Contrato é de R$ 242.801.693,31 (duzentos e quarenta e dois milhões, oitocentos e um mil seiscent…
valor global após o termo: R$ 146.917.361,38 · vigência até 01/04/2025
Termo Aditivo 00012/2024 · 28/05/2024
TERMO ADITIVO DECORRENTE DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO E OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA AS VARIAÇÕES DE PREÇOS EXTRAORDINÁRIAS OCORRIDAS NOS ITENS REFERENTES AOS MATERIAIS BETUMINOSOS (CI…
valor global após o termo: R$ 146.917.361,38 · vigência até 01/04/2025
Termo Aditivo 00013/2024 · 04/10/2024
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO A 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 146.917.361,38 (CENTO E QUARENTA E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E OI…
valor global após o termo: R$ 151.206.675,59 · vigência até 01/04/2025
Termo Aditivo 00014/2024 · 12/12/2024
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 31/12/2024 PARA 31/12/2025 E O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA PASSA DE 01/04/2025 PARA 01/04/2026 CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)…
valor global após o termo: R$ 151.206.675,59 · vigência até 01/04/2026
Termo Aditivo 00015/2025 · 14/08/2025
TERMO ADITIVO DECORRENTE DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO E OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA AS VARIAÇÕES DE PREÇOS EXTRAORDINÁRIAS OCORRIDAS NOS ITENS REFERENTES AOS MATERIAIS BETUMINOSOS (CI…
valor global após o termo: R$ 151.206.675,59 · vigência até 01/04/2026
Termo Aditivo 00016/2025 · 29/12/2025
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 31/12/2025 PARA 31/12/2026 E O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA PASSA DE 01/04/2026 PARA 01/04/2027 CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)…
valor global após o termo: R$ 151.206.675,59 · vigência até 01/04/2027
Termo Aditivo 00017/2026 · 02/09/2026
TERMO ADITIVO DECORRENTE DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA AS VARIAÇÕES DE PREÇOS EXTRAORDINÁRIAS OCORRIDAS NOS ITENS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DIL…
valor global após o termo: R$ 281.612.334,09 · vigência até 01/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 81007
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 02:55
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.