Contrato federal · Contrato 00201/2020 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA EST. UNIÃO INDÚSTRIA, ROD.BR-040/RJ; TRECHO: TREVO ACESSO PETRÓPOLIS; SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 24,30; EXTENSÃO: 24,30 KM; CÓDIGO PNV: 040BRJ9600…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 01.868.396/0001-56) para: execução das obras de restauração da est. união indústria, rod.br-040/rj; trecho: trevo acesso petrópolis; segmento: km 0,00 ao km 24,30; extensão: 24,30 km; código pnv: 040brj9600 ao 040brj9650, conforme condições, quan…. Valor global contratado: R$ 40.487.682,93. Vigência de 25/03/2020 a 14/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0014-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT 393019
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ 01.868.396/0001-56
- Processooficial
- 50607.000632/2019-31
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00231/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 40.487.682,93
- Valor globaloficial
- R$ 40.487.682,93
- Valor acumuladooficial
- R$ 931.216.707,39
- Assinaturaoficial
- 23/03/2020
- Publicaçãooficial
- 25/03/2020
- Vigênciaoficial
- 25/03/2020 a 14/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 40.487.682,93 | R$ 40.487.682,93 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 37.963.471,48
- A liquidarcalculado
- R$ 1.170.958,68
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 27.039.782,43
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE002233 · 29/11/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002236 · 29/11/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002242 · 29/11/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE001063 · 19/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.375.167,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.122.245,74
- 2020NE800737 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 8.355.168,74 · a liquidar R$ 1.170.958,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.184.210,06
- 2021NE000265 · 29/04/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 15.020.014,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.368.510,65
- 2021NE000266 · 29/04/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.813.121,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.364.815,98
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 22/04/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS CONSECUTIVOS, QUE SE ENCERRARIA EM 17/06/2021, COM NOVO TÉRMINO EM 14/03/2022.
valor global após o termo: R$ 40.487.682,93 · vigência até 14/03/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 09/03/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 1 (UM ANO), QUE SE ENCERRARIA EM 14/03/2022, COM NOVO TÉRMINO EM 14/03/2023
valor global após o termo: R$ 40.487.682,93 · vigência até 14/03/2023
Termo Aditivo 00003/2022 · 08/07/2022
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS, COM ACRÉSCIMO DE R$ 1.083.480,58 (UM MILHÃO, OITENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 40.487.682,93 · vigência até 14/03/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 25/08/2022
PARALISAÇÃO DO CONTRATO A PARTIR DE 12/08/2022 (INCLUSIVE), ATUALMENTE COM TÉRMINO DOS SERVIÇOS PREVISTO PARA 14/03/2023
valor global após o termo: R$ 40.487.682,93 · vigência até 14/03/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 18/10/2022
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS, COM ACRÉSCIMO DE R$ 1.284.117,06 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E SEIS CENTAVOS), E INCLUSÃO DE ITENS SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUN…
valor global após o termo: R$ 40.487.682,93 · vigência até 14/03/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 14/03/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO, QUE SE ENCERRARIA EM 14/03/2023, COM NOVO TÉRMINO EM 14/03/2024.
valor global após o termo: R$ 40.487.682,93 · vigência até 14/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 81012
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.