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Contrato federal · Contrato 00938/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARAELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA COM DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE CONTORNO, RESTAURAÇ…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: contratação integrada de empresa paraelaboração dos projetos básico e executivo e execução de adequação de capacidade e segurança com duplicação, implantação de contorno, restauração da pista existente e obras de arte es…. Valor global contratado: R$ 567.367.304,85. Vigência de 01/02/2018 a 29/11/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial
50613.001281/2016-53
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00456/2016
Valor inicialoficial
R$ 307.696.981,00
Valor globaloficial
R$ 567.367.304,85
Valor acumuladooficial
R$ 27.226.407.305,43
Assinaturaoficial
28/12/2017
Publicaçãooficial
03/01/2018
Vigênciaoficial
01/02/2018 a 29/11/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIA1R$ 567.121.479,67R$ 567.121.479,67

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 283.757.436,46
A liquidarcalculado
R$ 131.972.003,45
Liquidadocalculado
R$ 10.161.284,60
Pagocalculado
R$ 106.056.646,14

Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE002003 · 19/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000922 · 12/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 20.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.584.059,73
  • 2022NE002220 · 05/10/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE004036 · 31/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 9.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE003288 · 29/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 853.427,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000736 · 16/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000737 · 16/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 8.450.000,00 · a liquidar R$ 8.450.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE806437 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE806439 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000923 · 12/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.298.135,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE003325 · 27/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.000.000,00 · a liquidar R$ 10.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE003327 · 27/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 32.433.430,50 · a liquidar R$ 32.433.430,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000118 · 28/01/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 23.462.911,53 · a liquidar R$ 22.749.800,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 713.111,46
  • 2024NE001036 · 11/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 61.430.915,00 · a liquidar R$ 33.913.930,88 · liquidado R$ 9.956.130,12 · pago R$ 17.560.854,00
  • 2025NE000771 · 17/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
  • 2025NE001885 · 02/04/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 53.070.192,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.070.192,43
  • 2025NE004133 · 01/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 23.424.842,00 · a liquidar R$ 23.424.842,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000111 · 28/01/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 32.833.583,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 205.154,48 · pago R$ 32.628.428,52

Faturas

  • 867 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.753.457,24
  • 6620 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.753.457,24
  • 6188 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 543.719,70
  • 833 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 543.719,70
  • 683 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.236.124,76
  • 5107 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.236.124,77
  • 4213 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.333.464,58
  • 534 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.333.464,57
  • 3571 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.694.224,49
  • 457 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.694.224,48
  • 2448 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.217.424,23
  • 349 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.217.424,24
  • 260 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.392.949,77
  • 2001 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.392.949,77
  • 1495 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.719.557,31
  • 157 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.719.557,31
  • 21 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.760.804,79
  • 505 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.760.804,80
  • 2025/641 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.910.779,27
  • 2025/7556 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.910.779,26
  • 7265 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.725.539,95
  • 7264 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 986.833,42
  • 611 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 986.833,42
  • 610 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.725.539,94
  • 2025/6492 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.764.113,92
  • 2025/577 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.764.113,92
  • 2025/576 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.872.314,66
  • 2025/6493 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.872.314,65
  • 2025/6491 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.390,26
  • 2025/5422 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.525.587,45
  • 2025/5420 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 229.273,06
  • 2025/459 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.276.505,80
  • 2025/458 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.525.587,45
  • 2025/5421 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.276.505,80
  • 2025/418 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.206.327,66
  • 2025/417 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.331.762,11
  • 2025/4545 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.206.327,66
  • 2025/4546 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.331.762,11
  • 2025/405 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.059.003,03
  • 2025/404 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.924.865,52
  • 2025/4281 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.059.003,03
  • 2249 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.371,20
  • 2025/4280 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.924.865,53
  • 3143 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 594.128,43
  • 3144 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.640.926,15
  • 2217 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.763,85
  • 285 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 594.128,43
  • 284 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.640.926,15
  • 2025/157 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 630.573,79
  • 2203 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.345,99

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2021 · 20/08/2021

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR/PB-0938/2017-00, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/PB.

    valor global após o termo: R$ 307.696.981,00 · vigência até 29/11/2024

  2. Termo Aditivo 00002/2022 · 08/08/2022

    Adequação de Critério de Pagamento Sem Reflexo Financeiro.

    valor global após o termo: R$ 307.696.981,00 · vigência até 29/11/2024

  3. Termo de Apostilamento 00005/2022 · 29/08/2022

    NA CLÁUSULA TERCEIRA DA 1ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO PUBLICADA NO DOU DE 01/09/2022, SESSÃO 3, PÁGINA 132, ONDE SE LÊ: "O ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 522.980.577,60 (PI + R), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE…

    valor global após o termo: R$ 522.527.524,40 · vigência até 29/11/2024

  4. Termo de Apostilamento 00006/2023 · 25/05/2023

    APOSTILA DE SUBSTITUIÇÃO DE PROFISSIONAIS NO CONTRATO SR/PB--938/2017. O QUADRO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS HABILITADOS PARA O CONTRATO SR/PB 938/17 PASSA A SER O DISCRIMINADO A SEGUIR: LUIZ OTÁVIO FONTES JUNQUEIRA - ENGENHEIRO CIVIL, CHEFE DE EQUIPE. EDUARDO FURTADO DE PAULA FERREIRA - ENGENHEIRO CIV…

    valor global após o termo: R$ 522.527.524,40 · vigência até 29/11/2024

  5. Termo Aditivo 00003/2023 · 22/09/2023

    Alteração de critério de pagamento, sem reflexo financeiro.

    valor global após o termo: R$ 522.527.524,40 · vigência até 29/11/2024

  6. Termo de Apostilamento 00007/2023 · 11/10/2023

    AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO DE EMPREITADA SR/PB-0938/2017. O ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 524.522.887,44​ (QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL E OITOCENT…

    valor global após o termo: R$ 524.522.887,44 · vigência até 29/11/2024

  7. Termo Aditivo 00004/2024 · 26/06/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 29/11/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERR…

    valor global após o termo: R$ 524.522.887,44 · vigência até 29/11/2025

  8. Termo de Apostilamento 00008/2024 · 10/07/2024

    APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE A SEGUINTE REDAÇÃO: "O QUADRO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS HABILITADOS PARA O CONTRATO PASSA A SER O DISCRIMINADO A SEGUIR: LUIZ OTÁVIO FONTES JUNQUEIRA (ENGENHEIRO CIVIL) - CHE…

    valor global após o termo: R$ 524.522.887,44 · vigência até 29/11/2025

  9. Termo de Apostilamento 00009/2024 · 22/08/2024

    APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO PARA R$ 544.880.603,57​ (PI + R), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VA…

    valor global após o termo: R$ 544.880.603,57 · vigência até 29/11/2025

  10. Termo Aditivo 00005/2024 · 25/11/2024

    AUMENTO DE VALOR COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 545.405.767,12 DEVIDO AO AUMENTO DE R$ 525.163,55 CORRESPONDE A UM AUMENTO DE 0,17% DECORRENTE DE REAJUSTAMENTO, CONFORME DETALHAMENTO NOS ITENS E GRUPOS DE SERVIÇO COMPOSTOS NA PLANILHA DO C…

    valor global após o termo: R$ 545.405.767,12 · vigência até 29/11/2025

  11. Termo de Apostilamento 00010/2025 · 07/03/2025

    APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA FORMALIZAR A SUBCONTRATAÇÃO DE PARTE DO CONTRATO, REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS, ESTUDOS E RELATÓRIOS AMBIENTAIS, A SEREM REALIZADOS PELA SUBCONTRATADA ECOTECH TECNOLOGIA AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA – EPP. PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, O…

    valor global após o termo: R$ 545.405.767,12 · vigência até 29/11/2025

  12. Termo Aditivo 00006/2025 · 24/04/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS (RPFO), COM INCLUSÃO DE SERVIÇOS PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA. O ACRÉSCIMO FINANCEIRO DE R$ 1.946.126,91 CORRESPONDE A 0,632% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, CUJO VALOR GLOBAL PASSA A SER DE R$ 547.351.894,03. PERMANECEM…

    valor global após o termo: R$ 547.351.894,03 · vigência até 29/11/2025

  13. Termo Aditivo 00007/2025 · 02/07/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PASSANDO A VENCER NO DIA 31/08/2026. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO.

    valor global após o termo: R$ 547.351.894,03 · vigência até 31/08/2026

  14. Termo de Apostilamento 00011/2025 · 18/12/2025

    APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA EM QUE FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, COM A NOVA PREVISÃO…

    valor global após o termo: R$ 559.698.427,58 · vigência até 31/08/2026

  15. Termo Aditivo 00008/2026 · 11/03/2026

    ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO A 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR CONTRATUAL (PI+R) PASSA DE R$ 559.698.427,58 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVO…

    valor global após o termo: R$ 567.121.479,67 · vigência até 31/08/2026

  16. Termo Aditivo 00009/2026 · 01/06/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 30 DIAS ​​​​​​ CORRIDOS, PASSANDO PASSANDO O TÉRMINO DE EXECUÇÃO PARA 01/07/2026, SEM ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, QUE PERMANECE COM TÉRMINO IGUALMENTE FIXADO EM 31/08/2026. FICAM MANTIDAS…

    valor global após o termo: R$ 567.121.479,67 · vigência até 31/08/2026

  17. Termo Aditivo 00010/2026 · 06/07/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS ​​​​​​ CORRIDOS, PASSANDO PASSANDO O TÉRMINO DE EXECUÇÃO PARA 29/09/2026, E O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL TERMINANDO EM 29/11/2026. ESTE TERMO ADITIV…

    valor global após o termo: R$ 567.121.479,67 · vigência até 29/11/2026

  18. Termo Aditivo 00011/2026 · 16/09/2026

    ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - A PRESENTE REVISÃO DE PROJETO GEROU UM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO NO CONTRATO DA ORDEM DE 0,08%, EQUIVALENTE A R$ 245.825,18, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL DE R$ 317.591.323,55 PARA R$ 317.837.148,73, A PREÇOS INICIAIS (P.I.). ALTERAÇÃ…

    valor global após o termo: R$ 567.367.304,85 · vigência até 29/11/2026

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 81013
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 03:20

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.