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Contrato federal · Contrato 00636/2016 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO) DA BR-116/RS NO SEGMENTO ENTRE OS KILOMETROS 299,4 E 400,5 COM EXTENSÃO TOTAL DE 101,1KM.

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 90.063.470/0001-97) para: execução de serviços de manutenção (conservação e recuperação) da br-116/rs no segmento entre os kilometros 299,4 e 400,5 com extensão total de 101,1km.. Valor global contratado: R$ 38.794.956,76. Vigência de 26/09/2016 a 28/02/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Processooficial
50610.000741/2016-56
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00172/2016
Valor inicialoficial
R$ 26.495.900,00
Valor globaloficial
R$ 38.794.956,76
Valor acumuladooficial
R$ 64.576.231,62
Assinaturaoficial
22/09/2016
Publicaçãooficial
26/09/2016
Vigênciaoficial
26/09/2016 a 28/02/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIA1R$ 38.794.956,76R$ 38.794.956,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 14.183.621,52
A liquidarcalculado
R$ 2.943.232,16
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 10.426.662,28

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000805 · 13/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.582.311,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.582.311,53
  • 2016NE801915 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2016NE801916 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE801508 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE801459 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE803022 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE802899 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.605.666,85 · a liquidar R$ 803.376,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 802.290,24
  • 2019NE800214 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE801428 · 22/04/2020449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.825.643,14 · a liquidar R$ 2.139.855,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.685.787,59
  • 2021NE001960 · 27/10/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.170.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 356.272,92

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2017 · 18/09/2017

    TERMO ADITIVO DA 1ª REVISÃO DE PROJETOEM FASE DE OBRA, NOVO VALOR R$ 28.839.652,26, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 2.343.752,26.

    valor global após o termo: R$ 28.839.652,26 · vigência até 24/01/2019

  2. Termo Aditivo 00002/2018 · 30/05/2018

    TERMO ADITIVO DA 2ª RPFO, COM ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO Nº 10.1.0.00.0636.2016. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 28.839.652,26 PARA R$ 33.057.205,47, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 4.217.553,21, DE ACORDO COM O 2º RELATÓRIO DE REVISÃO D…

    valor global após o termo: R$ 4.217.553,21 · vigência até 24/01/2019

  3. Termo Aditivo 00003/2018 · 28/06/2018

    TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL, AO CONTRATO Nº 10.1.0.00.0636.2016. O REPRESENTANTE LEGAL DO CONTRATO PASSA A SERENGº OLIVAR BASSO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E ARQUIVADA NO PROCESSO SEI 50610.002632/2018-35, EM SUBSTITUIÇÃO A NILTO SCAPIN.

    valor global após o termo: R$ 4.217.553,21 · vigência até 24/01/2019

  4. Termo Aditivo 00004/2018 · 17/09/2018

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 10.1.0.00.0636.2016. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO VIGENTE PASSA A SER PRORROGADOPOR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO PARA O DIA 27/09/2019. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA VIGENTE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS…

    valor global após o termo: R$ 4.217.553,21 · vigência até 24/01/2020

  5. Termo Aditivo 00005/2019 · 26/09/2019

    TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REDUÇÃO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SERPRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO PARA O DIA 26/09/2020. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MA…

    valor global após o termo: R$ 2.989.622,89 · vigência até 23/01/2021

  6. Termo Aditivo 00006/2019 · 27/11/2019

    REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAISBETUMINOSOS.

    valor global após o termo: R$ 395.106,57 · vigência até 23/01/2021

  7. Termo Aditivo 00007/2020 · 15/10/2020

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS.

    valor global após o termo: R$ 7.478.407,75 · vigência até 24/09/2021

  8. Termo Aditivo 00008/2021 · 17/09/2021

    REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 9172722 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610…

    valor global após o termo: R$ 38.744.837,43 · vigência até 24/09/2021

  9. Termo Aditivo 00009/2021 · 23/09/2021

    PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO CONTRATUAL. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 157 (CENTO E CINQUENTA E SETE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 24/09/2021 PARA O DIA 28/02/2022. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR…

    valor global após o termo: R$ 38.744.837,43 · vigência até 28/02/2022

  10. Termo Aditivo 00010/2022 · 24/02/2022

    REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 10593507​ CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 506…

    valor global após o termo: R$ 38.794.956,76 · vigência até 28/02/2022

FornecedorCONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 81021
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 06:15

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