Contrato federal · Contrato 00983/2014 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE CONSORCIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO, NA RODOVIA BR-135/BA. TRECHO: DIVISA PI/BA-DIVISA BA/MG; SUBT…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou TOP ENGENHARIA LTDA (CNPJ 14.448.260/0001-39) para: contratação de consorcio para elaboração de projeto básico/executivo de engenharia e execução das obras de construção, na rodovia br-135/ba. trecho: divisa pi/ba-divisa ba/mg; subtrecho entr. br-349(correntina)-entr.ba-1…. Valor global contratado: R$ 108.800.000,00. Vigência de 26/01/2015 a 04/02/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- TOP ENGENHARIA LTDACNPJ 14.448.260/0001-39
- Processooficial
- 50605.000838/2014-76
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00313/2014
- Valor inicialoficial
- R$ 108.800.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 108.800.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 544.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 21/01/2015
- Publicaçãooficial
- 23/01/2015
- Vigênciaoficial
- 26/01/2015 a 04/02/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 108.800.000,00 | R$ 108.800.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 199.648,87
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 199.090,22
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE001069 · 19/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 199.648,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 199.090,22
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2015 · 06/11/2015
TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO DE PRAZO AOCONTRATO A PARTIR DE 05/08/2015.
valor global após o termo: R$ 108.800.000,00 · vigência até 14/04/2017
Termo Aditivo 00002/2018 · 10/01/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RESTITUIÇÃO EPRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. AVIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 04/09/2017 A 20/06/2019.
valor global após o termo: R$ 108.800.000,00 · vigência até 14/04/2017
Termo Aditivo 00003/2019 · 19/06/2019
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
valor global após o termo: R$ 108.800.000,00 · vigência até 18/10/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 16/10/2019
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DEPRAZO
valor global após o termo: R$ 108.800.000,00 · vigência até 06/11/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 04/11/2021
QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 07/11/2021, PASSANDO A VENCER EM 05/01/2022.
valor global após o termo: R$ 108.800.000,00 · vigência até 05/01/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 05/01/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 30 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 06/01/2022 PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO, NA RODOVIA BR-135/BA - LOTE 3, INCLUINDO OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
valor global após o termo: R$ 108.800.000,00 · vigência até 04/02/2022
Termo de Rescisão 00983/2014 · 04/02/2022
SÉTIMO TERMO ADITIVO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO SR 05-0983/2014.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/02/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 81042
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 10:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.