Contrato federal · Contrato 00821/2019 · Comprasnet Contratos

ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORAMENTOS FÍSICOS E DE SEGURANÇA DE TRÁFEGONA BR - 116/RS, LOTE 01.

Name: Contrato 00821/2019 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MAC ENGENHARIA LTDA (CNPJ 80.083.454/0001-02) para: elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e a construção das obras de melhoramentos físicos e de segurança de tráfegona br - 116/rs, lote 01.. Valor global contratado: R$ 479.838.235,20. Vigência de 02/12/2019 a 21/12/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: MAC ENGENHARIA LTDACNPJ 80.083.454/0001-02
Processooficial: 50610.001833/2014-91
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00516/2014
Valor inicialoficial: R$ 392.200.000,00
Valor globaloficial: R$ 479.838.235,20
Valor acumuladooficial: R$ 17.803.965.376,84
Assinaturaoficial: 02/12/2019
Publicaçãooficial: 05/12/2019
Vigênciaoficial: 02/12/2019 a 21/12/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 479.838.235,20	R$ 479.838.235,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 837.989.112,22
A liquidarcalculado: R$ 197.177.323,94
Liquidadocalculado: R$ 1.151.317,86
Pagocalculado: R$ 626.765.542,05

Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000134 · 31/01/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 16.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.000.000,00
2021NE001215 · 27/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 29.280.403,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.919.683,31
2023NE002924 · 03/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.500.000,00 · a liquidar R$ 4.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000944 · 14/03/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 100.604.001,00 · a liquidar R$ 31.426.550,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.177.450,99
2025NE003774 · 25/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.000.000,00
2025NE000576 · 23/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 40.303.798,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.303.798,00
2019NE803375 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001100 · 19/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 18.652.529,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.118.320,32
2026NE000117 · 28/01/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 26.996.841,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.996.841,62
2024NE000954 · 09/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 79.266.694,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.266.694,00
2024NE001081 · 16/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 135.633.399,00 · a liquidar R$ 39.197.290,39 · liquidado R$ 321.296,74 · pago R$ 96.114.811,87
2025NE001037 · 21/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
2025NE001841 · 27/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 19.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.000.000,00
2026NE000777 · 02/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 144.697.056,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 262.150,71 · pago R$ 144.434.906,19
2025NE003201 · 22/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 56.250.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.250.000,00
2025NE004926 · 08/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 35.000.000,00 · a liquidar R$ 35.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE004924 · 08/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 18.000.000,00 · a liquidar R$ 18.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005615 · 01/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 65.000.000,00 · a liquidar R$ 65.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002885 · 24/07/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 44.304.389,70 · a liquidar R$ 4.053.483,54 · liquidado R$ 567.870,41 · pago R$ 39.683.035,75

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 13/04/2021
ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS DO CONSÓRCIO BR-116 NORTE E SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA LÍDER. ALTERAÇÃO DA LIDERANÇA DO CONSÓRCIO: A LIDERANÇA EXERCIDA NO CONSÓRCIO BR-116 NORTE PELA EMPRESA EPCCON CONSTRUÇÕES S.A. PASSA A SER EXERCIDA PELA EMPRESA MAC ENGENHARIA EIRELI.
valor global após o termo: R$ 392.200.000,00 · vigência até 15/11/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 30/09/2021
RETIFICAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, REFERENTE AO CONTRATO Nº 821/19-00. RETIFICAÇÃO DE ITENS DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, INCLUSIVE QUE IRÁ ALTERAR O INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO DE VIGÊNCIA. VALOR: O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PERMANECE O MESMO SEM ALTERAÇÃO. PRAZO DE VIGÊNCIA: VENCIMENTO E…
valor global após o termo: R$ 392.200.000,00 · vigência até 06/04/2023
Termo Aditivo 00003/2021 · 13/10/2021
ADEQUAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO PARA DESMEMBRAMENTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS REFERENTE AO CONTRATO Nº 821/19-00.
valor global após o termo: R$ 392.200.000,00 · vigência até 06/04/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 18/02/2022
RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO CONSTRUTOR (ALTERANDO O PREÂMBULO - DAS PARTES E SEUS REPRESENTANTES), QUE PASSA A SER CONSÓRCIO BR-116 NORTE (MAC / *ETERC / SOGEL / IGUATEMI), TENDO COMO LÍDER A EMPRESA MAC ENGENHARIA EIRELI., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº: 80.083.454/0001-0…
valor global após o termo: R$ 392.200.000,00 · vigência até 06/04/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 07/02/2023
O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 810 (OITOCENTOS E DEZ) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE 06/04/2023 PARA 24/06/2025. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 810 (OITOCENTOS E DEZ) DIAS CONSECUTIV…
valor global após o termo: R$ 392.200.000,00 · vigência até 24/06/2025
Termo Aditivo 00006/2024 · 24/06/2024
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS, DEVIDO À 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 392.200.000,00, PARA R$ 413.917.101,93
valor global após o termo: R$ 413.917.101,93 · vigência até 24/06/2025
Termo Aditivo 00007/2024 · 19/07/2024
O prazo contratual de execução passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, transferindo-se o vencimento do prazo de execução do Contrato de 24/06/2025 para 24/06/2026. O prazo de vigência do contrato passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta…
valor global após o termo: R$ 413.917.101,93 · vigência até 24/06/2026
Termo Aditivo 00008/2024 · 09/09/2024
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 24/06/2026 PARA 21/12/2026
valor global após o termo: R$ 413.917.101,93 · vigência até 21/12/2026
Termo Aditivo 00009/2025 · 27/12/2024
INCLUSÃO DE CLÁUSULA REFERENTE À LEI N.º 14.981, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, PREVENDO A POSSIBILIDADE DOS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 14 E 16.
valor global após o termo: R$ 413.917.101,93 · vigência até 21/12/2026
Termo Aditivo 00010/2025 · 12/08/2025
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
valor global após o termo: R$ 413.917.101,93 · vigência até 21/12/2026
Termo Aditivo 00011/2025 · 05/11/2025
SEGUNDA REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 413.917.101,93 PARA R$ 428.793.545,54.
valor global após o termo: R$ 428.793.545,45 · vigência até 21/12/2026
Termo Aditivo 00012/2025 · 28/11/2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N.º 10 00821/2019-00.O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE 24/06/2026 PARA 24/06/2027. O PRAZO DE…
valor global após o termo: R$ 428.793.545,45 · vigência até 21/12/2027
Termo Aditivo 00013/2026 · 07/04/2026
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
valor global após o termo: R$ 428.793.545,45 · vigência até 21/12/2027
Termo Aditivo 00014/2026 · 29/06/2026
TERCEIRA REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO. A PRESENTE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO, A PREÇOS INICIAIS (PI), DE R$ 51.044.689,75 (CINQUENTA E UM MILHÕES, QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). O VA…
valor global após o termo: R$ 479.838.235,20 · vigência até 21/12/2027

FornecedorMAC ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 81050
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.