Contrato federal · Contrato 00840/2013 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURADE TRANSPORTES, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SETEP CONSTRUCOES S.A (CNPJ 83.665.141/0001-50) para: contrato de empreitada por preço global, que entre si fazem, de um lado, como contratante, o departamento nacional de infraestruturade transportes, por meio de sua superintendência regional em santa catarina e, do outro,…. Valor global contratado: R$ 119.281.745,63. Vigência de 29/11/2013 a 23/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- SETEP CONSTRUCOES S.ACNPJ 83.665.141/0001-50
- Processooficial
- 50616.001985/2012-72
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00194/2012
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 95.500.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 119.281.745,63
- Valor acumuladooficial
- R$ 573.604.495,76
- Assinaturaoficial
- 25/10/2013
- Publicaçãooficial
- 28/11/2013
- Vigênciaoficial
- 29/11/2013 a 23/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 1 | R$ 119.281.745,63 | R$ 119.281.745,63 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 42.041.934,39
- A liquidarcalculado
- R$ 8.000.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 10.055.958,00
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE003107 · 20/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.600.000,00 · a liquidar R$ 6.600.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000288 · 24/02/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 27.972.564,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.055.958,00
- 2022NE001286 · 03/05/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 437.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE002651 · 16/11/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.878.727,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE003783 · 31/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 321.273,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE003779 · 31/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.431.870,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001658 · 10/06/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001660 · 10/06/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 300.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE801452 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE003645 · 11/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.100.000,00 · a liquidar R$ 1.100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2014 · 27/08/2014
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃODE CONSÓRCIO AO CONTRATO, PASSANDO, O CONSÓRCIO, A TER A SEGUINTE PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL: SETEP CONSTRUÇÕES S.A, DE 48,00% PARA 48,64%, IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S.A, DE 48,00% PARA 48,64%, E SOTEPA - SOCIEDADE TÉCN…
valor global após o termo: R$ 95.500.000,00 · vigência até 16/02/2016
Termo Aditivo 00002/2016 · 11/02/2016
SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-840/13-00. SUSPENSÃO DE PRAZO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO.
valor global após o termo: R$ 95.500.000,00 · vigência até 16/02/2016
Termo Aditivo 00003/2016 · 15/09/2016
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DEVOLUÇÃO DE PRAZO DO SALDO DE 6 (SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, EM FACE DA EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE REINÍCIO DOS SERVIÇOS DE 15/09/2016, PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 720 (SETECENTOS E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O CONTRATO A VENCER EM 10/09/2018, E SUBSTITUIÇÃO DO SR…
valor global após o termo: R$ 95.500.000,00 · vigência até 10/09/2018
Termo Aditivo 00004/2018 · 10/09/2018
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, POR MAIS 731 (SETECENTOS E TRINTA E UM) DIAS CONSECUTIVOS, SENDOQUE O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS PASSA A VENCER EM 10/09/2020 (DEZ DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE).
valor global após o termo: R$ 95.500.000,00 · vigência até 10/09/2020
Termo Aditivo 00005/2019 · 21/01/2019
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DESMEMBRAMENTO DE MATERIAIS BETUMINOSOS E ABERTURA DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO AO CONTRATO 840/2013;RESUMO DO OBJETO: ADEQUAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO COM O INTUITO DE DETALHAR OS SERVIÇOS CONTRATADOS E SEUS RESPECTIVOS REAJUSTAMENTOS CONFORME INSTRUÇÃO DE SERVIÇO…
valor global após o termo: R$ 95.500.000,00 · vigência até 10/09/2020
Termo Aditivo 00006/2019 · 11/10/2019
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, SENDO QUE O PREÇO CONTRATUAL, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 95.500.000,00 PARA R$ 97.807.656,31, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO DE R$ 2.307.656,31, DECORRENTE DO AUMENTO DOS PREÇOS DE MATERIAIS BETUMINOSOS…
valor global após o termo: R$ 95.500.000,00 · vigência até 10/09/2020
Termo Aditivo 00007/2020 · 24/08/2020
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO POR MAIS 202 (DUZENTOS E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO/VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS PASSA DE 10/09/2020 PARA 31/03/2021.
valor global após o termo: R$ 95.500.000,00 · vigência até 31/03/2021
Termo Aditivo 00008/2021 · 23/02/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 840/13-00. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 275 DIAS, PASSANDO O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO/VIGÊNCIA DE 31/03/21 PARA 31/12/21.
valor global após o termo: R$ 95.500.000,00 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00009/2021 · 16/08/2021
RERRATIFICAÇÃO E 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES, INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS E ACRÉSCIMOS DE VALOR AO CONTRATO Nº 16 00840/2013. O PREÇO CONTRATUAL PASSA DE R$ 95.500.000,00 PARA R$ 119.281.745,63 DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 23.781.745,63 .
valor global após o termo: R$ 119.281.745,63 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00010/2021 · 16/11/2021
Adesão do contrato ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o DNIT e o Governo do Estado de Santa Catarina, com aporte de recursos financeiros do Estado no valor de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais) ao contrato nº 16 840/2013-00, visando a continuidade de execução das obras de implantaç…
valor global após o termo: R$ 119.281.745,63 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00011/2021 · 13/12/2021
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO/VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS PASSA DE 31/12/2021 PARA 31/12/2022, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE MAIS 365 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS.
valor global após o termo: R$ 119.281.745,63 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00012/2022 · 22/12/2022
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSARÁ DE 31/12/2022 PARA 29/09/2023, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 272 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS) DIAS E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 31/12/2022 SE ENCERRARÁ EM 28/12/2023, DIANTE DO AUMENTO DE…
valor global após o termo: R$ 119.281.745,63 · vigência até 28/12/2023
Termo Aditivo 00013/2023 · 10/07/2023
RERRATIFICAÇÃO E ABERTURA DO CRITÉRIO DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 840/13-00.
valor global após o termo: R$ 119.281.745,63 · vigência até 28/12/2023
Termo Aditivo 00014/2023 · 25/08/2023
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 29/09/2023 PARA 27/03/2024 E O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA PASSA DE 28/12/2023 PARA 25/06/2024, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS AO…
valor global após o termo: R$ 119.281.745,63 · vigência até 25/06/2024
Termo Aditivo 00015/2024 · 04/04/2024
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 27/03/2024 PARA 25/07/2024 E O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA PASSA DE 25/06/2024 PARA 23/10/2024, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS AO…
valor global após o termo: R$ 119.281.745,63 · vigência até 23/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 81052
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 02:55
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 00:19
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