Pular para o conteúdo

Contrato federal · Contrato 00840/2013 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURADE TRANSPORTES, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SETEP CONSTRUCOES S.A (CNPJ 83.665.141/0001-50) para: contrato de empreitada por preço global, que entre si fazem, de um lado, como contratante, o departamento nacional de infraestruturade transportes, por meio de sua superintendência regional em santa catarina e, do outro,…. Valor global contratado: R$ 119.281.745,63. Vigência de 29/11/2013 a 23/10/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
Local da unidadeoficial
FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial
SETEP CONSTRUCOES S.ACNPJ 83.665.141/0001-50
Processooficial
50616.001985/2012-72
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00194/2012
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 95.500.000,00
Valor globaloficial
R$ 119.281.745,63
Valor acumuladooficial
R$ 573.604.495,76
Assinaturaoficial
25/10/2013
Publicaçãooficial
28/11/2013
Vigênciaoficial
29/11/2013 a 23/10/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )1R$ 119.281.745,63R$ 119.281.745,63

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 42.041.934,39
A liquidarcalculado
R$ 8.000.000,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 10.055.958,00

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE003107 · 20/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.600.000,00 · a liquidar R$ 6.600.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000288 · 24/02/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 27.972.564,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.055.958,00
  • 2022NE001286 · 03/05/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 437.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE002651 · 16/11/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.878.727,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE003783 · 31/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 321.273,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE003779 · 31/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.431.870,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE001658 · 10/06/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE001660 · 10/06/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 300.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE801452 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE003645 · 11/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.100.000,00 · a liquidar R$ 1.100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2014 · 27/08/2014

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃODE CONSÓRCIO AO CONTRATO, PASSANDO, O CONSÓRCIO, A TER A SEGUINTE PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL: SETEP CONSTRUÇÕES S.A, DE 48,00% PARA 48,64%, IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S.A, DE 48,00% PARA 48,64%, E SOTEPA - SOCIEDADE TÉCN…

    valor global após o termo: R$ 95.500.000,00 · vigência até 16/02/2016

  2. Termo Aditivo 00002/2016 · 11/02/2016

    SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-840/13-00. SUSPENSÃO DE PRAZO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO.

    valor global após o termo: R$ 95.500.000,00 · vigência até 16/02/2016

  3. Termo Aditivo 00003/2016 · 15/09/2016

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DEVOLUÇÃO DE PRAZO DO SALDO DE 6 (SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, EM FACE DA EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE REINÍCIO DOS SERVIÇOS DE 15/09/2016, PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 720 (SETECENTOS E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O CONTRATO A VENCER EM 10/09/2018, E SUBSTITUIÇÃO DO SR…

    valor global após o termo: R$ 95.500.000,00 · vigência até 10/09/2018

  4. Termo Aditivo 00004/2018 · 10/09/2018

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, POR MAIS 731 (SETECENTOS E TRINTA E UM) DIAS CONSECUTIVOS, SENDOQUE O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS PASSA A VENCER EM 10/09/2020 (DEZ DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE).

    valor global após o termo: R$ 95.500.000,00 · vigência até 10/09/2020

  5. Termo Aditivo 00005/2019 · 21/01/2019

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DESMEMBRAMENTO DE MATERIAIS BETUMINOSOS E ABERTURA DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO AO CONTRATO 840/2013;RESUMO DO OBJETO: ADEQUAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO COM O INTUITO DE DETALHAR OS SERVIÇOS CONTRATADOS E SEUS RESPECTIVOS REAJUSTAMENTOS CONFORME INSTRUÇÃO DE SERVIÇO…

    valor global após o termo: R$ 95.500.000,00 · vigência até 10/09/2020

  6. Termo Aditivo 00006/2019 · 11/10/2019

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, SENDO QUE O PREÇO CONTRATUAL, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 95.500.000,00 PARA R$ 97.807.656,31, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO DE R$ 2.307.656,31, DECORRENTE DO AUMENTO DOS PREÇOS DE MATERIAIS BETUMINOSOS…

    valor global após o termo: R$ 95.500.000,00 · vigência até 10/09/2020

  7. Termo Aditivo 00007/2020 · 24/08/2020

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO POR MAIS 202 (DUZENTOS E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO/VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS PASSA DE 10/09/2020 PARA 31/03/2021.

    valor global após o termo: R$ 95.500.000,00 · vigência até 31/03/2021

  8. Termo Aditivo 00008/2021 · 23/02/2021

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 840/13-00. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 275 DIAS, PASSANDO O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO/VIGÊNCIA DE 31/03/21 PARA 31/12/21.

    valor global após o termo: R$ 95.500.000,00 · vigência até 31/12/2021

  9. Termo Aditivo 00009/2021 · 16/08/2021

    RERRATIFICAÇÃO E 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES, INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS E ACRÉSCIMOS DE VALOR AO CONTRATO Nº 16 00840/2013. O PREÇO CONTRATUAL PASSA DE R$ 95.500.000,00 PARA R$ 119.281.745,63 DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 23.781.745,63 .

    valor global após o termo: R$ 119.281.745,63 · vigência até 31/12/2021

  10. Termo Aditivo 00010/2021 · 16/11/2021

    Adesão do contrato ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o DNIT e o Governo do Estado de Santa Catarina, com aporte de recursos financeiros do Estado no valor de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais) ao contrato nº 16 840/2013-00, visando a continuidade de execução das obras de implantaç…

    valor global após o termo: R$ 119.281.745,63 · vigência até 31/12/2021

  11. Termo Aditivo 00011/2021 · 13/12/2021

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO/VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS PASSA DE 31/12/2021 PARA 31/12/2022, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE MAIS 365 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS.

    valor global após o termo: R$ 119.281.745,63 · vigência até 31/12/2022

  12. Termo Aditivo 00012/2022 · 22/12/2022

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSARÁ DE 31/12/2022 PARA 29/09/2023, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 272 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS) DIAS E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 31/12/2022 SE ENCERRARÁ EM 28/12/2023, DIANTE DO AUMENTO DE…

    valor global após o termo: R$ 119.281.745,63 · vigência até 28/12/2023

  13. Termo Aditivo 00013/2023 · 10/07/2023

    RERRATIFICAÇÃO E ABERTURA DO CRITÉRIO DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 840/13-00.

    valor global após o termo: R$ 119.281.745,63 · vigência até 28/12/2023

  14. Termo Aditivo 00014/2023 · 25/08/2023

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 29/09/2023 PARA 27/03/2024 E O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA PASSA DE 28/12/2023 PARA 25/06/2024, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS AO…

    valor global após o termo: R$ 119.281.745,63 · vigência até 25/06/2024

  15. Termo Aditivo 00015/2024 · 04/04/2024

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 27/03/2024 PARA 25/07/2024 E O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA PASSA DE 25/06/2024 PARA 23/10/2024, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS AO…

    valor global após o termo: R$ 119.281.745,63 · vigência até 23/10/2024

FornecedorSETEP CONSTRUCOES S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 81052
Lido da fonte em
14/10/2026, 02:55
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 00:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.