Contrato federal · Contrato 00224/2018 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DO TIPO PATO - PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO, EM ÁREA DE INFLUÊNCIA DA RODOVIA BR-163/PA, TRECHO: CAMINHO DE SERVIÇO ÀS ALDEI…

Name: Contrato 00224/2018 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 24.946.352/0001-00) para: serviços de manutenção (conservação/recuperação) do tipo pato - plano anual de trabalho e orçamento, em área de influência da rodovia br-163/pa, trecho: caminho de serviço às aldeias indígenas no km 152,14, subtrecho: ca…. Valor global contratado: R$ 13.200.000,00. Vigência de 11/04/2018 a 06/10/2022 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ 24.946.352/0001-00
Processooficial: 50602.000835/2017-13
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00422/2017
Valor inicialoficial: R$ 13.200.000,00
Valor globaloficial: R$ 13.200.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 26.400.000,00
Assinaturaoficial: 22/03/2018
Publicaçãooficial: 10/04/2018
Vigênciaoficial: 11/04/2018 a 06/10/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 13.200.000,00	R$ 13.200.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 6.596.856,82
A liquidarcalculado: R$ 3.023.838,15
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 3.571.406,85

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000639 · 11/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.596.856,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.595.245,00
2018NE800735 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800780 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 2.023.838,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 976.161,85
2018NE804235 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800065 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801292 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE803869 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE804904 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE804447 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE805637 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 07/04/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR 365 DIAS CONSECUTIVOS A CONTAR DO DIA10/04/2020, ELEVANDO O PRAZO ACUMULADO PARA 1095 DIAS CONSECUTIVOS.
valor global após o termo: R$ 13.200.000,00 · vigência até 09/04/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 29/07/2020
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL ELEVANDO OVALOR DE PI R$ 13.200.000,00 PARA R$ 16.153.027,50 EM VIRTUDO DO ACRÉSCIMO DE R$ 2.953.027,50QUE CORRESPONDE A 22,37% SOBRE O VALOR INICIALDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 16.153.027,50 · vigência até 09/04/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 02/10/2020
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$16.153.027,50 PARA R$ 21.358.187,01 DECORRENTEDO ACRÉSCIMO DE R$ 5.205.159,51 PARA SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NO PERÍODO DE 10/04/2020 A 09/04/2021.
valor global após o termo: R$ 21.358.187,01 · vigência até 09/04/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 16/03/2021
RENOVAÇÃO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS A PARTIR DE 10/04/2021, CONCLUINDO A 4ª ETAPA DE EXECUÇÃO PASSANDO O PRAZO FINAL DA VIGÊNCIA PARA 09/04/2022, ELEVANDO O PRAZO ACUMULADO DE VIGÊNCIA PARA 1460 DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E, AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$ 21.358.1…
valor global após o termo: R$ 13.200.000,00 · vigência até 09/04/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 06/04/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS.
valor global após o termo: R$ 13.200.000,00 · vigência até 06/10/2022

FornecedorJM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 81053
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:54

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