Contrato federal · Contrato 00670/2020 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRAVIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (TÉCNICO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ASSISTENTEOPERACIONAL ADMINISTRATIVO NÍVEL I - SUPERIOR,ASSIS…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 19.045.361/0001-82) para: execução de serviços contínuos de apoio administravio, com fornecimento de mão de obra (técnico de manutenção predial, assistenteoperacional administrativo nível i - superior,assistente operacional administrativo nível i…. Valor global contratado: R$ 4.796.272,15. Vigência de 28/10/2020 a 11/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDACNPJ 19.045.361/0001-82
- Processooficial
- 50613.000478/2020-51
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00285/2020
- Valor inicialoficial
- R$ 597.556,32
- Valor globaloficial
- R$ 4.796.272,15
- Valor acumuladooficial
- R$ 86.797.781,22
- Assinaturaoficial
- 28/10/2020
- Publicaçãooficial
- 30/10/2020
- Vigênciaoficial
- 28/10/2020 a 11/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| JOGO DE FERRAMENTA | 10.464.814 | R$ 27.181,32 | R$ 170.668,45 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 51.099,24 | R$ 357.694,68 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 46.603,08 | R$ 279.618,47 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM | 1 | R$ 43.317,71 | R$ 259.906,26 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 11 | R$ 42.974,40 | R$ 2.836.310,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 201.798.091 | R$ 73.677,10 | R$ 892.073,89 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.067.482,72
- A liquidarcalculado
- R$ 246.396,28
- Liquidadocalculado
- R$ 47.487,13
- Pagocalculado
- R$ 3.658.473,49
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000024 · 14/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 83.726,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83.726,12
- 2021NE000104 · 02/07/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 214.856,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 159.621,23
- 2022NE000020 · 12/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 718.681,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.975,30 · pago R$ 652.816,35
- 2023NE000021 · 17/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 817.677,99 · a liquidar R$ 80.946,26 · liquidado R$ 7.051,65 · pago R$ 729.680,08
- 2024NE000017 · 23/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 848.622,80 · a liquidar R$ 75.901,65 · liquidado R$ 20.125,27 · pago R$ 752.595,88
- 2025NE000011 · 10/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 912.823,67 · a liquidar R$ 89.548,37 · liquidado R$ 14.334,91 · pago R$ 808.940,39
- 2020NE800220 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800225 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000042 · 18/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 313.245,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 313.245,82
- 2026NE000019 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000020 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 157.847,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 157.847,62
Faturas
- 1005317 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.010,28
- 1005318 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.635,96
- 1005316 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 998,24
- 1005315 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 516,70
- 1005281 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.866,79
- 1005283 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.774,89
- 1005282 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.236,46
- 1005280 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.510,93
- 1005284 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.773,82
- 1005279 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.680,33
- 1005250 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.866,79
- 1005258 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.236,46
- 1005260 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.773,82
- 1005259 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.774,89
- 1005251 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.510,93
- 1005252 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.680,33
- 1005229 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.866,79
- 1005230 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.510,93
- 1005232 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.785,17
- 1005231 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.680,33
- 1005205 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.866,79
- 1005207 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.680,33
- 1005206 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.785,17
- 1005204 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.510,93
- 1005183 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.510,93
- 1005184 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.680,33
- 1005185 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.785,17
- 1005182 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.866,79
- 1005023 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.510,93
- 1005019 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.866,79
- 1005022 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.680,33
- 1005018 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.785,17
- 1004850 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.510,93
- 1004851 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.866,79
- 1004849 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.680,33
- 1004852 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.785,17
- 1004443 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.510,93
- 1004445 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.866,79
- 1004442 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.680,33
- 1004448 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.785,17
- 1004235 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.517,96
- 1004237 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.210,60
- 1004238 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.445,00
- 1004236 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.433,56
- 1004075 · emitida 01/07/2025 · Siafi CanceladoR$ 50.785,17
- 1004073 · emitida 01/07/2025 · Siafi CanceladoR$ 9.510,93
- 1004074 · emitida 01/07/2025 · Siafi CanceladoR$ 4.866,79
- 1004072 · emitida 01/07/2025 · Siafi CanceladoR$ 9.680,33
- 1004062 · emitida 12/06/2025 · Aguardando SIAFIR$ 50.785,17
- 1004051 · emitida 06/06/2025 · Aguardando SIAFIR$ 9.510,93
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 18/03/2021
REORDENAMENTO DOS QUANTITATIVOS DOS POSTOS DE ASSISTENTE OPERACIONAL NÍVEL II, PREVISTOS NO ITEM 1.4 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO CONTRATO 670/2020, NO SENTIDO DE SE PROCEDER AO REMANEJAMENTO DE 1 (UM) POSTO DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARA O SERVIÇO DE PATOS; TORNANDO SEM EFEITO A 1ª APOSTILA…
valor global após o termo: R$ 597.556,32 · vigência até 27/10/2021
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 20/05/2021
AUMENTO DE VALOR, DECORRENTE DE REPACTUAÇÃO, DO CONTRATO SR/PB-0670/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA. EM DECORRÊNCIA DA REPACTUAÇÃO EFETIVADA, O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 51.854,07, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 622.…
valor global após o termo: R$ 622.248,86 · vigência até 27/10/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 23/08/2021
ACRESCIMO DE UM POSTO DE ASSISTENTE OPERACIONAL ADMINISTRATIVO NIVEL II (MEDIO), NA UNIDADE LOCAL DE CAMPINA GRANDE. O QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS INTEGRANTES DO CONTRATO Nº 0670/2020 FICA MODIFICADO EM DECORRÊNCIA DO PRESENTE ADITIVO. O CONJUNTO DE ITENS QUE SOFREM ACRÉSCIMOS, NESTE ADITAMENTO,…
valor global após o termo: R$ 629.702,64 · vigência até 27/10/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 27/10/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 DIAS CONSECUTIVOS. EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO, A VIGÊNCIA PASSARÁ A SER DE 28/10/2020 A 27/10/2021.
valor global após o termo: R$ 1.302.730,68 · vigência até 27/10/2022
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 14/02/2022
TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR/PB-0670/2020-00, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50613.000478/2020-51, APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO – ORÇAMENTÁ…
valor global após o termo: R$ 1.349.275,48 · vigência até 27/10/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 26/08/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 DIAS CONSECUTIVOS. APÓS O PROCEDIMENTO DE PRORROGAÇÃO, O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO SERÁ DE R$ 728.881,85 A PARTIR DE 28/10/2022, PASSANDO O VALOR GLOBAL ACUMULADO PARA R$ 2.078.158,83
valor global após o termo: R$ 2.078.158,83 · vigência até 27/10/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 20/01/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CONTRATO Nº 0670/2020, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIV…
valor global após o termo: R$ 2.078.158,83 · vigência até 27/10/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 13/07/2023
ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE ASSISTENTE OPERACIONAL ADMINISTRATIVO NÍVEL I (SUPERIOR). O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NOS ARTIGOS 60 E 65, I, "B", II, "D", §1 DA LEI Nº 8.666/93. O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 2.101.698,87 DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 23.540,04 REFERENTE A O…
valor global após o termo: R$ 2.101.698,87 · vigência até 27/10/2023
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 04/08/2023
APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO – ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 8.666/93, ADITANDO-SE À CLÁUSULA SEGUNDA O QUE SE SEGUE: "2.1. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 70.712,84, COM VALOR CONTRATUAL ANUAL DE R$ 752.421,89, PERFAZENDO O VALOR TOTAL A…
valor global após o termo: R$ 2.148.438,49 · vigência até 27/10/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 25/10/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 DIAS CONSECUTIVOS. EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO, A VIGÊNCIA PASSARÁ DE 27/10/2023 PARA 26/10/2024
valor global após o termo: R$ 3.007.192,57 · vigência até 26/10/2024
Termo Aditivo 00007/2023 · 02/01/2024
ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL: EM DE CORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 10, DE 22/08/2023, REGISTRADA NA JUCEP, A ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE SERÁ EXERCIDA ISOLADAMENTE PELO SÓCIO JOSMONY PONTES VICENTE, CPF 044.XXX.XXX-25, NOS TERMOS DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO. REDUÇÃO DO OBJETO: REDUÇÃO DE 01…
valor global após o termo: R$ 2.957.989,77 · vigência até 26/10/2024
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 30/09/2024
APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO – ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 8.666/93, ADITANDO-SE À CLÁUSULA SEGUNDA O QUE SE SEGUE: O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA PARA R$ 2.991.477,25 DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 33.653,70, REFERENTE À REPACTUAÇÃO DO ANO…
valor global após o termo: R$ 2.991.477,25 · vigência até 26/10/2024
Termo de Apostilamento 00007/2024 · 11/10/2024
TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE DOMICÍLIO BANCÁRIO DA CONTRATADA, CONTIDA NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA, APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA INCLUIR NA CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO, O QUE SE SEGUE: "DADOS BANCÁRIOS DO CONTRATADO: BANCO BRADESCO, AGÊNCIA 00493, CONTA CORRENT…
valor global após o termo: R$ 2.991.477,25 · vigência até 26/10/2024
Termo Aditivo 00008/2024 · 14/10/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 DIAS. CONSECUTIVOS. EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO, O VENCIMENTO PASSARÁ DE 27/10/2024 PARA 26/10/2025, PASSANDO O VALOR GLOBAL ACUMULADO PARA R$ 3.840.974,53. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINA…
valor global após o termo: R$ 3.840.974,53 · vigência até 26/10/2025
Termo de Apostilamento 00008/2025 · 02/04/2025
APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO – ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 8.666/93 PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 3.889.992,33 DECORRENTE DE ACRÉSCIMO DE R$ 49.017,80 REFERENTE À REPACTUAÇÃO DO ANO DE 2025. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PART…
valor global após o termo: R$ 3.889.992,33 · vigência até 26/10/2025
Termo Aditivo 00009/2025 · 13/10/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 670/2020 POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/10/2025 ATÉ 27/10/2026 (OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE QUE TRATA O PROCESSO Nº 50613.000069/2023-06), NOS…
valor global após o termo: R$ 4.788.110,97 · vigência até 27/10/2026
Termo Aditivo 00010/2026 · 11/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (REPACTUAÇÃO) DECORRENTE DA VARIAÇÃO DE CUSTOS IMPOSTA POR CELEBRAÇÃO DE CONVEÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS COMPREENDIDAS NO CONTRATO (CONVENÇÕES PB000032/2026 E PB000050/2026)
valor global após o termo: R$ 4.796.272,15 · vigência até 27/10/2026
Termo de Rescisão 00670/2020 · 11/03/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RECISÃO DO CONTRATO SR/PB-0670/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, JUSTIFICANDO-SE EM VIRTUDE DA ENTRADA EM VIGOR DO CONTRATO 078/2026, NA DATA DE 02/03/2026.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 81055
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.