Contrato federal · Contrato 00828/2017 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO NA RODOVIA BR-316/PA; TRECHO: ENTRONCAMENTO DA BR-010(A)/308(A) - DIV. PA/MA (ALTO BONITO); SUBTRECHO: FINAL DA PISTA DUPLA ENTRONCAMENTO PA-324 (S…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 24.946.352/0001-00) para: execução das obras de duplicação na rodovia br-316/pa; trecho: entroncamento da br-010(a)/308(a) - div. pa/ma (alto bonito); subtrecho: final da pista dupla entroncamento pa-324 (salinópolis); segmento km 67,60 ao km 112…. Valor global contratado: R$ 85.000.000,00. Vigência de 26/12/2017 a 18/12/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ 24.946.352/0001-00
- Processooficial
- 50602.000631/2016-93
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00148/2017
- Valor inicialoficial
- R$ 85.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 85.000.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 255.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 20/12/2017
- Publicaçãooficial
- 22/12/2017
- Vigênciaoficial
- 26/12/2017 a 18/12/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 85.000.000,00 | R$ 85.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2017NE804828 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 14/03/2019
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIASCONSECUTIVOS, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL/PA.
valor global após o termo: R$ 85.000.000,00 · vigência até 24/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 28/08/2020
RETIFICAÇÕES DA VIGÊNCIA PARA 20/12/2019 A 18/12/2020, DATA-BASE: NOV/2016; PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 365 DIAS CONSECUTIVOS A CONTAR DE 19/12/2020 E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$ 85.000.000,00 PARA R$ 88.553.121,68 DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE DE R$ 3.553.121,68 DEVIDO AAPROVAÇÃO DA 1ª REVISÃO DE…
valor global após o termo: R$ 85.000.000,00 · vigência até 18/12/2021
Termo de Rescisão 00828/2017 · 16/06/2021
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 02 00828/2017
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/12/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 81056
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 19:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.