Contrato federal · Contrato 00006/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A 4° REGIÃO FISCAL (DRF/NATAL), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ES…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 24.320.865/0001-01) para: contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para a 4° região fiscal (drf/natal), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 5.421.142,60. Vigência de 09/02/2026 a 01/10/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDACNPJ 24.320.865/0001-01
- Processooficial
- 19615.720147/2026-67
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90011/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 5.421.142,60
- Valor globaloficial
- R$ 5.421.142,60
- Assinaturaoficial
- 05/02/2026
- Publicaçãooficial
- 19/02/2026
- Vigênciaoficial
- 09/02/2026 a 01/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - DIÁRIAS. | 240 | R$ 288,98 | R$ 69.355,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 180 | R$ 5.172,01 | R$ 930.961,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - DIÁRIAS. | 1.160 | R$ 288,98 | R$ 335.216,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 780 | R$ 5.237,96 | R$ 4.085.608,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 397.290,52
- A liquidarcalculado
- R$ 71.923,78
- Liquidadocalculado
- R$ 13.999,95
- Pagocalculado
- R$ 311.366,79
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000119 · 02/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 261.054,75 · a liquidar R$ 46.124,19 · liquidado R$ 6.132,56 · pago R$ 208.798,00
- 2026NE000120 · 02/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 136.235,77 · a liquidar R$ 25.799,59 · liquidado R$ 7.867,39 · pago R$ 102.568,79
Faturas
- 299 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.988,06
- 298 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.360,87
- 241 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.008,14
- 242 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.438,45
- 225 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.008,14
- 224 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.301,06
- 191 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.876,13
- 190 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.008,14
- 162 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.008,14
- 163 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.438,45
- 116 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.939,77
- 115 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.116,85
- 86 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.516,03
- 85 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.361,81
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00006/2026 · 29/09/2026
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO SRRF04 Nº 06/2026, DECORRENTE DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19615.723894/2026-57, EM RAZÃO DA CONSTATAÇÃO DE DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS CARACTERIZADOS PELA NÃO APRESENTAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL EXIGIDA À EXECUÇÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 810603
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 09/10/2026, 09:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.