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Contrato federal · Contrato 00653/2016 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO) DA BR-392/RS NO SEGMENTO ENTRE O KM 237,8 E KM 352,7 COM EXTENSÃO TOTAL DE 78,9KM.

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 90.063.470/0001-97) para: execução de serviços referente a manutenção (conservação e recuperação) da br-392/rs no segmento entre o km 237,8 e km 352,7 com extensão total de 78,9km.. Valor global contratado: R$ 50.943.907,84. Vigência de 30/09/2016 a 29/09/2021 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Processooficial
50610.001438/2016-71
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00251/2016
Valor inicialoficial
R$ 29.900.000,00
Valor globaloficial
R$ 50.943.907,84
Valor acumuladooficial
R$ 118.127.545,56
Assinaturaoficial
29/09/2016
Publicaçãooficial
30/09/2016
Vigênciaoficial
30/09/2016 a 29/09/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIA1R$ 50.943.907,84R$ 50.943.907,84

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 7.112.937,97
A liquidarcalculado
R$ 92.239,47
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 7.020.698,50

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000767 · 13/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.717.933,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.717.933,83
  • 2016NE802078 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE801460 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE803025 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800331 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.306.945,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.306.945,39
  • 2019NE800218 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE802055 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE801427 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.088.058,75 · a liquidar R$ 92.239,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.995.819,28

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2018 · 28/06/2018

    TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL, AO CONTRATO Nº 10.1.0.00.0653.2016. O REPRESENTANTE LEGAL DO CONTRATO PASSA A SERENGº OLIVAR BASSO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARQUIVADA NO PROCESSO SEI 50610.002631/2018-91, EM SUBSTITUIÇÃO AO SR. NILTO SCAPIN.

    valor global após o termo: R$ 29.900.000,00 · vigência até 28/01/2019

  2. Termo Aditivo 00002/2018 · 13/09/2018

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO,OS PRAZOS CONTRATUAIS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA PASSAM A SER PRORROGADOS POR MAIS 365 DIAS,PASSANDO A DATA DE EXECUÇÃO PARA O DIA 02/10/2019 E ADATA DE VIGÊNCIA PARA O DIA 28/01/2020.

    valor global após o termo: R$ 29.900.000,00 · vigência até 28/01/2020

  3. Termo Aditivo 00003/2018 · 23/11/2018

    TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EMFASE DE OBRA, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO,O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DER$ 29.900.000,00 PARA R$ 36.113.939,62, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 6.213.939,62.

    valor global após o termo: R$ 36.113.939,62 · vigência até 28/01/2020

  4. Termo Aditivo 00004/2019 · 27/11/2019

    O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO FICA SUSPENSO A PARTIR DE 01/10/2019, RESTANDO UM SALDO DE 02 DIAS PARA RESTITUIR. A PARTIR DE 29/11/2019 FICA DETERMINADO O REINÍCIO DOS SERVIÇOS.RESTITUI-SE O PRAZO EM 2 DIAS, PASSANDO A DATATÉRMINO DA EXECUÇÃO PARA 30/11/2019. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA FICAM P…

    valor global após o termo: R$ 13.396.007,91 · vigência até 29/09/2021

  5. Termo Aditivo 00005/2019 · 04/12/2019

    REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS.

    valor global após o termo: R$ 59.799,76 · vigência até 29/09/2021

  6. Termo Aditivo 00006/2020 · 11/03/2020

    REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS.

    valor global após o termo: R$ 241.291,74 · vigência até 29/09/2021

  7. Termo Aditivo 00007/2021 · 02/06/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 49.509.947,53 (QUARENTA E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 50.642.816…

    valor global após o termo: R$ 50.642.816,34 · vigência até 29/09/2021

  8. Termo Aditivo 00008/2021 · 17/06/2021

    RETIFICAÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO Nº 10.1.0.00.0653.2016. O 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.1.0.00.0653.2016 FICA RETIFICADO CONFORME SEGUE: CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.1, ONDE SE LÊ "O VALOR DO CONTRATO A PR…

    valor global após o termo: R$ 50.943.907,84 · vigência até 29/09/2021

FornecedorCONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 81063
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 12:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.