Contrato federal · Contrato 00958/2015 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-308/PA,TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-010(A)/316(A)(BELÉM)-DIV.PA/MA, SUBTRECHO: BRAGANÇA - VISEU, SEGMENTO: KM…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços de manutenção(conservação/recuperação) na rodovia br-308/pa,trecho: entroncamento br-010(a)/316(a)(belém)-div.pa/ma, subtrecho: bragança - viseu, segmento: km 203,20 - km 318,90, extensão: 115,40 km…. Valor global contratado: R$ 34.313.870,13. Vigência de 04/01/2016 a 01/04/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
- Processooficial
- 50602.000814/2015-28
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00421/2015
- Valor inicialoficial
- R$ 9.473.155,00
- Valor globaloficial
- R$ 34.313.870,13
- Valor acumuladooficial
- R$ 68.627.740,26
- Assinaturaoficial
- 29/12/2015
- Publicaçãooficial
- 31/12/2015
- Vigênciaoficial
- 04/01/2016 a 01/04/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 34.313.870,13 | R$ 34.313.870,13 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.607.407,93
- A liquidarcalculado
- R$ 1.000.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.026.124,78
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000663 · 12/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.407.407,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.826.124,78
- 2015NE804706 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800496 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE801792 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800383 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE804021 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800077 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800226 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.200.000,00
- 2020NE804445 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE802034 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE802663 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801708 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE803685 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 800.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 06/07/2017
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$9.473.155,00 PARA R$ 11.538.117,39 CUJO ACRÉSCIMO DE R$ 2.064.962,39 CORRESPONDE A 21,798% SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 11.538.117,39 · vigência até 02/01/2018
Termo Aditivo 00002/2017 · 26/12/2017
RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 03/01/2018, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1.095 DIAS CONSECUTIVOS , PORINTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, APROVADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ FECHANDO ASSIM, A 3ª ETAPA D…
valor global após o termo: R$ 11.538.117,39 · vigência até 02/01/2019
Termo Aditivo 00003/2018 · 28/02/2018
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$11.538.117,39 PARA R$ 16.176.443,47 DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 4.638.326,08 PARA SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NO PERÍODO DE 02/01/2018 A 02/01/2019.
valor global após o termo: R$ 16.176.433,47 · vigência até 02/01/2019
Termo Aditivo 00004/2018 · 20/12/2018
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIASCONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 03/01/2019,ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1460 DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL.
valor global após o termo: R$ 16.176.433,47 · vigência até 02/01/2020
Termo Aditivo 00005/2019 · 29/03/2019
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$16.176.443,47 PARA R$ 20.897.631,38 COM ACRÉSCIMO DE R$ 4.721.187,91 PARA SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO DE 03/01/2019 A 02/01/2020.
valor global após o termo: R$ 20.897.631,38 · vigência até 02/01/2020
Termo Aditivo 00006/2019 · 13/12/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS ININTERRUPTOS, A CONTAR DE 02/01/2020.
valor global após o termo: R$ 20.897.631,38 · vigência até 01/01/2021
Termo Aditivo 00007/2020 · 04/03/2020
AUMENTO DE VALOR , EM DECORRÊNCIA DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, CONFORME PROCESSO Nº50602.003661/2019-02, EM RAZÃO DO ACRESCIMO DE R$ 4.736.577,50, ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE PARA R$ 25.634.208,88.
valor global após o termo: R$ 25.634.208,88 · vigência até 01/01/2021
Termo Aditivo 00008/2020 · 29/12/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS A PARTIR DE 02/01/2021,E ELEVANDO SE VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS DE R$ 25.634.208,88 PARA R$ 30.369.702,64, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ DE R$ 4.735.493,76, CORRESPONDENTE A…
valor global após o termo: R$ 30.369.702,64 · vigência até 01/01/2022
Termo Aditivo 00009/2021 · 13/12/2021
2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM AUMENTO DE QUANTIDADES DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO - AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS DE R$ 30.369.702,64 PARA R$ 30.669.075,14, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 299.372,50 CORRESPONDENTE A UM REFLEXO F…
valor global após o termo: R$ 34.313.870,13 · vigência até 01/01/2022
Termo Aditivo 00010/2021 · 16/12/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS.
valor global após o termo: R$ 34.313.870,13 · vigência até 01/04/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 81066
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.