Contrato federal · Contrato 00861/2025 · Comprasnet Contratos
DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º,…. Valor global contratado: R$ 120.000,00. Vigência de 06/02/2026 a 06/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0017-78
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT 393025
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 50608.000646/2025-92
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00134/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 120.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 120.000,00
- Assinaturaoficial
- 06/02/2026
- Publicaçãooficial
- 20/02/2026
- Vigênciaoficial
- 06/02/2026 a 06/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVROPUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO - PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO | 1 | R$ 120.000,00 | R$ 120.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 40.959,60
- A liquidarcalculado
- R$ 40.959,60
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000044 · 13/04/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.992,00 · a liquidar R$ 4.992,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000119 · 29/12/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 35.967,60 · a liquidar R$ 35.967,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 8061835,8061902.. · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.592,00
- 8058709 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.032,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 810738
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.