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Contrato federal · Contrato 00808/2014 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE EMPREITADA PARA ELABORAÇÃODOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DASOBRAS DE DUPLICAÇÃO, RESTAURAÇÃO COM MELHORAMENTOS, IMPLANTAÇÃO DE VIAS LATERAIS E OBRAS DE ARTE…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES LTDA (CNPJ 59.598.029/0001-60) para: contrato de empreitada para elaboraçãodos projetos básico e executivo e execução dasobras de duplicação, restauração com melhoramentos, implantação de vias laterais e obras de arte especiais na rodovia br-153; trecho div…. Valor global contratado: R$ 268.557.266,91. Vigência de 03/09/2014 a 14/05/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0017-78
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT 393025
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES LTDACNPJ 59.598.029/0001-60
Processooficial
50600.088863/2013-32
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00698/2013
Valor inicialoficial
R$ 186.998.877,00
Valor globaloficial
R$ 268.557.266,91
Assinaturaoficial
03/09/2014
Publicaçãooficial
10/09/2014
Vigênciaoficial
03/09/2014 a 14/05/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIA1R$ 268.557.266,91R$ 268.557.266,91

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 39.683.482,50
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 20.593.631,50

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000638 · 16/03/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800194 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800196 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE802360 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000282 · 30/04/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 31.545.482,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.946.215,85
  • 2021NE001945 · 25/10/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 8.138.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.647.415,65

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2017 · 16/02/2017

    ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO EPRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 08 808/14-00.PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 632 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 12/11/18.

    valor global após o termo: R$ 186.998.877,00 · vigência até 17/08/2017

  2. Termo Aditivo 00002/2017 · 20/07/2017

    ALTERAÇÃO DE PROJETO COM INCLUSÃO DE NOVO PREÇO UNITÁRIO E REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO 808/2014. O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 186.998.877,00 PARA O VALOR DE R$ 188.951.562,75, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 1.952.685,75.

    valor global após o termo: R$ 186.998.877,00 · vigência até 17/08/2017

  3. Termo Aditivo 00003/2018 · 14/06/2018

    TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE ESCOPO, À PEDIDO DA ADMINISTRAÇÃO COM REFLEXO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 490.189,80, CONFORME NOTA TÉCNICA 004/2018, PASSANDO O VALOR CONTRATUAL VIGENTE DE R$ 188.951.562,75 PARA R$ 189.441.752,55,AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO E CONCORDÂ…

    valor global após o termo: R$ 186.998.877,00 · vigência até 17/08/2017

  4. Termo Aditivo 00004/2018 · 21/09/2018

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO,SEM REFLEXO FINANCEIRO. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 13 MESES, TOTALIZANDO 395 DIAS, ELEVANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS ATÉ 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (INCLUSIVE), POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADA PELOSUPERINTENDENTE REGIONAL NO…

    valor global após o termo: R$ 186.998.877,00 · vigência até 12/12/2019

  5. Termo Aditivo 00005/2018 · 28/09/2018

    TERMO ADITIVO PARA ABERTURA DO CRITÉRIODE PAGAMENTO PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, COMACRÉSCIMO NO VALOR R$ 909.502,62 (NOVECENTOS ENOVE MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS, SESSENTA E DOIS CENTAVOS), POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO,AUTORIZADO PELO SUPERINTENDEN…

    valor global após o termo: R$ 221.804.381,05 · vigência até 12/12/2019

  6. Termo Aditivo 00006/2019 · 08/01/2019

    6º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO. RETIFICA-SE A CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO:"O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMOOBJETO A ABERTURA DO CRITÉRIO DE PAGAMENTO PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS,...". RETIFICA-SE A CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: "O…

    valor global após o termo: R$ 220.894.878,43 · vigência até 12/12/2019

  7. Termo Aditivo 00007/2019 · 23/07/2019

    TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃODOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO/DNIT, E CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA QUE FIRMAM O PRESENTE TERMO.

    valor global após o termo: R$ 220.894.878,43 · vigência até 12/12/2019

  8. Termo Aditivo 00008/2019 · 25/07/2019

    TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2019, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO/DNIT, E CONCORDÂNCIA DA CONT…

    valor global após o termo: R$ 220.894.878,43 · vigência até 12/12/2019

  9. Termo Aditivo 00009/2019 · 11/11/2019

    TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃODOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO/2019 À AGOSTO/2019, NO VALOR DE R$ 764.908,68 (SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E SES…

    valor global após o termo: R$ 220.894.878,43 · vigência até 12/12/2019

  10. Termo Aditivo 00010/2019 · 06/12/2019

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 366 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS ATÉ 14 DE DEZEMBRO DE 2020 (INCLUSIVE) E FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 01 (UM) ANO CONSECUTIVO, CONTADO A PARTIR DA DATA DE TÉRMINO DA EXECUÇ…

    valor global após o termo: R$ 220.894.878,43 · vigência até 14/12/2021

  11. Termo Aditivo 00011/2020 · 03/02/2020

    TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO E ALTERAÇÃO DE PERCENTUAIS DEPARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS REMANESCENTES, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO.

    valor global após o termo: R$ 220.894.878,43 · vigência até 14/12/2021

  12. Termo Aditivo 00012/2020 · 19/02/2020

    TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃODOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO/2019 A DEZEMBRO/2019, NO VALOR DER$ 58.430,28 (CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E O…

    valor global após o termo: R$ 220.894.878,43 · vigência até 14/12/2021

  13. Termo Aditivo 00013/2020 · 26/08/2020

    TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA A DEFLAÇÃO PROCEDIDA PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO E ASFALTO DILUÍDOS), ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO ESTORNO EXTRAORDINÁRIO,REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2020 A ABRIL/2020, NO VALOR DE R$ 160.761,…

    valor global após o termo: R$ 220.894.878,43 · vigência até 14/12/2021

  14. Termo Aditivo 00014/2020 · 20/10/2020

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 6 MESES CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO FINAL PARA 14 DE JUNHO DE 2021INCLUSIVE POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO.

    valor global após o termo: R$ 220.894.878,43 · vigência até 14/12/2021

  15. Termo Aditivo 00015/2020 · 27/10/2020

    TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃODOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO/DNIT, E CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA QUE FIRMAM O PRESENTE TERMO.

    valor global após o termo: R$ 220.894.878,43 · vigência até 14/12/2021

  16. Termo Aditivo 00017/2021 · 12/02/2021

    TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 08.1.0.00.00808/2014

    valor global após o termo: R$ 186.998.877,00 · vigência até 14/12/2021

  17. Termo Aditivo 00018/2021 · 04/06/2021

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 6 MESES CONSECUTIVOS, ELEVANDO-SE O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ 14 DE DEZEMBRO 2021 (INCLUSIVE), POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO. O VALOR GLOBAL…

    valor global após o termo: R$ 259.718.109,50 · vigência até 14/12/2021

  18. Termo Aditivo 00019/2021 · 17/06/2021

    TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 772.493,91 AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO.

    valor global após o termo: R$ 259.718.109,50 · vigência até 14/12/2021

  19. Termo Aditivo 00020/2021 · 27/10/2021

    20º (VIGÉSIMO) TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 103.737,38 (CENTO E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO.

    valor global após o termo: R$ 259.718.109,50 · vigência até 14/12/2021

  20. Termo Aditivo 00022/2021 · 09/12/2021

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 08.1.0.00.00808/2014 A CARGO DO CONSÓRCIO BANDEIRANTES-COPLAN-ASTES, POR MAIS 3 MESES CONSECUTIVOS, ELEVANDO OS PRAZOS FINAIS ATÉ 14 DE MARÇO 2022 (INCLUSIVE), POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇ…

    valor global após o termo: R$ 268.557.266,91 · vigência até 14/03/2022

  21. Termo Aditivo 00021/2021 · 16/12/2021

    TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO CONTRATUAL E ABERTURA DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO - ITEM 2.9 - OBRAS DE ARTES ESPECIAIS E 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS - RPFO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO.

    valor global após o termo: R$ 268.557.266,91 · vigência até 14/03/2022

  22. Termo Aditivo 00023/2022 · 02/02/2022

    TREEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO/2021 À DEZEMBRO/2021, CONFORME AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/SP E ESPECIFICADO PELA COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA - SR/SP E PELO FISCAL DO…

    valor global após o termo: R$ 268.557.266,91 · vigência até 14/03/2022

  23. Termo Aditivo 00024/2022 · 10/03/2022

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 2 (DOIS) MESES CONSECUTIVOS, ELEVANDO-SE O PRAZO FINAL ATÉ 14 DE MAIO DE 2022 (INCLUSIVE), SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 08.1.0.00.00808/2014, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO.

    valor global após o termo: R$ 268.557.266,91 · vigência até 14/05/2022

  24. Termo Aditivo 00025/2022 · 28/03/2022

    TERMO ADITIVO DE ABERTURA DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DA 15ª OAE, COM O OBJETIVO DE CORRIGIR O CRITÉRIO DE PAGAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2014, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO.

    valor global após o termo: R$ 268.557.266,91 · vigência até 14/05/2022

  25. Termo Aditivo 00026/2022 · 29/04/2022

    TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2022 A ABRIL/2022.

    valor global após o termo: R$ 268.557.266,91 · vigência até 14/05/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 81078
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 12:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.