Contrato federal · Contrato 00984/2017 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇO DE MANUTENÇÃO(CONSERVAÇÃO/RESTAURAÇÃO)DO TIPO PATO-PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO, NA ROD. BR-230/PA, TRECHO DIV TO/PA-DIV.PA/AM,SUBTRECHO RIO ARATAÚ-INÍC…

Name: Contrato 00984/2017 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviço de manutenção(conservação/restauração)do tipo pato-plano anual de trabalho e orçamento, na rod. br-230/pa, trecho div to/pa-div.pa/am,subtrecho rio arataú-início trav,rio xingú (belo monte),segmento…. Valor global contratado: R$ 77.420.386,26. Vigência de 02/01/2018 a 31/12/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50602.600280/2017-04
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00282/2017
Valor inicialoficial: R$ 17.497.609,00
Valor globaloficial: R$ 77.420.386,26
Valor acumuladooficial: R$ 965.321.143,05
Assinaturaoficial: 28/12/2017
Publicaçãooficial: 29/12/2017
Vigênciaoficial: 02/01/2018 a 31/12/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 77.420.386,26	R$ 77.420.386,26

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 37.169.621,25
A liquidarcalculado: R$ 1.322.893,48
Liquidadocalculado: R$ 2.217.348,60
Pagocalculado: R$ 27.248.460,59

Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE002120 · 20/06/2023449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE002122 · 20/06/2023449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 735.649,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 735.649,90
2021NE000673 · 12/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 12.904.394,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.576.064,20
2022NE000460 · 11/03/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.850.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.850.000,00
2022NE001728 · 21/06/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 750.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 750.000,00
2022NE002963 · 27/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE002697 · 23/11/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 12.766,56 · pago R$ 1.134.644,68
2022NE003352 · 30/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001172 · 17/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000.000,00
2022NE002447 · 01/11/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 800.000,00
2017NE805933 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800078 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE803847 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 186.119,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 313.880,92
2018NE801730 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE805126 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE804908 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800229 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.937.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.937.500,00
2020NE801691 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.069.649,69 · a liquidar R$ 1.136.774,40 · liquidado R$ 2.204.582,04 · pago R$ 1.728.293,25
2020NE805874 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001669 · 10/05/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 422.427,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 422.427,64

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 23/12/2019
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 365 DIAS A CONTAR DO DIA 30/12/2019,PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO PRORROGADO PELO PERÍODO DE 362 DIAS A PARTIR DE 02/01/2020 EAUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$ 17.497.609,00 PARA R$ R$ 26.198.307,76, REFLETINDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 8.700.698,76,…
valor global após o termo: R$ 26.198.307,76 · vigência até 28/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 06/05/2020
PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS COMO CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO, ASFALTOS DILUÍDOS E EMULSÕES ASFÁLTICAS. VALOR: R$ 144.894,43.
valor global após o termo: R$ 26.198.307,76 · vigência até 28/12/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 18/01/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 730 DIAS CONSECUTIVOS E AUMENTO DE VALOR API DE R$ 26.343.202.19 PARA R$ 43.884.366,55, DEVIDO AO ACRESCIMO DE R$ 17.501.164,33 PARA SUPORTE FINANCEIRO CORRESPONDENTE A 4ª E A 5ª ETAPA DE EXECUÇÃO.
valor global após o termo: R$ 17.497.609,00 · vigência até 28/12/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 23/07/2021
ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, COM A INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS , CONFORME A CLÁUSULA IV DESTE TERMO E AUMENTO DE VALOR A PI DE R$ 43.844.366,55 PARA R$ 45.171.604,43 DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.327.237,88, CORRESPONDENTE AO REFLEXO FINANCEIRO DE POSITIVO DE 7,585%. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE…
valor global após o termo: R$ 111.450.916,34 · vigência até 28/12/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 19/04/2022
PROMOVER O 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 1.271.074,51, DEVIDO AOS AUMENTOS DO CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL/2021 A OUTUBRO/2021.
valor global após o termo: R$ 56.996.532,68 · vigência até 28/12/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 14/11/2022
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO (01/01/2023 - 31/12/2023) E DE VIGÊNCIA (CONSTANTE NO CAMPO "VIGÊNCIA"), AMBOS POR UM PERÍODO DE 365 DIAS E, E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇO INICIAL (PI) DE R$ 46.442.678,94 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E…
valor global após o termo: R$ 69.776.859,51 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00008/2023 · 27/06/2023
PROMOVER O 4º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DEVIDO AOS AUMENTOS DO CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS NO VALOR DE R$ 326.566,33 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO/2022 A MARÇO/2023
valor global após o termo: R$ 77.420.386,26 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00007/2023 · 27/06/2023
PROMOVER O 3º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVIDO AOS AUMENTOS DO CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 7.433,50 (SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 77.420.386,26 · vigência até 31/12/2023

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 81081
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:39

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.