Contrato federal · Contrato 00004/2016 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS FIXOS COMUTADOS STFC LOCAL E LONGADISTÂNCIA NACIONAL INTRA-REGIONAL LONGA DISTAN-CIA NACIONAL E INTER- REGIONAL COM FORNECIMENTODE…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de prestação de serviços telefônicos fixos comutados stfc local e longadistância nacional intra-regional longa distan-cia nacional e inter- regional com fornecimentode 18 (dezoito) linhas. Valor global contratado: R$ 15.036,20. Vigência de 14/09/2016 a 13/09/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA 170347
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 46857.000018/2015-26
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00009/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 36.874,62
- Valor globaloficial
- R$ 15.036,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 15.036,24
- Assinaturaoficial
- 14/09/2016
- Publicaçãooficial
- 15/09/2016
- Vigênciaoficial
- 14/09/2016 a 13/09/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 15.036,20 | R$ 15.036,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.446,40
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.446,40
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000139 · 22/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.101,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.101,94
- 2020NE800436 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800052 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.104,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.104,00
- 2021NE000065 · 03/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.240,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.240,46
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 14/09/2017
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA - DO VALOR DO -CONTRATO E DA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL E ECONÔMICA DA DESPESAS E A CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊN -CIA.
valor global após o termo: R$ 37.860,75 · vigência até 14/09/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 11/09/2018
A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA DA VIGÊNCIA DO VALOR DO CONTRATO E DA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL E ECONOMICA DA DESPESAS E A CLÁUSULA DÉ-CIMA DA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 39.166,68 · vigência até 12/09/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 13/09/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINALPOR MAIS 12 (DOZE), DO REAJUSTE E DA PRIMEIRA SUPRESSÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 40.237,57 · vigência até 13/09/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 04/09/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINALPOR MAIS 12 (DOZE)MESES.
valor global após o termo: R$ 40.237,57 · vigência até 13/09/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 14/01/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 07 (SETE) LINHAS TELEFÔNICAS, REPRESENTANDO UMA REDUÇÃO DE 38,89%, COM EFEITO A PARTIR DE 01/01/2021, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO PELO ART. 65, § 1ºC/C O § 2º, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 15.036,20 · vigência até 13/09/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 13/08/2021
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da razão social e CNPJ da empresa contratada, devido à incorporação da Telemar Norte Leste S.A – Em Recuperação Judicial (“TELEMAR”) pela empresa Oi S.A - Em Recuperação Judicial (“OI”).
valor global após o termo: R$ 15.036,20 · vigência até 13/09/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 81097
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.