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Contrato federal · Contrato 00004/2016 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS FIXOS COMUTADOS STFC LOCAL E LONGADISTÂNCIA NACIONAL INTRA-REGIONAL LONGA DISTAN-CIA NACIONAL E INTER- REGIONAL COM FORNECIMENTODE…

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de prestação de serviços telefônicos fixos comutados stfc local e longadistância nacional intra-regional longa distan-cia nacional e inter- regional com fornecimentode 18 (dezoito) linhas. Valor global contratado: R$ 15.036,20. Vigência de 14/09/2016 a 13/09/2021 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA 170347
Local da unidadeoficial
BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
46857.000018/2015-26
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00009/2016
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 36.874,62
Valor globaloficial
R$ 15.036,20
Valor acumuladooficial
R$ 15.036,24
Assinaturaoficial
14/09/2016
Publicaçãooficial
15/09/2016
Vigênciaoficial
14/09/2016 a 13/09/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL0R$ 0,00R$ 0,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL0R$ 0,00R$ 0,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 15.036,20R$ 15.036,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 5.446,40
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 5.446,40

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000139 · 22/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.101,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.101,94
  • 2020NE800436 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800052 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.104,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.104,00
  • 2021NE000065 · 03/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.240,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.240,46

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2017 · 14/09/2017

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA - DO VALOR DO -CONTRATO E DA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL E ECONÔMICA DA DESPESAS E A CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊN -CIA.

    valor global após o termo: R$ 37.860,75 · vigência até 14/09/2018

  2. Termo Aditivo 00002/2018 · 11/09/2018

    A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA DA VIGÊNCIA DO VALOR DO CONTRATO E DA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL E ECONOMICA DA DESPESAS E A CLÁUSULA DÉ-CIMA DA VIGÊNCIA

    valor global após o termo: R$ 39.166,68 · vigência até 12/09/2019

  3. Termo Aditivo 00003/2019 · 13/09/2019

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINALPOR MAIS 12 (DOZE), DO REAJUSTE E DA PRIMEIRA SUPRESSÃO CONTRATUAL.

    valor global após o termo: R$ 40.237,57 · vigência até 13/09/2020

  4. Termo Aditivo 00004/2020 · 04/09/2020

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINALPOR MAIS 12 (DOZE)MESES.

    valor global após o termo: R$ 40.237,57 · vigência até 13/09/2021

  5. Termo Aditivo 00005/2021 · 14/01/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 07 (SETE) LINHAS TELEFÔNICAS, REPRESENTANDO UMA REDUÇÃO DE 38,89%, COM EFEITO A PARTIR DE 01/01/2021, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO PELO ART. 65, § 1ºC/C O § 2º, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993.

    valor global após o termo: R$ 15.036,20 · vigência até 13/09/2021

  6. Termo Aditivo 00006/2021 · 13/08/2021

    O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da razão social e CNPJ da empresa contratada, devido à incorporação da Telemar Norte Leste S.A – Em Recuperação Judicial (“TELEMAR”) pela empresa Oi S.A - Em Recuperação Judicial (“OI”).

    valor global após o termo: R$ 15.036,20 · vigência até 13/09/2021

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RRVer o mercado de Roraima →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 81097
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 04:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.