Contrato federal · Contrato 00226/2016 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, MELHORIA DE SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA RODOV…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou AGIS CONSTRUCAO S.A (CNPJ 61.099.826/0001-44) para: elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de duplicação, adequação de capacidade, melhoria de segurança e eliminação de pontos críticos na rodovia br-101/sp. trecho: divisa rj/sp - div…. Valor global contratado: R$ 470.000.000,00. Vigência de 13/04/2016 a 16/10/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0017-78
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT 393025
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- AGIS CONSTRUCAO S.ACNPJ 61.099.826/0001-44
- Processooficial
- 50600.039386/2014-62
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00761/2014
- Valor inicialoficial
- R$ 470.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 470.000.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.410.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 13/04/2016
- Publicaçãooficial
- 20/04/2016
- Vigênciaoficial
- 13/04/2016 a 16/10/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 470.000.000,00 | R$ 470.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001489 · 15/05/2024449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2015NE804083 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 17/07/2018
ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL AO CONTRATO, COM VISTAS A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE BUPLICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE , MELHORIA DE SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA BR-101/SP GESTOR: LUIZ ANTÔNIO EHRET GARCIA - DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁ…
valor global após o termo: R$ 470.000.000,00 · vigência até 12/04/2019
Termo Aditivo 00002/2018 · 27/11/2018
TERMO ADITIVO DE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, MELHORIA DE SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA RODOVIA BR-101/SP; TRECHO: DIVISA RJ/SP-DIVISA SP/PR; SUBTRECHO: DIVISA RJ/SP-P…
valor global após o termo: R$ 470.000.000,00 · vigência até 12/04/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 17/06/2019
TERMO ADITIVO DE REINÍCIO DOS SERVIÇOS, RESTITUIÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. RESTITUIÇÃO DE PRAZO POR MAIS 121 DIAS CONSECUTIVOS, EM RAZÃO DA PARALISAÇÃO EM 27/11/2018 (INCLUSIVE), E DO REINÍCIO DOS SERVIÇOS EM 18/06/2019 (INCLUSIVE), ELEVANDO O PRAZO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ 16/10/20…
valor global após o termo: R$ 470.000.000,00 · vigência até 16/10/2020
Termo Aditivo 00004/2019 · 11/10/2019
TERMO ADITIVO DE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS E SUSPENSÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, A PARTIR DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 (INCLUSIVE), POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO/DNIT, ECONCORDÂNCIA DA CONTRATADA QUE FIRMAM O PRESENTE TERMO.
valor global após o termo: R$ 470.000.000,00 · vigência até 16/10/2020
Termo Aditivo 00005/2019 · 28/11/2019
TERMO ADITIVO DE REINÍCIO DOS SERVIÇOSE RESTITUIÇÃO DE PRAZO POR MAIS 44 (QUARENTA EQUATRO) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DA ORDEM DE REINÍCIO DOS SERVIÇOS EM 28.11.2019 (INCLUSIVE), EM RAZÃO DA PARALISAÇÃO EM 15.10.2019 (INCLUSIVE), ELEVANDO O PRAZO FINAL DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ 10.01.2…
valor global após o termo: R$ 470.000.000,00 · vigência até 16/10/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 30/12/2019
TERMO ADITIVO DE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS, A PARTIR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (INCLUSIVE), POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO/DNIT, E CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA, QUEFIRMAM O PRESENTE TERMO.
valor global após o termo: R$ 470.000.000,00 · vigência até 16/10/2020
Termo Aditivo 00007/2020 · 29/09/2020
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 01 (UM) ANO CONSECUTIVO, ELEVANDOO PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA ATÉ 16 DE OUTUBRO DE2021 (INCLUSIVE), POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NOESTADO DE SÃO PAULO.
valor global após o termo: R$ 470.000.000,00 · vigência até 16/10/2021
Termo Aditivo 00008/2021 · 05/10/2021
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO 08.1.0.00.00226/2016 A CARGO DO CONSÓRCIO FERREIRA GUEDES, TONIOLO, BUSNELLO, ETC, PRODEC.
valor global após o termo: R$ 470.000.000,00 · vigência até 16/10/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 81134
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.