Contrato federal · Contrato 00860/2020 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-349/BA, TRECHO: DIV. SE/BA (TOBIAS BARRETO) - DIV. BA/GO, SUBTRECHO: DIV. ENTR. BA-172 (SANTAM…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 01.397.753/0001-45) para: execução de serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-349/ba, trecho: div. se/ba (tobias barreto) - div. ba/go, subtrecho: div. entr. ba-172 (santamaria da vitória) - entr. br-020(a), segm…. Valor global contratado: R$ 50.277.565,83. Vigência de 29/12/2020 a 01/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDACNPJ 01.397.753/0001-45
- Processooficial
- 50605.001195/2020-26
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00406/2020
- Valor inicialoficial
- R$ 36.427.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 50.277.565,83
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.389.551.542,93
- Assinaturaoficial
- 22/12/2020
- Publicaçãooficial
- 28/12/2020
- Vigênciaoficial
- 29/12/2020 a 01/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 50.277.565,83 | R$ 50.277.565,83 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 54.917.925,09
- A liquidarcalculado
- R$ 7.266.113,83
- Liquidadocalculado
- R$ 562.807,50
- Pagocalculado
- R$ 42.948.925,89
Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000616 · 11/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.206.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.189.693,81
- 2023NE002868 · 25/10/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 5.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE001991 · 02/06/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.000.000,00
- 2022NE001262 · 27/04/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.022,20 · pago R$ 5.475.415,31
- 2022NE003644 · 30/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000784 · 22/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000.000,00
- 2024NE001205 · 17/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.200.000,00 · a liquidar R$ 434.755,47 · liquidado R$ 556.021,61 · pago R$ 9.209.222,92
- 2023NE002335 · 28/07/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000.000,00 · a liquidar R$ 63.626,11 · liquidado R$ 763,69 · pago R$ 5.935.610,20
- 2021NE002702 · 30/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.105.009,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000684 · 10/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.840.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.840.000,00
- 2025NE004174 · 02/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 399.775,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 399.775,80
- 2025NE004360 · 04/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400.000,00
- 2025NE004760 · 26/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 567.732,25 · a liquidar R$ 567.732,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE005132 · 22/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE005133 · 22/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 700.000,00 · a liquidar R$ 700.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001251 · 05/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.500.000,00
- 2026NE000930 · 02/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 250.000,00
- 2026NE001634 · 24/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 749.207,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 749.207,85
Faturas
- 2026 347 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.394,14
- 2026 348 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 938.488,49
- 221 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.301.240,86
- 220 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 165.255,23
- 2026 208 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 864,87
- 2026 214 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.831,27
- 2026 209 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.043,56
- 2026 215 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.501,06
- 0166 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.603,68
- 0167 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.257,30
- 908 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78.935,11
- 909 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.099.200,94
- 0840 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.431,03
- 0841 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.064.330,55
- 684 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150.417,95
- 683 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.801,71
- 0655 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.974,42
- 0654 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.367,93
- 547 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.833,63
- 546 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.998,78
- 0380 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.179,98
- 0379 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.377,35
- 0414 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.575.582,12
- 0413 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113.144,69
- 0269 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.566,71
- 0268 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.282,92
- 261 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.345,53
- 260 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.195,24
- 0278 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.989,56
- 0277 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.169,67
- 38 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 281.640,12
- 37 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.224,97
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 04/10/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 297.845,37.
valor global após o termo: R$ 36.427.000,00 · vigência até 28/12/2023
Termo Aditivo 00002/2021 · 14/12/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 394.623,21.
valor global após o termo: R$ 36.427.000,00 · vigência até 28/12/2023
Termo Aditivo 00860/2022 · 30/11/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 469.411,15.
valor global após o termo: R$ 36.427.000,00 · vigência até 28/12/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 27/12/2023
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, PERFAZENDO UM TOTAL DE 1.460 DIAS CONSECUTIVOS.
valor global após o termo: R$ 36.427.000,00 · vigência até 27/12/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 01/04/2024
QUINTO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO POR MAIS R$ 1.769.059,21 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA 39.357.938,94…
valor global após o termo: R$ 39.357.938,94 · vigência até 27/12/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 26/12/2024
SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO . O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO 05 00860/202 SERÁ PRORROGADO POR MAIS 340 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 28/12/2024, PASSANDO A VENCER EM 02/12/2025.
valor global após o termo: R$ 39.357.938,94 · vigência até 02/12/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 24/03/2025
SÉTIMO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05 00860/2020 POR MAIS R$ 10.919.626,89O, VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 39.357.938,94 PARA R$ 50.277.565,83, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 10.919.626,89 .
valor global após o termo: R$ 50.277.565,83 · vigência até 02/12/2025
Termo Aditivo 00008/2025 · 02/06/2025
OITAVO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 390.341,51.
valor global após o termo: R$ 50.277.565,83 · vigência até 02/12/2025
Termo Aditivo 00009/2025 · 01/07/2025
NONO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 126.136,70.
valor global após o termo: R$ 50.277.565,83 · vigência até 02/12/2025
Termo Aditivo 00010/2025 · 02/12/2025
DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO.O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO 05 00860/2020, SERÁ PRORROGADO POR MAIS 120 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 03/12/2025, PASSANDO A VENCER EM 02/12/2025.
valor global após o termo: R$ 50.277.565,83 · vigência até 01/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 81140
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.