Contrato federal · Contrato 00017/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 63(SESSENTA E TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NA URRS/ANTT.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou PROTEPAR - AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ 08.606.524/0001-32) para: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 63(sessenta e três) aparelhos de ar condicionado instalados na urrs/antt.. Valor global contratado: R$ 22.085,78. Vigência de 18/11/2020 a 18/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PROTEPAR - AR CONDICIONADO LTDACNPJ 08.606.524/0001-32
- Processooficial
- 50500.107694/2020-02
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00016/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 86.160,00
- Valor globaloficial
- R$ 22.085,78
- Valor acumuladooficial
- R$ 207.112,64
- Assinaturaoficial
- 18/11/2020
- Publicaçãooficial
- 19/11/2020
- Vigênciaoficial
- 18/11/2020 a 18/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO | 1 | R$ 4.979,46 | R$ 4.979,46 |
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE | 8 | R$ 213,40 | R$ 1.707,20 |
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE | 11 | R$ 116,66 | R$ 15.399,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 192.474,72
- A liquidarcalculado
- R$ 89.936,35
- Liquidadocalculado
- R$ 899,98
- Pagocalculado
- R$ 97.097,30
Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000013 · 14/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.580,00 · a liquidar R$ 3.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.980,00
- 2021NE000014 · 14/01/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.675,00 · a liquidar R$ 2.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 675,00
- 2021NE000012 · 14/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65.720,00 · a liquidar R$ 44.252,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.467,11
- 2022NE000016 · 14/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.549,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.549,21
- 2022NE000017 · 14/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.080,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.080,00
- 2022NE000434 · 06/05/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000433 · 06/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.101,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.101,59
- 2022NE000544 · 26/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.406,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.795,88
- 2022NE000614 · 15/06/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.930,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000355 · 02/02/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 4.621,72 · a liquidar R$ 4.621,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000354 · 02/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.671,16 · a liquidar R$ 4.618,96 · liquidado R$ 721,77 · pago R$ 10.330,43
- 2025NE000238 · 20/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.439,86 · a liquidar R$ 3.819,42 · liquidado R$ 83,86 · pago R$ 10.536,58
- 2025NE000239 · 20/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 4.203,15 · a liquidar R$ 4.203,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000357 · 22/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.266,04 · a liquidar R$ 4.590,19 · liquidado R$ 94,35 · pago R$ 11.581,50
- 2024NE000438 · 05/04/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 4.734,68 · a liquidar R$ 4.734,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800165 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 606,67 · a liquidar R$ 606,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800164 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.092,00 · a liquidar R$ 1.092,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800163 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.746,67 · a liquidar R$ 10.746,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000018 · 14/01/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 1.050,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 757 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97,41
- 700 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 887,44
- 670 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 998,37
- 657 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.109,30
- 637 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.109,30
- 617 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 887,44
- 601 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 998,37
- 587 · emitida 04/06/2025 · PagoR$ 869,69
- 566 · emitida 05/05/2025 · PagoR$ 1.109,30
- 545 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.109,30
- 523 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.109,30
- 501 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 998,37
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 06/09/2021
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020. Nº PROCESSO: 50500.107694/2020-02, CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT. CNPJ CONTRATADO: 08.606.524/0001-32. CONTRATADO: EMPRESA PROTEPAR – AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: SUPRESSÃO DO QUANTITATIVO CONTRATUAL DE MANUTENÇÕES PREVENTIV…
valor global após o termo: R$ 84.979,05 · vigência até 18/11/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 25/02/2022
A RENÚNCIA, PELA CONTRATADA, AO DIREITO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 17/2020, APLICÁVEL A PARTIR DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, NO PERCENTUAL DE 10,2464%, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE), REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO/2020 A SETEMBRO/2021, CONFORME NEGOC…
valor global após o termo: R$ 84.979,05 · vigência até 18/11/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 22/06/2022
ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 77,0062% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO N.º 017/2020, REFERENTE À SUPRESSÃO DO QUANTITATIVO CONTRATUAL DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, DE 62 (SESSENTA E DUAS) PARA 11 (ONZE) MENSAIS…
valor global após o termo: R$ 18.630,48 · vigência até 18/11/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 20/10/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU ATÉ A CONCLUSÃO DA NOVA CONTRATAÇÃO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO, COM INÍCIO NA DATA DE 18/11/2022 E TÉRMINO EM 18/11/2023.
valor global após o termo: R$ 18.630,48 · vigência até 18/11/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 12/12/2022
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 017/2020, A PARTIR DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, NO PERCENTUAL DE 7,1631%
valor global após o termo: R$ 19.965,00 · vigência até 18/11/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 01/09/2023
PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 18/11/2023 E TÉRMINO EM 18/11/2024, ATÉ A CONCLUSÃO DA NOVA CONTRATAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 19.965,00 · vigência até 18/11/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 29/12/2023
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 017/2020, A PARTIR DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, NO PERCENTUAL 5,1877%.
valor global após o termo: R$ 21.000,72 · vigência até 18/11/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 25/10/2024
PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 18/11/2024 E TÉRMINO EM 18/11/2025, OU ATÉ A CONCLUSÃO DA NOVA CONTRATAÇÃO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2020, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORR…
valor global após o termo: R$ 21.000,72 · vigência até 18/11/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 23/12/2024
A RENÚNCIA, PELA CONTRATADA, AO DIREITO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 017/2020, APLICÁVEL A PARAR DE DE 28 DE SETEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 21.000,72 · vigência até 18/11/2025
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 13/11/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 017/2020, A PARTIR DE 28 DE SETEMBRO DE 2025 NO PERCENTUAL DE 5,1668%
valor global após o termo: R$ 22.085,78 · vigência até 18/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 81150
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.