Contrato federal · Contrato 00164/2017 · Comprasnet Contratos
DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORAMENTO,ATUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-156/AP (LOTE 03), TRECHO DE CACHOEIRA DE SANTO ANTÔNIO…
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 24.946.352/0001-00) para: desenvolvimento dos projetos básico e executivo e execução das obras de melhoramento,atualização e pavimentação da rodovia br-156/ap (lote 03), trecho de cachoeira de santo antônio - fronteira brasil/guiana francesa (fim…. Valor global contratado: R$ 124.000.000,00. Vigência de 16/03/2017 a 17/02/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ 24.946.352/0001-00
- Processooficial
- 50600.021087/2017-14
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00260/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 124.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 124.000.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 372.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 16/03/2017
- Publicaçãooficial
- 20/03/2017
- Vigênciaoficial
- 16/03/2017 a 17/02/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 124.000.000,00 | R$ 124.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2017NE800877 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 08/02/2019
PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO E ASUSPENSÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO POR ORDEM E INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. VIGÊNCIA 16/03/2017 A 01/09/2019.
valor global após o termo: R$ 124.000.000,00 · vigência até 01/09/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 30/08/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° TT 164/2017. PRORROGAÇÃO POR 450 DIASCORRIDOS.
valor global após o termo: R$ 124.000.000,00 · vigência até 24/11/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 20/01/2020
REINÍCIO DE PRAZO DE EXECUÇÃO SEM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 164/2017. OS SERVIÇOS DO OBJETO CONTRATUAL SERÃO REINICIADOS A PARTIRDE 02/01/2020.
valor global após o termo: R$ 124.000.000,00 · vigência até 24/11/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 23/10/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 164/2017. PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 450 DIAS.PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA DO DIA 01/08/2020 PARA 25/10/2021.
valor global após o termo: R$ 124.000.000,00 · vigência até 17/02/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 81168
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.