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Contrato federal · Contrato 00431/2012 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À OBRAS DE DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE RUAS LATERAISE RESTAURAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NAS RODOVIAS BR-116/392/RS, LOTE 02.

DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. (CNPJ 88.348.024/0001-87) para: execução dos serviços necessários à obras de duplicação, implantação de ruas lateraise restauração/implantação das obras de arte especiais nas rodovias br-116/392/rs, lote 02.. Valor global contratado: R$ 265.550.349,81. Vigência de 03/07/2012 a 06/04/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
Unidade (UASG)oficial
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ 88.348.024/0001-87
Processooficial
50600.047613/2012-61
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 00434/2010
Valor inicialoficial
R$ 212.474.635,86
Valor globaloficial
R$ 265.550.349,81
Valor acumuladooficial
R$ 2.921.053.847,91
Assinaturaoficial
29/06/2012
Publicaçãooficial
03/07/2012
Vigênciaoficial
03/07/2012 a 06/04/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIA1R$ 265.550.349,81R$ 265.550.349,81

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 51.185.504,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 6.147,05
Pagocalculado
R$ 31.797.496,16

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE001278 · 02/06/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.650.276,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.147,05 · pago R$ 4.644.128,95
  • 2022NE000312 · 03/03/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 14.050.000,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.050.000,35
  • 2022NE002848 · 15/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE802354 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE803437 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE802816 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000284 · 30/04/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 30.318.880,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.506.990,50
  • 2022NE001087 · 19/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.166.347,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 596.376,36

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2012 · 27/09/2012

    SUSPENSÃO DE PRAZO A PARTIR DE 06/07/12, RESTANDO UM SALDO DE 717 DIAS CONSECUTIVOS ARESTITUIR E REINÍCIO DE PRAZO A PARTIR DE 13/08/12, PASSANDO A NOVA DATA DE TÉRMINO CONTRATUAL PARA 30/07/14.

    valor global após o termo: R$ 212.474.635,86 · vigência até 07/06/2015

  2. Termo Aditivo 00002/2014 · 25/03/2014

    INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS DEVIDO A REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, REFERENTE AO TT-431/12-00.

    valor global após o termo: R$ 232.492.073,39 · vigência até 07/06/2015

  3. Termo Aditivo 00003/2015 · 26/06/2015

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-431/12-00. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIASCONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 25/07/16.

    valor global após o termo: R$ 232.492.073,39 · vigência até 07/06/2015

  4. Termo Aditivo 00004/2015 · 16/11/2015

    REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO 431/12-00. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A PIPASSARÁ DE R$232.492.073,39 PARA R$248.138.367,28. O PRAZO CONTRATUAL TEM SEU VENCIMENTO PREVISTO PARA 24/07/16.

    valor global após o termo: R$ 232.492.073,39 · vigência até 07/06/2015

  5. Termo Aditivo 00005/2016 · 19/07/2016

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-431/112-00. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIAS CONSEUCTIVOS, TRANSFERINDO-SE A DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO DE 24/07/16 PARA 24/07/17.

    valor global após o termo: R$ 232.492.073,39 · vigência até 07/06/2015

  6. Termo Aditivo 00006/2016 · 24/10/2016

    REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E PREÇOS NOVOS AOCONTRATO TT-431/2012. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 248.138.367,28 PARAR$ 255.368.730,14, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 7.230.362,86.

    valor global após o termo: R$ 232.492.073,39 · vigência até 07/06/2015

  7. Termo Aditivo 00007/2017 · 14/07/2017

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO E SUBSTITUIÇÃO DOREPRESENTANTE LEGAL AO CONTRATO TT 431/2012. PRORROGAÇÃO POR MAIS 520 DIAS CONSECUTIVOS.

    valor global após o termo: R$ 232.492.073,39 · vigência até 26/12/2018

  8. Termo Aditivo 00008/2018 · 19/12/2018

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 431/2012. PRORROGAÇÃO POR MAIS 850 DIAS CONSECUTIVOS.

    valor global após o termo: R$ 232.492.073,39 · vigência até 24/04/2021

  9. Termo Aditivo 00009/2019 · 22/05/2019

    REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E PREÇOS NOVOS AOCONTRATO TT 431/2012. O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 255.368.730,14 PARA R$ 261.385.412,50, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 6.016.682,36. GESTOR: EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO - DIRETOR DA DIR.

    valor global após o termo: R$ 232.492.073,39 · vigência até 24/04/2021

  10. Termo Aditivo 00010/2019 · 30/09/2019

    REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRODO CONTRATO TT-431/2012 NO VALOR DE R$ 325.177,60,DEVIDO O AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS.

    valor global após o termo: R$ 232.492.073,39 · vigência até 24/04/2021

  11. Termo Aditivo 00011/2020 · 21/02/2020

    RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DAS GARANTIAS DE EXECUÇÃO: PARÁGRAFO PRIMEIRO - QUE SPASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, A CONTRATADA REFORÇARÁ A CAUÇÃO ACIMA REFERIDA DE MODO A PERFAZER, PERMANENTEMENTE, UM TOTAL CORRESPONDENTE A 5% DO VALOR VIGENTE DO CONTRATO (PREÇ…

    valor global após o termo: R$ 232.492.073,39 · vigência até 24/04/2021

  12. Termo Aditivo 00012/2020 · 17/03/2020

    REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO TT-431/2012 NO VALOR DE R$ 717.155,51, DEVIDO AO AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS. O VALOR DO CONTRATO PERMANECE O MESMO, SEM ALTERAÇÃO.

    valor global após o termo: R$ 232.492.073,39 · vigência até 24/04/2021

  13. Termo Aditivo 00013/2020 · 13/07/2020

    RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA REFERENTE AO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 431/2012. ONDE SE LÊ: " O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA A SER DE 120 DIAS CONSECUTIVOS A CONTARDA NOVA DATA DE TÉRMINO DE EXECUÇÃO, O QUE SE DARÁ EM 24/04/2020." LEIA-SE: "O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA A SER…

    valor global após o termo: R$ 232.492.073,39 · vigência até 24/04/2021

  14. Termo Aditivo 00014/2020 · 13/10/2020

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 431/2012. PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS, TRANSFERINDO DE 25/12/2020 PARA 25/12/2021.PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 425 DIAS.

    valor global após o termo: R$ 232.492.073,39 · vigência até 23/06/2022

  15. Termo Aditivo 00015/2021 · 08/10/2021

    O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 96 (NOVENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 25/12/2021 PARA 31/03/2022. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS A CONTAR DA NO…

    valor global após o termo: R$ 212.474.635,86 · vigência até 27/09/2022

  16. Termo Aditivo 00016/2021 · 06/12/2021

    ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL AO CONTRATO TT-431/12-00. A PREÇOS INICIAIS, COM ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS E SEM A INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS UNITÁRIOS, EM VIRTUDE DO 5º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO REFERIDO CONTRATO. VALOR:…

    valor global após o termo: R$ 265.550.349,81 · vigência até 27/09/2022

  17. Termo Aditivo 00017/2022 · 28/04/2022

    RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 24.121,53 (VINTE E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) DEVIDO AO AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS MEDIDOS NO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2019.

    valor global após o termo: R$ 265.550.349,81 · vigência até 27/09/2022

  18. Termo Aditivo 00018/2022 · 10/06/2022

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 431/12-00. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 31/03/2022 PARA 08/10/2022. O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS…

    valor global após o termo: R$ 265.550.349,81 · vigência até 06/04/2023

  19. Termo Aditivo 00019/2022 · 17/11/2022

    RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.386.946,75 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) DEVIDO AO AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS MEDIDOS NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 202…

    valor global após o termo: R$ 265.550.349,81 · vigência até 06/04/2023

  20. Termo Aditivo 00020/2023 · 24/02/2023

    RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 478.146,51 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) DEVIDO AO AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS MEDIDOS NO PERÍODO DE JANEIRO/2022 (114.ª MEDIÇÃO) A MARÇO/2022…

    valor global após o termo: R$ 265.550.349,81 · vigência até 06/04/2023

FornecedorSBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 81171
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 03:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.