Contrato federal · Contrato 00739/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS, DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, NA CATEGORIA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVOE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou S&M SERVICOS LTDA (CNPJ 04.350.057/0001-71) para: contratação dos serviços continuados, de apoio às atividades operacionais e administrativas, na categoria de auxiliar administrativoe assistente administrativo, a serem executados na sede da sremg e nas unidades ferroviá…. Valor global contratado: R$ 1.434.577,32. Vigência de 16/11/2020 a 14/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- S&M SERVICOS LTDACNPJ 04.350.057/0001-71
- Processooficial
- 50606.002277/2020-88
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00320/2020
- Valor inicialoficial
- R$ 1.863.366,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.434.577,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 83.027.246,47
- Assinaturaoficial
- 29/10/2020
- Publicaçãooficial
- 03/11/2020
- Vigênciaoficial
- 16/11/2020 a 14/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL | 1 | R$ 1.434.577,32 | R$ 1.434.577,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.449.956,90
- A liquidarcalculado
- R$ 619.562,33
- Liquidadocalculado
- R$ 296.747,59
- Pagocalculado
- R$ 9.009.983,15
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000042 · 26/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.266.988,64 · a liquidar R$ 194.121,38 · liquidado R$ 21.184,93 · pago R$ 2.051.682,33
- 2021NE000155 · 19/04/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 776.403,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 776.403,00
- 2020NE800663 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 246.474,63 · a liquidar R$ 246.474,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000017 · 10/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 23.756,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.756,73
- 2025NE000054 · 28/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.905.408,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 214.643,48 · pago R$ 1.690.765,37
- 2024NE000058 · 07/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.377.783,86 · a liquidar R$ 178.966,32 · liquidado R$ 41.721,53 · pago R$ 2.157.096,01
- 2021NE000273 · 05/07/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 987.067,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 641.651,98
- 2022NE000033 · 18/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.866.073,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 19.197,65 · pago R$ 1.668.627,73
Faturas
- 982/2025 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.890,78
- 980/2025 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.748,34
- 981/2025 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.762,75
- 880/2025 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.019,30
- 879/2025 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173.418,54
- 792/2025 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 199.493,95
- 793/2025 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.343,36
- 2025/710 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.343,36
- 2025/709 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185.014,73
- 2025/628 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 186.347,95
- 2025/627 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.343,36
- 2025/544 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.343,36
- 2025/543 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185.896,70
- 2025/456 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185.611,03
- 2025/460 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.343,36
- 2025/374 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 189.170,48
- 2025/375 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.343,36
- 2025/300 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 178.463,04
- 2025/301 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.343,36
- 168/2025 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.343,36
- 167/2025 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 187.824,38
- 011/2025 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.014,62
- 010/2025 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 186.708,43
- 1622/2024 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 187.660,26
- 1623 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.357,03
- 1503 · emitida 13/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.368,99
- 1502 · emitida 13/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 187.254,84
- 1344/2024 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.368,99
- 1343/2024 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 187.253,50
- 1210/2024 · emitida 11/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 47.589,52
- 1208/2024 · emitida 11/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 187.788,20
- 1209/2024 · emitida 11/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.368,99
- 1035/2024 · emitida 05/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 175.528,79
- 1036/2024 · emitida 05/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.622,44
- 0899/2024 · emitida 15/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.622,44
- 0898/2024 · emitida 15/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 176.145,57
- 0719/2024 · emitida 29/05/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 15.308,04
- 0718/2024 · emitida 29/05/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 173.434,29
- 0576/2024 · emitida 30/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.622,44
- 0575/2024 · emitida 30/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 174.958,38
- 0436/2024 · emitida 04/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.622,44
- 0435/2024 · emitida 04/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 174.251,23
- 0437/2024 · emitida 04/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.341,39
- 0284/2024 · emitida 01/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 175.217,83
- 0285/2024 · emitida 01/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.622,44
- 00163/2024 · emitida 06/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 175.887,06
- 0164/2024 · emitida 06/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.622,44
- 0034/2024 · emitida 05/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 176.624,18
- 0035/2024 · emitida 05/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.622,44
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 24/05/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 739/2020, A PARTIR DE 01/06/2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$35.975,81 (TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/04/2021 A 16/11/2021, CO…
valor global após o termo: R$ 1.920.672,60 · vigência até 16/11/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 19/10/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA- PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 739/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/ CONCLUSÃO PARA 02 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO, LUIZ CARLOS MAGALHÃES G…
valor global após o termo: R$ 1.920.672,60 · vigência até 16/11/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 11/05/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 739/2020, A PARTIR DE 01/04/2022, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$136.922,33 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/04/2022 A 16/11/20…
valor global após o termo: R$ 2.138.778,92 · vigência até 16/11/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 23/09/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 739/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/ CONCLUSÃO PARA 03 (TRÊS) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUER…
valor global após o termo: R$ 2.138.983,20 · vigência até 16/11/2023
Termo Aditivo 00003/2022 · 06/12/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CATEGORIA DOS POSTOS DE TRABALHO NA UFJUF, ESPECIFICADOS NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO.APÓS O PROCEDIMENTO DE INCLUSÃO DE 01 (UM) POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E A EXCLUSÃO DE 01 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, O VALOR ANUAL ESTIM…
valor global após o termo: R$ 2.175.508,80 · vigência até 16/11/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 16/05/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 739/2020, A PARTIR DE 01/04/2023, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$100.817,55 (CEM MIL OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/04/2023 A 16/11/2023, CONFORME PLAN…
valor global após o termo: R$ 2.336.103,16 · vigência até 16/11/2023
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 04/08/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTAMENTO DO VALOR DO CONTRATO Nº 739/2020, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DO VALE TRANSPORTE, DECORRENTE DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.366 DE 05/07/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (SEI Nº 15115429), QUE REDUZIU O VALO…
valor global após o termo: R$ 2.320.269,64 · vigência até 16/11/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 13/10/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 739/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/ CONCLUSÃO PARA 04 (QUATRO) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA…
valor global após o termo: R$ 2.320.269,64 · vigência até 16/11/2024
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 08/03/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTAMENTO DO VALOR DO CONTRATO Nº 739/2020, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DO VALE TRANSPORTE, DECORRENTE DA PUBLICAÇÃO PORTARIA SEMOB Nº 074/2023 PUBLICADA EM 27/12/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (SEI Nº 17033092), QU…
valor global após o termo: R$ 2.328.186,02 · vigência até 16/11/2024
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 30/08/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 739/2020, A PARTIR DE 01/04/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$89.626,93 (OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/04/2024 A 16/11/2024, CO…
valor global após o termo: R$ 2.470.956,56 · vigência até 16/11/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 18/10/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 739/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/ CONCLUSÃO PARA 05 (CINCO) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE 17/11/2024 A 1…
valor global após o termo: R$ 2.466.803,16 · vigência até 16/11/2025
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 06/08/2025
APOSTILAMENTO DO CONTRATO EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, EXERCÍCIO 2025, REGISTRADA NO MTE SOB N.º MG001973/2025, E REAJUSTE DOS PREÇOS DECORRENTE DO AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG.
valor global após o termo: R$ 2.627.517,84 · vigência até 16/11/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 28/08/2025
ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 739/2020, NA SUA CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.3 - OBJETO DA CONTRATAÇÃO E NO ITEM 1.3.7. DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL 320-R1 (SEI Nº 6518803), EM RAZÃO DA SUPRESSÃO DE 13(TREZE) POSTOS DE TRABALHO, SENDO 11(ONZE) NÍVEL MÉDIO E 02(DOIS) NÍVEL SUPERIOR, POR INTERESS…
valor global após o termo: R$ 1.434.577,32 · vigência até 16/11/2025
Termo de Rescisão 00739/2020 · 14/10/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, TENDO EM VISTA CONCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS QUE VISARAM CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE AJUSTE.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 81190
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.