Contrato federal · Contrato 00029/2015 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES.
COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou INSTITUTO LUCIMAR MALAQUIAS (CNPJ 00.568.444/0001-28) para: contratação de instituição sem fins lucrativos para prestação de serviços auxiliares.. Valor global contratado: R$ 3.253.353,72. Vigência de 04/12/2015 a 02/06/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 240101
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO LUCIMAR MALAQUIASCNPJ 00.568.444/0001-28
- Processooficial
- 53900.030935/2014-47
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00027/2015
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 3.253.353,72
- Valor globaloficial
- R$ 3.253.353,72
- Assinaturaoficial
- 27/11/2015
- Publicaçãooficial
- 02/12/2015
- Vigênciaoficial
- 04/12/2015 a 02/06/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 3.253.353,72 | R$ 3.253.353,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.730.802,53
- A liquidarcalculado
- R$ 300.656,66
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.430.145,87
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000101 · 10/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.321.753,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.321.753,28
- 2021NE000149 · 09/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 108.392,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 108.392,59
- 2015NE801102 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800002 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800063 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800347 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800800 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800852 · 27/11/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 300.656,66 · a liquidar R$ 300.656,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800056 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800037 · 24/01/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 02/12/2016
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A CONTAR DE 04/12/2016.
valor global após o termo: R$ 3.253.353,72 · vigência até 04/12/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 30/11/2017
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 3.611.301,67 · vigência até 04/12/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 29/11/2018
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE RERMO ADITIVO, PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATON° 29/2015, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,COM INÍCIO EM 04 DE DEZEMBRO DE 2018 E TÉRMINOEM 04 DE DEZEMBRO DE 2019, CONFORME PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 3.820.959,24 · vigência até 04/12/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 06/11/2019
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2015, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, COMINÍCIO EM 04 DE DEZEMBRO DE 2019 E TÉRMINO EM 04 DE DEZEMBRO DE 2020 CONFORME PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, SEM PREJUÍZO DA REPACTUAÇÃO EM VIRTUDE DA…
valor global após o termo: R$ 3.936.479,88 · vigência até 04/12/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 22/01/2020
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 29/2015, A PARTIR DE 04/12/2015, EM VIRTUDE DE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS/PASEP.
valor global após o termo: R$ 3.936.479,88 · vigência até 04/12/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 02/12/2020
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2015, POR UM PERÍODODE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, COM TÉRMINO EM 02 DE JUNHODE 2021 OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO § 4º DO ART. 57, DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 2.004.377,76 · vigência até 02/06/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 81197
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.