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Contrato federal · Contrato 00051/2016 · Comprasnet Contratos

CONTRATO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-116/MG; TRECHO: DIV. BA/MG - DIV. MG/RJ (ALÉM PARAÍBA); SUBTRECHO: ENTR. DIV. BA/MG - ENTR. BR-367 (I…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA MACADAME LTDA (CNPJ 02.481.826/0001-45) para: contrato para serviços de manutenção (conservação / recuperação) na rodovia br-116/mg; trecho: div. ba/mg - div. mg/rj (além paraíba); subtrecho: entr. div. ba/mg - entr. br-367 (itaobim); segmento: km 0,0 ao km 117,3; e…. Valor global contratado: R$ 5.699.936,88. Vigência de 16/02/2016 a 29/01/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
CONSTRUTORA MACADAME LTDACNPJ 02.481.826/0001-45
Processooficial
50606.019873/2014-59
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00466/2015
Valor inicialoficial
R$ 5.699.936,88
Valor globaloficial
R$ 5.699.936,88
Valor acumuladooficial
R$ 11.399.873,76
Assinaturaoficial
01/02/2016
Publicaçãooficial
15/02/2016
Vigênciaoficial
16/02/2016 a 29/01/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIA1R$ 5.699.936,88R$ 5.699.936,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 6.397.111,53
A liquidarcalculado
R$ 845.038,48
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 4.994.452,06

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE001740 · 31/08/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.355.648,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.204.410,82
  • 2015NE804810 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800104 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE801506 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800370 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800590 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.595.157,37 · a liquidar R$ 200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.395.157,37
  • 2018NE800932 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE802733 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE802776 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.409.258,24 · a liquidar R$ 645.038,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 764.219,76
  • 2021NE001366 · 14/06/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.037.047,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.630.664,11

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2017 · 09/10/2017

    1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ADEQUAÇÃO DE PLANILHA, COM REFLEXO FINANCEIRO, SEM A INCLUSÃO DE ITENS DE SERVIÇO AO CONTRATO UT6-51/2016. O QUADRO DE QUANTIDADES, PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO, FICA MODIFICADO EM DECORRENCIA DA ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS. O VALOR ESMADO DO PRESENTE CONTRATO…

    valor global após o termo: R$ 361.590,19 · vigência até 14/07/2018

  2. Termo Aditivo 00002/2018 · 05/03/2018

    2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, AO CONTRATO UT6-051/2016. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 15/02/2018, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 14/02/2019. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIAPOR MAIS 365 DIAS CONTADOS…

    valor global após o termo: R$ 361.590,19 · vigência até 14/07/2019

  3. Termo Aditivo 00003/2018 · 15/05/2018

    3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DECRESCIMO DE VALOR AO CONTRATO UT6-051/2016. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA PARA R$ 5.976.173,15 FACE AO DECRÉSCIMO DE R$ 85.353,92.

    valor global após o termo: R$ 85.353,92 · vigência até 14/07/2019

  4. Termo Aditivo 00004/2018 · 29/05/2018

    4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE RETIFICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE DECRÉSCIMODE VALOR AO CT UT6-51/2016-00. O 3º TERMO ADITIVO DE DECRÉSCIMO DE VALOR FICA ALTERADO EM CONSEQUENCIA DE CORREÇÃO EFETUADA DEVIDO A ERRO MATERIAL, CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.019873/2014-59.…

    valor global após o termo: R$ 256.254,82 · vigência até 14/07/2019

  5. Termo Aditivo 00005/2019 · 13/02/2019

    5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 51/2016. O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO SERÃO PRORROGADOS POR MAIS 365 DIAS, COM INÍCIO EM 15/02/2019 E VENCIMENTO EM 13/07/2020.

    valor global após o termo: R$ 256.254,82 · vigência até 13/07/2020

  6. Termo Aditivo 00006/2019 · 03/06/2019

    6º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT6-051/2016. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA PARA R$ 7.726.029,95, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 1.920.757,70 A PREÇOS INICIAIS.

    valor global após o termo: R$ 1.920.757,70 · vigência até 13/07/2020

  7. Termo Aditivo 00007/2020 · 20/04/2020

    7º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, AO CONTRATO UT6-051/2016. PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 15/02/2020 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 13/02/2021. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 215 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR…

    valor global após o termo: R$ 1.920.757,70 · vigência até 13/02/2021

  8. Termo Aditivo 00008/2020 · 01/06/2020

    PUBLICAÇÃO DO 8º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR DO CONTRATO UT6-051/2016. A (PI) PASSA PARA R$ 9.563.485,64 FACE O ACRÉSCIMO DE R$ 1.837.455,69. AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTEREGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

    valor global após o termo: R$ 1.837.455,69 · vigência até 13/02/2021

  9. Termo Aditivo 00009/2021 · 10/02/2021

    9º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO UT6-51/2016. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 14/02/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 14/05/2021.

    valor global após o termo: R$ 5.699.936,88 · vigência até 14/05/2021

  10. Termo Aditivo 00010/2021 · 13/05/2021

    PUBLICAÇÃO DO 10º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO E DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT6-51/2016. PRAZO DE DURAÇÃO – PRORROGAÇÃO O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 01/02/2016, COM INÍCIO DE EXECUÇÃO A…

    valor global após o termo: R$ 5.699.936,88 · vigência até 29/01/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 81228
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 06:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.