Contrato federal · Contrato 00001/2016 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO PELA CONTRATADA, DE PRESTAÇÃODE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) ADEQUADO PARA RECEBIMENTO DE CHAMADAS FRANQUEADAS AO PÚBLICO EM GERAL, REALIZADAS POR MEIO DO CÓDIG…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou TIM S A (CNPJ 02.421.421/0001-11) para: execução pela contratada, de prestaçãode serviço telefônico fixo comutado (stfc) adequado para recebimento de chamadas franqueadas ao público em geral, realizadas por meio do código de acesso a serviços de utilidade públ…. Valor global contratado: R$ 328.699,22. Vigência de 29/01/2016 a 28/01/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TIM S ACNPJ 02.421.421/0001-11
- Processooficial
- 53500.013679/2015-17
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00011/2015
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 29.205.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 328.699,22
- Valor acumuladooficial
- R$ 29.205.000,00
- Assinaturaoficial
- 29/01/2016
- Publicaçãooficial
- 05/02/2016
- Vigênciaoficial
- 29/01/2016 a 28/01/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 30 | R$ 742.775,00 | R$ 22.283.250,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 30 | R$ 230.725,00 | R$ 6.921.750,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 474.401,27
- A liquidarcalculado
- R$ 280.658,16
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 193.743,11
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000082 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 193.743,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 193.743,11
- 2016NE800001 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800150 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800562 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800159 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 280.658,16 · a liquidar R$ 280.658,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800137 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 29/02/2016
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SRC N° 01/2016 - ANATEL; DATA DA ASSINATURA 29/02/2016; VIGÊNCIA 29/02/2016 A 28/07/2018; OBJETO: ALTERAÇÃO DO ITEM 15.5 DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL;
valor global após o termo: R$ 29.205.000,00 · vigência até 28/07/2018
Termo Aditivo 00002/2017 · 26/05/2017
A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL E O REAJUSTE DE PREÇOS NO PERCENTUAL DE 6,07% REFERENTE AO PERÍODO 12/2015 A 11/2016 CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL
valor global após o termo: R$ 1.174.616,67 · vigência até 28/07/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 27/07/2018
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 30 MESES, DE 29/07/2018 A 28/01/2021; SUPRESSÃO BILATERAL DE 38,8370% DO OBJETO TOTAL CONTRATADO; DESCONTO NOS PREÇOS UNITÁRIOS E ALTERAÇÃODA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONTRATADA, PASSANDO DE "INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA." PARA "TIM S.A.".
valor global após o termo: R$ 12.375.000,00 · vigência até 28/01/2021
Termo Aditivo 00004/2020 · 21/05/2020
1) REVISÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 13/11/2019, DEVIDO À MUDANÇA DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, O QUE AFETOU OS VALORES DA ALÍQUOTA DE ICMS; 2) REAJUSTE DEVIDO À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, NO PERÍODO DE DESEMBRO/2018 A NOVEMBRO/2019, NO MONTANTE DE 3,789…
valor global após o termo: R$ 328.699,22 · vigência até 28/01/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 81272
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.