Contrato federal · Contrato 00118/2020 · Comprasnet Contratos
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS BASEADO NO MÓDULO DEAUTORIDADE DE REGISTRO - AR.
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: emissão de certificado digital para servidores públicos federais baseado no módulo deautoridade de registro - ar.. Valor global contratado: R$ 29.803,08. Vigência de 19/11/2020 a 18/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 53500.011864/2020-34
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00072/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 24.209,70
- Valor globaloficial
- R$ 29.803,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 217.978,20
- Assinaturaoficial
- 19/11/2020
- Publicaçãooficial
- 20/11/2020
- Vigênciaoficial
- 19/11/2020 a 18/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA | 303 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 118.084,49
- A liquidarcalculado
- R$ 65.779,67
- Liquidadocalculado
- R$ 204,22
- Pagocalculado
- R$ 35.415,16
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000506 · 14/10/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.125,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000161 · 06/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 22.126,00 · a liquidar R$ 16.472,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.653,83
- 2021NE000413 · 21/10/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.824,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000053 · 04/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 13.785,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.398,25
- 2021NE000053 · 02/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10.157,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.312,10
- 2022NE000585 · 15/12/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 202,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000419 · 06/09/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.185,74 · a liquidar R$ 3.185,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000465 · 06/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 301,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000148 · 17/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.469,40 · a liquidar R$ 1.469,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800712 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.992,50 · a liquidar R$ 5.992,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000024 · 16/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.215,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.215,13
- 2025NE000168 · 20/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 26.326,05 · a liquidar R$ 19.310,84 · liquidado R$ 65,08 · pago R$ 6.950,13
- 2024NE000223 · 01/04/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 27.373,88 · a liquidar R$ 19.349,02 · liquidado R$ 139,14 · pago R$ 7.885,72
Faturas
- 792832 · emitida 03/12/2025 · PagoR$ 688,52
- 762743 · emitida 05/11/2025 · PagoR$ 590,16
- 726300 · emitida 27/09/2025 · PagoR$ 688,52
- 703400 · emitida 02/09/2025 · PagoR$ 688,52
- 669160 · emitida 30/07/2025 · PagoR$ 393,44
- 644674 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 1.278,68
- 620093 · emitida 25/06/2025 · PagoR$ 246,87
- 616132 · emitida 01/06/2025 · PagoR$ 688,52
- 588836 · emitida 01/05/2025 · PagoR$ 368,12
- 560805 · emitida 03/04/2025 · PagoR$ 368,12
- 534644 · emitida 14/03/2025 · PagoR$ 164,26
- 533241 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 736,24
- 506582 · emitida 30/01/2025 · PagoR$ 828,27
- 0482795 · emitida 03/01/2025 · PagoR$ 1.104,36
- 482795 · emitida 03/01/2025 · PagoR$ 1.104,36
- 458709 · emitida 04/12/2024 · PagoR$ 1.104,36
- 430437 · emitida 31/10/2024 · PagoR$ 368,12
- 411398 · emitida 01/10/2024 · PagoR$ 828,27
- 388528 · emitida 30/08/2024 · PagoR$ 1.622,16
- 363194 · emitida 29/07/2024 · PagoR$ 1.261,68
- 340633 · emitida 28/06/2024 · PagoR$ 811,08
- 318148 · emitida 29/05/2024 · PagoR$ 540,72
- 300866 · emitida 30/04/2024 · PagoR$ 991,32
- 279841 · emitida 28/03/2024 · PagoR$ 450,60
- 259386 · emitida 01/03/2024 · PagoR$ 720,96
- 239132 · emitida 30/01/2024 · PagoR$ 811,08
- 220744 · emitida 04/01/2024 · PagoR$ 540,72
- 200344 · emitida 29/11/2023 · PagoR$ 360,48
- 181316 · emitida 31/10/2023 · PagoR$ 811,08
- 162384 · emitida 03/10/2023 · PagoR$ 720,96
- 142197 · emitida 29/08/2023 · PagoR$ 991,32
- 123119 · emitida 31/07/2023 · PagoR$ 901,20
- 96323 · emitida 28/06/2023 · PagoR$ 180,24
- 86455 · emitida 30/05/2023 · PagoR$ 360,48
- 68294 · emitida 28/04/2023 · PagoR$ 450,60
- 50737 · emitida 30/03/2023 · PagoR$ 353,70
- 20643 · emitida 24/02/2023 · PagoR$ 884,25
- 414105 · emitida 28/11/2022 · PagoR$ 972,68
- 423069 · emitida 28/12/2022 · PagoR$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00118/2020 · 19/11/2020
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/11/2025
Termo Aditivo 00001/2021 · 12/11/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 118/2020 Nº PROCESSO: 53500.034772/2021-11 OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GIMR Nº 118/2020, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 19/11/2021 A 18/11/2022.
valor global após o termo: R$ 24.209,70 · vigência até 18/11/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 29/12/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO GIMR Nº 118/2020 (SEI Nº 6131934), A PARTIR DE 19/11/2021, NO MONTANTE DE 10,67% (DEZ VÍRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) NO PERÍODO DE NOVE…
valor global após o termo: R$ 26.791,26 · vigência até 18/11/2021
Termo Aditivo 00002/2022 · 17/11/2022
Nº DO PROCESSO: 53500.037145/2022-13; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2020 N. 02/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E AEMPRESA SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO - CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONT…
valor global após o termo: R$ 26.791,26 · vigência até 18/11/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 30/03/2023
Nº DO PROCESSO: 53500.335564/2022-18; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118/2020 N. 02/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. - CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. OBJETOS: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTR…
valor global após o termo: R$ 27.306,36 · vigência até 18/11/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 18/10/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GIMR Nº 118/2020 (SEI Nº 6131934), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 19/11/2023 A 18/11/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DA ICP-BRASIL
valor global após o termo: R$ 27.306,36 · vigência até 18/11/2024
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 17/05/2024
Nº DO PROCESSO: 53500.099323/2023-72 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118/2020 N. 03/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. - CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇ…
valor global após o termo: R$ 27.885,09 · vigência até 18/11/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 08/10/2024
Nº DO PROCESSO: 53500.110969/2023-18; ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2020 N. 04/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO - CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA…
valor global após o termo: R$ 27.885,09 · vigência até 18/11/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 29/04/2025
Nº DO PROCESSO: 53500.026241/2025-71 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118/2020 N. 04/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO…
valor global após o termo: R$ 29.803,08 · vigência até 18/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 81275
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.