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Contrato federal · Contrato 00118/2020 · Comprasnet Contratos

EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS BASEADO NO MÓDULO DEAUTORIDADE DE REGISTRO - AR.

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: emissão de certificado digital para servidores públicos federais baseado no módulo deautoridade de registro - ar.. Valor global contratado: R$ 29.803,08. Vigência de 19/11/2020 a 18/11/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
Processooficial
53500.011864/2020-34
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00072/2020
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 24.209,70
Valor globaloficial
R$ 29.803,08
Valor acumuladooficial
R$ 217.978,20
Assinaturaoficial
19/11/2020
Publicaçãooficial
20/11/2020
Vigênciaoficial
19/11/2020 a 18/11/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA303R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 118.084,49
A liquidarcalculado
R$ 65.779,67
Liquidadocalculado
R$ 204,22
Pagocalculado
R$ 35.415,16

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000506 · 14/10/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.125,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000161 · 06/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 22.126,00 · a liquidar R$ 16.472,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.653,83
  • 2021NE000413 · 21/10/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.824,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000053 · 04/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 13.785,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.398,25
  • 2021NE000053 · 02/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10.157,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.312,10
  • 2022NE000585 · 15/12/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 202,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000419 · 06/09/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.185,74 · a liquidar R$ 3.185,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000465 · 06/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 301,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000148 · 17/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.469,40 · a liquidar R$ 1.469,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800712 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.992,50 · a liquidar R$ 5.992,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000024 · 16/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.215,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.215,13
  • 2025NE000168 · 20/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 26.326,05 · a liquidar R$ 19.310,84 · liquidado R$ 65,08 · pago R$ 6.950,13
  • 2024NE000223 · 01/04/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 27.373,88 · a liquidar R$ 19.349,02 · liquidado R$ 139,14 · pago R$ 7.885,72

Faturas

  • 792832 · emitida 03/12/2025 · PagoR$ 688,52
  • 762743 · emitida 05/11/2025 · PagoR$ 590,16
  • 726300 · emitida 27/09/2025 · PagoR$ 688,52
  • 703400 · emitida 02/09/2025 · PagoR$ 688,52
  • 669160 · emitida 30/07/2025 · PagoR$ 393,44
  • 644674 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 1.278,68
  • 620093 · emitida 25/06/2025 · PagoR$ 246,87
  • 616132 · emitida 01/06/2025 · PagoR$ 688,52
  • 588836 · emitida 01/05/2025 · PagoR$ 368,12
  • 560805 · emitida 03/04/2025 · PagoR$ 368,12
  • 534644 · emitida 14/03/2025 · PagoR$ 164,26
  • 533241 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 736,24
  • 506582 · emitida 30/01/2025 · PagoR$ 828,27
  • 0482795 · emitida 03/01/2025 · PagoR$ 1.104,36
  • 482795 · emitida 03/01/2025 · PagoR$ 1.104,36
  • 458709 · emitida 04/12/2024 · PagoR$ 1.104,36
  • 430437 · emitida 31/10/2024 · PagoR$ 368,12
  • 411398 · emitida 01/10/2024 · PagoR$ 828,27
  • 388528 · emitida 30/08/2024 · PagoR$ 1.622,16
  • 363194 · emitida 29/07/2024 · PagoR$ 1.261,68
  • 340633 · emitida 28/06/2024 · PagoR$ 811,08
  • 318148 · emitida 29/05/2024 · PagoR$ 540,72
  • 300866 · emitida 30/04/2024 · PagoR$ 991,32
  • 279841 · emitida 28/03/2024 · PagoR$ 450,60
  • 259386 · emitida 01/03/2024 · PagoR$ 720,96
  • 239132 · emitida 30/01/2024 · PagoR$ 811,08
  • 220744 · emitida 04/01/2024 · PagoR$ 540,72
  • 200344 · emitida 29/11/2023 · PagoR$ 360,48
  • 181316 · emitida 31/10/2023 · PagoR$ 811,08
  • 162384 · emitida 03/10/2023 · PagoR$ 720,96
  • 142197 · emitida 29/08/2023 · PagoR$ 991,32
  • 123119 · emitida 31/07/2023 · PagoR$ 901,20
  • 96323 · emitida 28/06/2023 · PagoR$ 180,24
  • 86455 · emitida 30/05/2023 · PagoR$ 360,48
  • 68294 · emitida 28/04/2023 · PagoR$ 450,60
  • 50737 · emitida 30/03/2023 · PagoR$ 353,70
  • 20643 · emitida 24/02/2023 · PagoR$ 884,25
  • 414105 · emitida 28/11/2022 · PagoR$ 972,68
  • 423069 · emitida 28/12/2022 · PagoR$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00118/2020 · 19/11/2020

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/11/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2021 · 12/11/2021

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 118/2020 Nº PROCESSO: 53500.034772/2021-11 OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GIMR Nº 118/2020, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 19/11/2021 A 18/11/2022.

    valor global após o termo: R$ 24.209,70 · vigência até 18/11/2021

  3. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 29/12/2021

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO GIMR Nº 118/2020 (SEI Nº 6131934), A PARTIR DE 19/11/2021, NO MONTANTE DE 10,67% (DEZ VÍRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) NO PERÍODO DE NOVE…

    valor global após o termo: R$ 26.791,26 · vigência até 18/11/2021

  4. Termo Aditivo 00002/2022 · 17/11/2022

    Nº DO PROCESSO: 53500.037145/2022-13; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2020 N. 02/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E AEMPRESA SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO - CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONT…

    valor global após o termo: R$ 26.791,26 · vigência até 18/11/2023

  5. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 30/03/2023

    Nº DO PROCESSO: 53500.335564/2022-18; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118/2020 N. 02/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. - CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. OBJETOS: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTR…

    valor global após o termo: R$ 27.306,36 · vigência até 18/11/2023

  6. Termo Aditivo 00003/2023 · 18/10/2023

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GIMR Nº 118/2020 (SEI Nº 6131934), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 19/11/2023 A 18/11/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DA ICP-BRASIL

    valor global após o termo: R$ 27.306,36 · vigência até 18/11/2024

  7. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 17/05/2024

    Nº DO PROCESSO: 53500.099323/2023-72 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118/2020 N. 03/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. - CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇ…

    valor global após o termo: R$ 27.885,09 · vigência até 18/11/2024

  8. Termo Aditivo 00004/2024 · 08/10/2024

    Nº DO PROCESSO: 53500.110969/2023-18; ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2020 N. 04/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO - CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA…

    valor global após o termo: R$ 27.885,09 · vigência até 18/11/2025

  9. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 29/04/2025

    Nº DO PROCESSO: 53500.026241/2025-71 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118/2020 N. 04/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO…

    valor global após o termo: R$ 29.803,08 · vigência até 18/11/2025

FornecedorSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 81275
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 03:28

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