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Contrato federal · Contrato 00710/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL, SUPERVISÃO AMBIENTAL, EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS E ESTUDOS DE COMPONENTES QUILOMBOLAS NO AMBITO DAS OBRAS DO LO…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA (CNPJ 80.996.861/0001-00) para: contrato de prestação dos serviços de gerenciamento ambiental, supervisão ambiental, execução de programas ambientais e estudos de componentes quilombolas no ambito das obras do lote 02 e 03 da rodovia br 135/ma.. Valor global contratado: R$ 12.338.309,07. Vigência de 11/11/2020 a 08/05/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ 80.996.861/0001-00
Processooficial
50600.007046/2020-11
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00270/2020
Valor inicialoficial
R$ 5.162.000,00
Valor globaloficial
R$ 12.338.309,07
Valor acumuladooficial
R$ 556.706.686,40
Assinaturaoficial
10/11/2020
Publicaçãooficial
11/11/2020
Vigênciaoficial
11/11/2020 a 08/05/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS1R$ 12.338.309,07R$ 12.338.309,07

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 14.759.160,41
A liquidarcalculado
R$ 7.997.402,10
Liquidadocalculado
R$ 289.179,13
Pagocalculado
R$ 6.227.489,02

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE002023 · 19/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE804313 · 06/11/2020449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.256.152,00 · a liquidar R$ 3.256.152,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE003113 · 15/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 510.432,00 · a liquidar R$ 313.175,37 · liquidado R$ 18.640,73 · pago R$ 178.615,90
  • 2023NE001125 · 14/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
  • 2024NE000443 · 05/02/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
  • 2022NE001520 · 26/05/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 930.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 684.909,84
  • 2026NE000101 · 28/01/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.162.576,41 · a liquidar R$ 719.089,55 · liquidado R$ 54.984,09 · pago R$ 1.388.502,77
  • 2024NE001472 · 13/05/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 1.110.726,21 · liquidado R$ 45.554,68 · pago R$ 843.719,11
  • 2024NE001471 · 13/05/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE001687 · 11/05/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 272,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 499.727,70
  • 2023NE002830 · 19/10/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 161.657,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 238.342,88
  • 2023NE003666 · 12/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 349.765,18 · liquidado R$ 150.234,82 · pago R$ 0,00
  • 2025NE002380 · 29/05/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 86.564,37 · liquidado R$ 19.764,81 · pago R$ 893.670,82
  • 2026NE002131 · 30/04/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 1972 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.432,98
  • 1970 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.595,43
  • 1971 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.945,59
  • 1973 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.641,19
  • 1525 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.522,90
  • 1526 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.058,62
  • 1527 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.671,52
  • 1528 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.764,28
  • 1846 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.339,80
  • 1847 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.966,76
  • 1848 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.567,38
  • 1849 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.586,94
  • 1352 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.039,84
  • 1353 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.278,34
  • 1354 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.560,86
  • 1351 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.485,68
  • 945 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 115.978,02
  • 944 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.670,31
  • 943 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.874,25
  • 942 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.287,21
  • 1205 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.794,25
  • 1204 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.483,26
  • 1203 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.713,26
  • 1202 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.635,27
  • 856 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.441,56
  • 724 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.360,68
  • 726 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.444,19
  • 727 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 92.619,83
  • 753 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.836,50
  • 755 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.179,66
  • 756 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.556,09
  • 757 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.753,20
  • 449 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.776,32
  • 450 · emitida 23/01/2026 · PendenteR$ 73.129,29
  • 452 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.640,92
  • 451 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.752,51
  • 453 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.304,26
  • 454 · emitida 23/01/2026 · PendenteR$ 31.077,78
  • 456 · emitida 23/01/2026 · PendenteR$ 41.408,05
  • 455 · emitida 23/01/2026 · PendenteR$ 28.295,21
  • 35604 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.931,22
  • 35607 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.490,64
  • 35605 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.982,70
  • 35606 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.877,57
  • 35591 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.249,77
  • 35284 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.093,65
  • 35285 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.966,80
  • 35286 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.946,41
  • 35137 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.375,42
  • 35140 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 87.948,32

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2022 · 21/11/2022

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº UT-15.00710/2020-01, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL, SUPERVISÃO AMBIENTAL, EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS E ESTUDOS DE COMPONENTE QUILOMBOLA NO ÂMBITO DAS OBRAS DO LOTE 02 E 03 DA RODOVIA FEDERAL BR-135/…

    valor global após o termo: R$ 6.448.641,88 · vigência até 08/05/2024

  2. Termo Aditivo 00002/2023 · 14/11/2023

    2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00710/2020-02, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL, SUPERVISÃO AMBIENTAL, EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS E ESTUDOS DE COMPONENTE QUILOMBOLA NO ÂMBITO DAS OBRAS DO LOTE 02 E 03 DA RODOVIA FEDERAL…

    valor global após o termo: R$ 10.870.042,50 · vigência até 08/05/2026

  3. Termo Aditivo 00003/2025 · 26/11/2025

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00710/2020, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL, SUPERVISÃO AMBIENTAL, EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS E ESTUDOS DE COMPONENTE QUILOMBOLA NO ÂMBITO DAS OBRAS DO LOTE 02 E 03 DA RODOVIA FEDERAL BR-135…

    valor global após o termo: R$ 12.338.309,07 · vigência até 08/05/2027

FornecedorPROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 81305
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 01:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.