Contrato federal · Contrato 00099/2020 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM METODOLOGIAS E EQUIPES ÁGEIS, NA ÁREA DE TI, SEM GARANTIA DE CONSUMO MÍNIMO.

Name: Contrato 00099/2020 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou HOMINUS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 08.188.158/0001-49) para: serviços de desenvolvimento e manutenção de software com metodologias e equipes ágeis, na área de ti, sem garantia de consumo mínimo.. Valor global contratado: R$ 78.088,95. Vigência de 14/09/2020 a 12/11/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: HOMINUS GESTAO E TECNOLOGIA LTDACNPJ 08.188.158/0001-49
Processooficial: 53500.007845/2020-11
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00011/2020
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 8.583.384,85
Valor globaloficial: R$ 78.088,95
Valor acumuladooficial: R$ 62.595.811,43
Assinaturaoficial: 14/09/2020
Publicaçãooficial: 16/09/2020
Vigênciaoficial: 14/09/2020 a 12/11/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	4	R$ 275,37	R$ 13.217,69
SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	6	R$ 145,32	R$ 10.463,10
SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	14	R$ 323,86	R$ 54.408,16
SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	4	R$ 0,00	R$ 0,00
SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	5	R$ 0,00	R$ 0,00
SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	9	R$ 0,00	R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 15.219.793,82
A liquidarcalculado: R$ 826.896,53
Liquidadocalculado: R$ 39.958,78
Pagocalculado: R$ 12.153.431,98

Soma, campo a campo, dos 32 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800495 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 424.588,32 · a liquidar R$ 414.688,21 · liquidado R$ 9.900,11 · pago R$ 0,00
2020NE800496 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 326.500,97 · a liquidar R$ 305.703,40 · liquidado R$ 20.797,57 · pago R$ 0,00
2021NE000364 · 18/08/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 550.331,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 185.430,64
2021NE000365 · 18/08/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 422.096,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 142.150,53
2021NE000130 · 03/03/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.182.003,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.182.003,26
2021NE000131 · 03/03/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 824.219,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 643.336,57
2022NE000198 · 25/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 12.898,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.898,26
2022NE000199 · 25/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 31.845,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.845,62
2022NE000143 · 02/03/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.010.292,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.010.292,04
2022NE000197 · 25/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 118.261,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 118.261,28
2022NE000201 · 25/03/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000200 · 25/03/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 72.818,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.818,70
2022NE000202 · 25/03/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 25.325,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.325,50
2022NE000206 · 25/03/2022449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000203 · 25/03/2022449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000145 · 02/03/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 210.312,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 210.312,92
2022NE000140 · 02/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.124.485,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.124.485,28
2022NE000142 · 02/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 447.388,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 447.388,36
2022NE000141 · 02/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 516.572,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 516.572,21
2022NE000144 · 02/03/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 197.579,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 197.579,25
2022NE000417 · 12/08/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 58.271,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.271,93
2022NE000421 · 12/08/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 123.885,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.885,52
2022NE000418 · 12/08/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 61.743,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.743,14
2022NE000419 · 12/08/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 601.574,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 9.261,10 · pago R$ 592.312,92
2022NE000420 · 12/08/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 146.211,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 146.211,27
2022NE000416 · 12/08/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 373.226,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 373.226,84
2023NE000299 · 15/05/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 106.504,92 · a liquidar R$ 106.504,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000363 · 18/08/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.551.578,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 699.227,59
2021NE000132 · 03/03/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 748.344,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 520.996,39
2021NE000520 · 30/12/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.308.344,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.164.468,46
2021NE000521 · 30/12/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 342.715,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 224.385,96
2021NE000522 · 30/12/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 299.874,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 268.001,54

Faturas

INFORME 4 (133362 · emitida 30/04/2025 · PagoR$ 74.488,30
367 · emitida 15/12/2022 · PagoR$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 03/09/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 99/2020 Nº PROCESSO: 53500.022888/2021-08 OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 14/09/2021 A 13/09/2022; E A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO.
valor global após o termo: R$ 8.491.984,08 · vigência até 13/09/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 30/12/2021
A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA E DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL (SEI Nº 5895354) E DOS ITENS 12.1 E 12.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 5610679), OBJETIVANDO O DESMEMBRAMENTO DO OBJETO CONTRATUAL E A ADIÇÃO DE NOVA CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA PARA POSSIBILITAR A IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS QU…
valor global após o termo: R$ 8.491.984,08 · vigência até 13/09/2021
Termo Aditivo 00003/2022 · 31/03/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 99/2020 Nº PROCESSO: 53500.070282/2021-71 OBJETO: A ALTERAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO DO CONTRATO GIDS Nº 99/2020.
valor global após o termo: R$ 8.491.984,08 · vigência até 13/09/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 12/05/2022
Nº DO PROCESSO: 53500.074270/2021-15; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 99/2020 N. 01/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA HOMINUS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 08.188.158/0001-49. OBJETO: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/05/2021, DE…
valor global após o termo: R$ 9.058.497,72 · vigência até 13/09/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 22/08/2022
Nº DO PROCESSO: 53500.017646/2022-75; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2020 N. 04/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA HOMINUS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ Nº 08.188.158/0001-49. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 99/2020 -…
valor global após o termo: R$ 9.058.497,72 · vigência até 12/11/2022
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 17/10/2024
REAJUSTE DO CONTRATO Nº 099/2020 (SEI Nº 5895354) COM PAGAMENTO POR MEIO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA;
valor global após o termo: R$ 78.088,95 · vigência até 12/11/2022

FornecedorHOMINUS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 81312
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 11:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.