Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO NÃO ONEROSA, PARA O TRT5, DO SISTEMA DE REMOÇÃO DE MAGISTRADOS DESENVOLVIDO PELO TRT18, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO SEU CÓDIGO-FONTE.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 A REGIÃO (CNPJ 02.839.639/0001-90) para: cessão não onerosa, para o trt5, do sistema de remoção de magistrados desenvolvido pelo trt18, incluindo a disponibilização do seu código-fonte.. Vigência de 19/02/2026 a 19/02/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 A REGIÃOCNPJ 02.839.639/0001-90
- Processooficial
- 25422/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 19/02/2026
- Publicaçãooficial
- 19/02/2026
- Vigênciaoficial
- 19/02/2026 a 19/02/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2026 · 19/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25422/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/02/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 813151
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.