Contrato federal · Contrato 00537/2015 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, RESTAURAÇÃO COMMELHORAMENTOS E OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS NA RODOV…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 17.216.052/0001-00) para: contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo e execução das obras de duplicação, restauração commelhoramentos e obras-de-arte especiais na rodovia br-222/ce; trecho: fortaleza-div.ce/p…. Valor global contratado: R$ 169.664.624,80. Vigência de 31/08/2015 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0016-97
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT 393024
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDACNPJ 17.216.052/0001-00
- Processooficial
- 50603.001064/2013-30
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00146/2015
- Valor inicialoficial
- R$ 149.202.598,30
- Valor globaloficial
- R$ 169.664.624,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.348.525.073,64
- Assinaturaoficial
- 27/08/2015
- Publicaçãooficial
- 28/08/2015
- Vigênciaoficial
- 31/08/2015 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 169.664.624,80 | R$ 169.664.624,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 206.764.519,71
- A liquidarcalculado
- R$ 66.271.741,88
- Liquidadocalculado
- R$ 3.690.479,57
- Pagocalculado
- R$ 105.759.089,89
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000163 · 31/01/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.803.292,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.803.292,00
- 2015NE802476 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE001479 · 26/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 29.331.737,79 · a liquidar R$ 21.650.776,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.680.961,50
- 2023NE001910 · 31/05/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 14.572.595,21 · a liquidar R$ 14.572.595,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE003639 · 30/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 13.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000486 · 06/02/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.000.000,00
- 2024NE001292 · 22/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 51.823.118,00 · a liquidar R$ 18.128.713,44 · liquidado R$ 3.690.479,57 · pago R$ 30.003.924,99
- 2021NE000305 · 03/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 42.640.966,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.658.477,50
- 2022NE000788 · 07/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 27.673.153,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.612.433,90
- 2025NE002600 · 13/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE004859 · 02/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.924.766,00 · a liquidar R$ 7.924.766,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001278 · 05/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.994.890,94 · a liquidar R$ 3.994.890,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 23 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.394.329,69
- 16 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.993.380,96
- 4 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.011.532,85
- 2025/101 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 695.387,64
- 2025/91 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.540,06
- 2025/90 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.184,64
- 2025/87 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.366.556,67
- 2025/89 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 480.908,23
- 2025/88 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.864.335,90
- 2025/92 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.217.601,67
- 2025/16 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.149.746,99
- 2023/97 · emitida 05/12/2023 · PendenteR$ 10.716.565,71
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 02/03/2018
MUDANÇA DE LIDERANÇA DO CONSÓRCIO: FICA ALTERADA A LIDERANÇA DO CONSÓRCIO VIA-TORC-MAIA MELO PASSANDO DA VIA PARA A TORC CONFORME 2ªALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO CONSTANTE DAS FLS. 2884/2888 DOS AUTOS DO PROCESSO BASE DO CONTRATO N° 50603.001064/2013-30, PORÉM CONTINUARÁ SENDO D…
valor global após o termo: R$ 149.202.598,30 · vigência até 16/05/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 11/05/2018
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA UT-03-537/2015. PRORROGAÇÃODOS PRAZOS DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO POR MAIS 629 (SEISCENTOS E VINTE E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS, APARTIR DE 13/05/2018 E 532 (QUINHENTOS E TRINTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS PARA A EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS, A PARTIR DE 18/08/2…
valor global após o termo: R$ 149.202.598,30 · vigência até 16/05/2018
Termo Aditivo 00003/2020 · 21/01/2020
PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAIS POR MAIS 639 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01/02/2020.
valor global após o termo: R$ 149.202.598,30 · vigência até 31/10/2021
Termo Aditivo 00004/2020 · 20/10/2020
ALTERAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO- A ESTRUTURA DO CONSÓRCIO PASSA A SER DE 96,70% DA TORC - TERRAPLANAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS ECONSTRUÇÕES LTDA E 3,30% DA MAIA MELO ENGENHARIA LTDA.
valor global após o termo: R$ 149.202.598,30 · vigência até 31/10/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 27/10/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. ACRESCENTA-SE O ITEM 4.1.2, DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO SOBRE O PRAZO DE EXECUÇÃO QUE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 457 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE 31/10/2021 P…
valor global após o termo: R$ 149.202.598,30 · vigência até 01/05/2023
Termo Aditivo 00006/2021 · 29/11/2021
Adequação de Critério de Pagamento (Sem Reflexo Financeiro), referente ao contrato 03.00537/2015
valor global após o termo: R$ 149.202.598,30 · vigência até 01/05/2023
Termo Aditivo 00007/2023 · 28/04/2023
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL. ACRESCENTA-SE O ITEM 4.1.2, DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO SOBRE O PRAZO DE EXECUÇÃO, QUE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 631 (SEISCENTOS E TRINTA E UM) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE 10/04…
valor global após o termo: R$ 149.202.598,30 · vigência até 31/03/2025
Termo Aditivo 00008/2024 · 31/01/2024
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO À 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS AO CONTRATO 537/15-00. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 149.174.995,82 PARA R$ 159.976.504,98 , FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 10.801.509,16 .
valor global após o termo: R$ 159.976.504,98 · vigência até 31/03/2025
Termo Aditivo 00009/2024 · 11/04/2024
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A (PI), DEVIDO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 159.976.504,98 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E O…
valor global após o termo: R$ 163.916.173,54 · vigência até 31/03/2025
Termo Aditivo 00010/2024 · 26/09/2024
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO A 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 163.916.173,54 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QU…
valor global após o termo: R$ 169.664.624,80 · vigência até 31/03/2025
Termo Aditivo 00011/2024 · 09/12/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA PARA 31/03/2025 E PARA 29/06/2025, RESPECTIVAMENTE, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME NOTA TÉCNICA 24 (SEI Nº 19364471), COM APROVAÇÃO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ…
valor global após o termo: R$ 169.664.624,80 · vigência até 29/06/2025
Termo Aditivo 00012/2025 · 26/06/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS 183 (CENTO E OITENTA E TRÊS) DIAS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA PARA 30/09/2025 E PARA 29/12/2025, RESPECTIVAMENTE, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME NOTA TÉCNICA 4 (SEI Nº 20279126), COM APROVAÇÃO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL D…
valor global após o termo: R$ 169.664.624,80 · vigência até 29/12/2025
Termo Aditivo 00013/2025 · 20/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, CONFORME SEGUE: EXECUÇÃO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 182 (CENTO E OITENTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O PRAZO DE 30/09/2025 PARA 31/03/2026; VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO POR MAIS 183 (CENTO E OITENTA E TRÊS) DIAS CON…
valor global após o termo: R$ 169.664.624,80 · vigência até 30/06/2026
Termo Aditivo 00014/2026 · 11/06/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, EXECUÇÃO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 183 (CENTO E OITENTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O PRAZO DE 31/03/2026 PARA 30/09/2026; VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO POR MAIS 184 (CENTO E OITENTA E QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O PRAZO DE 30/06/2026 PARA 31/12/2026.…
valor global após o termo: R$ 169.664.624,80 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 81338
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 19:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.