Contrato federal · Contrato 00879/2014 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE VIAS LATERAIS, ADEQUAÇÃODE CAPACIDADADE, RESTAURAÇÃO COM MELHORAMENTO EO…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 03.318.115/0001-17) para: elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de duplicação, implantação de vias laterais, adequaçãode capacidadade, restauração com melhoramento eobras de arte especiais na rodovia br-116…. Valor global contratado: R$ 265.309.422,51. Vigência de 14/10/2014 a 25/04/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDACNPJ 03.318.115/0001-17
- Processooficial
- 50605.000863/2014-50
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00292/2014
- Valor inicialoficial
- R$ 297.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 265.309.422,51
- Valor acumuladooficial
- R$ 15.762.465.915,15
- Assinaturaoficial
- 09/10/2014
- Publicaçãooficial
- 13/10/2014
- Vigênciaoficial
- 14/10/2014 a 25/04/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 265.309.422,51 | R$ 265.309.422,51 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 297.312.067,81
- A liquidarcalculado
- R$ 48.027.312,37
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 183.989.094,03
Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE001496 · 27/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 42.102.971,29 · a liquidar R$ 17.782.322,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.320.648,52
- 2022NE000485 · 14/03/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 73.723.571,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.723.571,41
- 2022NE001157 · 25/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 957.973,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 957.973,00
- 2022NE001156 · 25/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.886.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.886.000,00
- 2022NE002366 · 20/10/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.666.040,21
- 2022NE002861 · 15/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.942.698,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE003492 · 30/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 35.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE003325 · 30/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.548.322,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE003324 · 30/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 484.301,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE003877 · 27/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.000.000,00 · a liquidar R$ 10.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000871 · 02/03/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 17.631.687,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.631.687,81
- 2022NE002399 · 31/10/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 16.980.027,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001846 · 11/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.618.493,49 · a liquidar R$ 3.937.365,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 681.127,89
- 2021NE000304 · 03/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 62.128.397,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.122.045,19
- 2022NE001088 · 19/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE003273 · 22/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.700.000,00 · a liquidar R$ 1.700.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE003279 · 22/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.000.000,00 · a liquidar R$ 10.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE003453 · 06/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.607.624,00 · a liquidar R$ 4.607.624,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 370 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 229.606,97
- 371 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 548.741,39
- 706 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 229.606,97
- 707 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 548.741,39
- 826 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118.789,44
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2015 · 21/05/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DOCONTRATO. INCLUSÃO DO ITEM 18.1.1 NA CLÁUSULA 18, CONTENDO A SEGUINTE REDAÇÃO: OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONCLUIDOS E RECEBIDOS EMCONFORMIDADADE COM O QUE DETERMINA A IS/DG 13,DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013.
valor global após o termo: R$ 297.000.000,00 · vigência até 22/09/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 13/03/2018
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DACOMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO
valor global após o termo: R$ 297.000.000,00 · vigência até 12/10/2020
Termo Aditivo 00004/2018 · 04/10/2018
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DEPRAZO
valor global após o termo: R$ 297.000.000,00 · vigência até 12/10/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 02/07/2020
QUINTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃOE ABERTURA DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 297.000.000,00 · vigência até 12/10/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 01/10/2020
ADEQUAÇÃO DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO, SEM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO Nº 879/2014.
valor global após o termo: R$ 297.000.000,00 · vigência até 12/10/2020
Termo Aditivo 00007/2020 · 08/10/2020
SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOPRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 297.000.000,00 · vigência até 31/01/2022
Termo Aditivo 00008/2021 · 29/09/2021
OITAVO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE 1.247.247.09.
valor global após o termo: R$ 297.000.000,00 · vigência até 31/01/2022
Termo Aditivo 00009/2022 · 12/01/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01/02/2022, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 31/01/2023, PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE VIAS LATERAIS, ADEQUAÇÃO DE CAPACI…
valor global após o termo: R$ 297.000.000,00 · vigência até 31/01/2023
Termo Aditivo 00010/2022 · 25/04/2022
DÉCIMO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO. AS PARTES, POR SOLICITAÇÃO DO CONTRATADO E CONCORDÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO RESOLVEM ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO AMORLM BARRETO/EMPA/PATROL/BASITEC, COM A SAÍDA DA EMPRESA PATROL CONSTRUÇÕES LTDA., COM SEDE NA AV. TANCREDO NEVES, Nº 2421, CAMINHO DAS…
valor global após o termo: R$ 297.000.000,00 · vigência até 31/01/2023
Termo Aditivo 00011/2022 · 03/06/2022
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 3.767.688,32. O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 65, INCISO…
valor global após o termo: R$ 297.000.000,00 · vigência até 31/01/2023
Termo Aditivo 00012/2022 · 22/08/2022
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PLANILHA CONTRATUAL, COM INCLUSÃO DE NOVO ITEM AO CONTRATO. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 297.501.440,19, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 501.440,19 DECORRENTE DA PRESENTE REVISÃO DE PLANILHA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 297.501.440,19 · vigência até 31/01/2023
Termo Aditivo 00013/2022 · 04/10/2022
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 984.868,91.
valor global após o termo: R$ 297.501.440,19 · vigência até 31/01/2023
Termo Aditivo 00014/2022 · 20/12/2022
DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA ESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.393.861,55.
valor global após o termo: R$ 297.501.440,19 · vigência até 31/01/2023
Termo Aditivo 00015/2022 · 28/12/2022
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 242 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01/02/2023, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM 30/09/2…
valor global após o termo: R$ 297.501.440,19 · vigência até 30/09/2023
Termo Aditivo 00016/2023 · 30/03/2023
DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO .OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.068.591,28 .
valor global após o termo: R$ 297.501.440,19 · vigência até 30/09/2023
Termo Aditivo 00017/2023 · 29/09/2023
DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 183 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01/10/2023, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM 31/03/2024.
valor global após o termo: R$ 297.501.440,19 · vigência até 31/03/2024
Termo Aditivo 00018/2024 · 28/03/2024
DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO . O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-05/00879/2014 E DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS CONTRATADOS FICA PRORROGADO POR MAIS 120 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01/04/2024, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTR…
valor global após o termo: R$ 297.501.440,19 · vigência até 29/07/2024
Termo Aditivo 00019/2024 · 19/04/2024
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, DEVIDO À 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO NEGATIVO. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 297.501.440,19 PARA R$ 265.309.422,51 .
valor global após o termo: R$ 265.309.422,51 · vigência até 29/07/2024
Termo Aditivo 00020/2024 · 26/07/2024
VIGÉSIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO . A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 30/07/2024, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM 27/10/2024.
valor global após o termo: R$ 265.309.422,51 · vigência até 27/10/2024
Termo Aditivo 00021/2024 · 28/10/2024
VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO PRORROGAÇÃO DOPRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 28/10/2024, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM 24/02/2025 .
valor global após o termo: R$ 265.309.422,51 · vigência até 24/02/2025
Termo Aditivo 00022/2025 · 13/01/2025
VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO O PRESENTE TERMO É EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS.
valor global após o termo: R$ 265.309.422,51 · vigência até 24/02/2025
Termo Aditivo 00023/2025 · 24/02/2025
VIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. FICA PRORROGADA O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 25/02/2025, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM 25/04/2025
valor global após o termo: R$ 265.309.422,51 · vigência até 25/04/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 81348
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 22:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.