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Contrato federal · Contrato 00097/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, NA CATEGORIA DE PORTEIRO, PARA ATENDER À SEDEDA SREMG, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDIT…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA (CNPJ 22.688.729/0001-35) para: contratação dos serviços terceirizados, na categoria de porteiro, para atender à sededa sremg, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Valor global contratado: R$ 53.849,51. Vigência de 11/03/2019 a 14/08/2020 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDACNPJ 22.688.729/0001-35
Processooficial
50606.006166/2018-26
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00449/2018
Valor inicialoficial
R$ 53.849,51
Valor globaloficial
R$ 53.849,51
Valor acumuladooficial
R$ 161.548,53
Assinaturaoficial
21/02/2019
Publicaçãooficial
26/02/2019
Vigênciaoficial
11/03/2019 a 14/08/2020
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

A fonte não lista itens para este contrato.

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 0,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE800082 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800029 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800174 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 21/02/2020

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12(DOZE)MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 02(DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL. O VALOR PARA O PERÍODO É DE R$54.462,10

    valor global após o termo: R$ 53.849,51 · vigência até 10/03/2021

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 28/05/2020

    REVISÃO TRANSITÓRIA DE VALOR AO CONTRATO POR FORÇA DA MP N. 932/20, QUE REDUZIU, EXCEPCIONALMENTE, AS ALIQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, SENDO ELES SESC OU SESI E SENAI-SENAC, PARA 0,75% E 0,50%, RESPECTIVAMENTE, DIANTE DAS REDUÇÕES, O VALOR MENSALDO CONTRATO, NO PERÍODO DE…

    valor global após o termo: R$ 53.849,51 · vigência até 30/06/2020

  3. Termo de Rescisão 00097/2019 · 14/08/2020

    RESCISÃO DO CONTRATO NÚMERO : 00097/2019

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/08/2020

FornecedorPONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 81369
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 01:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.